Rito do impeachment terá início na sexta com votação no domingo

A discussão e votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrerá nos dias 15 (sexta), 16 (sábado) e 17 (domingo). Definição foi feita nesta terça-feira pelos líderes partidários da Câmara dos Deputados. São necessários 342 votos para que o impeachment seja aprovado pela Câmara.

O documento, preparado pelo relator deputado Jovair Arantes (PTB-GO), foi aceito pela comissão especial por 38 votos a favor e 27 contra, em sessão movimentada com duração de mais de dez horas, realizada na segunda-feira (11).

Hoje foi feita leitura do parecer no plenário. Também foram discutidos o roteiro das sessões, como por exemplo a duração de cada discurso. Ainda será fixada a ordem da votação, se por estado, por ordem alfabética e o número de representantes que poderão falar por partido.

O texto do relator será, agora, publicado no Diário Oficial da Câmara na edição de amanhã, às 8h. Assim como previsto no regimento interno e na constituição, o parecer entrará na pauta do plenário da Câmara 48 horas depois de publicado.

Sexta-feira (15)

O processo terá início a partir das 8h55, e a votação será no domingo à tarde, verbalmente. Cada deputado será convidado ao centro do Plenário para anunciar o seu voto em um único microfone aberto.

Está sendo estudada uma solução técnica para que o voto seja declarado em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

As informações foram obtidas com o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), depois da reunião entre os líderes feita no gabinete da presidência da Câmara.

Acusação e defesa

Após a abertura da sessão, na sexta, os autores da denúncia contra a presidente terão 25 minutos para falar, e mais 25 minutos serão para a defesa. O advogado poderá ser nomeado (conhecido como advogado dativo) caso o advogado da presidente não compareça.

Após defesa e acusação, os representantes dos 25 partidos poderão falar por no máximo uma hora, dividida por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não terão direito a esse tempo. Um partido não pode ceder tempo para outro.

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados poderão se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, com início às 11 horas.

Os líderes poderão falar em qualquer momento da sessão mas o tempo será proporcional ao tamanho da bancada, em qualquer dos três dias destinados à votação do processo de impeachment.

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Sábado (16)

Os deputados inscritos na sexta-feira terão direito a falar por três minutos cada um. Assim como na comissão especial, haverá duas listas de inscrição para falar, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com a de sábado.

Domingo (17), dia da votação

A sessão iniciará às 14 horas com as declarações dos líderes e, em seguida, será feito o encaminhamento da votação, com a abertura da votação e orientação de bancadas. Nesta etapa, o tempo disponível aos líderes para orientação aos deputados será de um minuto.

Segundo Pauderney Avelino, o rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

 
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