Revogado aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre

Prefeitura diz que não recorrerá e passagem volta a custar R$ 2,85

Uma liminar determinou ontem a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre. A decisão do juiz Hilbert Obera, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação cautelar protocolada na quarta-feira pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores exigindo a anulação do aumento das passagens. Com isso, a tarifa volta a custar R$ 2,85. A prefeitura informou em nota nesta quinta-feira que não deve recorrer.

Na sentença, o juiz afirmou que “há fortes indicativos” de aumento abusivo no valor das passagens. “É de se presumir que terceiros possam estar se beneficiando de aumento tarifário incompatível com o serviço prestado, com prejuízo irreparável e de longa data da população que utiliza esse meio de transporte”, escreveu o juiz.

A decisão levou em conta a recomendação feita anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de que o cálculo de reajuste das passagens fosse revisto a partir da frota ativa na capital e não da frota total, o que evidenciaria menor custo.

A 5ª Vara já analisava uma ação movida em 2011, também pelo PSOL, que pedia a suspensão de qualquer reajuste antes de a nova licitação para o transporte coletivo de Porto Alegre ser realizada.

A revogação do aumento foi comemorada pela multidão de gaúchos que marcharam ao som de tambores até a prefeitura no fim da tarde de ontem, mesmo sob forte chuva.

Após o reajuste do dia 25 de março, que havia elevado a passagem para R$ 3,05, manifestantes tomaram as ruas do centro de Porto Alegre em protestos diários. No dia 27, a polícia militar impediu-os de invadir a sede da prefeitura, que chegou a ter os vidros quebrados.

O ato de ontem, bem como as demais manifestações, não registrou incidentes graves, segundo a Brigada Militar.

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