Relatório do Departamento de Estado dos EUA destaca abusos na China

Em suas relações com a República Popular da China, o governo dos EUA geralmente tenta enfatizar a cooperação e as formas em que os dois países têm interesses comuns. Todos os anos, no entanto, a diferença gritante entre eles torna-se muito clara com a publicação de relatórios de direitos humanos do Departamento de Estado.

Os relatórios são publicados de uma vez e cobrem cerca de 200 países, incluindo Canadá, Alemanha e Suíça. Mas são sempre os principais agressores, como a China e outras ditaduras, que contêm mais ação e atraem mais atenção. “Como nos anos anteriores, os cidadãos não têm o direito de mudar o governo e têm formas limitadas de recorrer contra o abuso oficial”, diz o relatório.

Em seguida, ele lista alguns dos abusos que os cidadãos chineses podem sofrer do regime comunista: “Execuções extrajudiciais… desaparecimento forçado e detenção incomunicável… tortura e confissões forçadas de presos; detenção e perseguição de advogados, jornalistas, escritores, blogueiros, dissidentes, peticionários e outros que procuravam exercer pacificamente seus direitos sob a lei; a falta do devido processo nas ações judiciais; controle político dos tribunais e juízes”, e assim por diante.

O relatório sobre a China, que no total representa mais de 50 mil palavras, divide os abusos em categorias: privação arbitrária ou ilegal da vida; desaparecimentos; negação de julgamento público justo; intromissões arbitrárias na privacidade, família, lar ou correspondência; e tortura “e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou degradantes”.

O relatório exemplifica casos específicos que ocorreram no último ano, incluindo o de um peticionário que foi espancado até a morte pela polícia, um ativista que foi colocado em reeducação pelo trabalho forçado por dois anos por exigir que as autoridades comunistas divulgassem seus ativos financeiros e um dissidente que foi enviado para a prisão depois de ter sido submetido a um tribunal fantoche.

‘Banco do tigre’ e ‘leito da morte’

Os representantes do Partido Comunista Chinês disseram que a China é um país governado pela lei, que aqueles que são punidos a violaram, e que a China cumpre os acordos internacionais de direitos humanos. O caso de Cao Shunli, portanto, parece um tanto irônico à luz dessas reivindicações.

Cao foi preso pela polícia em setembro de 2013 no aeroporto de Pequim, enquanto ela tentava embarcar num avião para Genebra, Suíça, para participar de sessões de treinamento antes da Revisão Periódica Universal da China no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sua família não foi notificada sobre o que ocorreu com ela. Cinco semanas mais tarde, as autoridades confirmaram que ela foi detida sob a acusação de “reunião ilegal”.

Depois de ser colocada sob custódia, lhe foi negado tratamento médico. O centro de detenção inclusive retirou sua medicação. Sua doença hepática pré-existente e a terrível alimentação e condições do centro de detenção devastaram sua saúde. Em novembro, dois meses depois de ser presa, ela tinha tuberculose em ambos os pulmões, líquido acumulado no fígado e tumores uterinos. Agora, ela estaria em estado crítico num hospital de Pequim. Seu advogado disse que ela está “em coma e usando respirador”.

O relatório diz que de 1998 a 2010, mais de 40 mil pessoas foram colocadas em instituições para doentes mentais administradas pela segurança pública e que são frequentemente usadas para punir dissidentes. Peng Lanlan, um ativista de Pequim que exigiu das autoridades chinesas informações sobre seu ‘Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos’, foi torturado sendo amarrado a um ‘banco do tigre’.

O ‘banco do tigre’ é um pequeno banco comprido de ferro a menos de 30 centímetros do chão. A vítima é forçada a ficar sentada com as mãos atadas atrás das costas e os joelhos amarrados ao banco. Em seguida, tijolos são forçosamente colocados sob os pés das vítimas, fazendo com que os joelhos dobrem para cima de forma não natural, provocando dor excruciante que pode resultar em ossos quebrados.

As autoridades de segurança chinesas, que operam em grande parte fora dos parâmetros legais, criaram dezenas dessas técnicas de tortura para aqueles que o Partido Comunista considera ‘inimigos do Estado’. Além do banco do tigre, há o ‘leito da morte’, ou ‘assando um carneiro inteiro’, que significa usar bastões elétricos para eletrocutar a vítima até que sua pele esteja toda queimada e cheia de bolhas.

Falun Gong e Hong Kong

Estes métodos de tortura têm sido utilizados contra praticantes do Falun Gong, uma prática espiritual cuja perseguição das autoridades chinesas é reconhecida no relatório sobre a China do Departamento de Estado dos EUA.

A campanha contra o Falun Gong tem persistido por 14 anos na China, mas este ano o Departamento de Estado observou alguns esforços adicionais contra a comunidade do Falun Gong no exterior. Um grupo de frente pró-Partido Comunista foi estabelecido em Hong Kong para perseguir os praticantes, e aqueles que vieram em sua defesa foram incriminados e atacados.

O departamento observou que as autoridades de imigração de Hong Kong negaram vistos para indivíduos que as autoridades chinesas ‘não gostam’, sem fornecer uma explicação. Muitos em Hong Kong pensam que a República Popular da China está tentando expandir seus tentáculos e abusos dos direitos lá, observou o relatório.

 
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