Reino Unido perderá passaportes comerciais, diz UE, que insiste: “Brexit significa Brexit”

A União Europeia (UE) tentou virar a mesa sobre o mantra “Brexit significa Brexit” na segunda-feira, insistindo que isso significa que não haverá escolhas seletivas pelas vantagens da UE e que será o fim do acesso lucrativo ao sistema de “passaportes comerciais” para o Reino Unido.

Michel Barnier, o principal negociador da UE no acordo do Brexit (a saída do Reino Unido da UE), disse que os bancos britânicos perderão seus “direitos de passaporte” para fazerem negócios na União Europeia após o Brexit.

“Nos serviços financeiros, as vozes do Reino Unido sugerem que o Brexit não significa Brexit. [Mas] Brexit significa Brexit em todos os lugares”, disse Barnier num grande discurso a um grupo de reflexão em Bruxelas.

A Grã-Bretanha está atualmente em negociações com a UE sobre os termos do Brexit, mas as negociações estão atualmente empacadas em questões financeiras.

O acordo alcançado entre a UE e o Reino Unido não proporcionará um acordo comercial futuro abrangente, e atualmente as negociações estão focadas numa lei de divórcio, nos direitos dos cidadãos da UE e na fronteira irlandesa. Um acordo de transição também está em pauta.

Falando no Centro para a Reforma Europeia, Barnier rejeitou as alegações britânicas de que não haveria alteração no acesso ao mercado para as empresas britânicas após o Brexit. Ele também desfez a noção de que as regras conjuntas do Reino Unido-UE seriam decididas num novo “processo simétrico” entre a UE e o Reino Unido e fora da jurisdição do Tribunal de Justiça Europeu.

“Isso contradiria as orientações do Conselho Europeu de abril, que enfatizam a autonomia da tomada de decisões da UE, a integridade da nossa ordem jurídica e do Mercado Comum.”

Ele enfatizou que o Brexit significava que os bancos britânicos teriam que perder seus rentáveis passaportes comerciais, que lhes permite oferecer serviços financeiros estrangeiros dentro do bloco comercial da UE.

“A consequência jurídica do Brexit é que os prestadores de serviços financeiros do Reino Unido perdem seu passaporte da UE”, disse Barnier. “Este passaporte lhes permite oferecer seus serviços a um mercado de 500 milhões de consumidores e 22 milhões de empresas.”

“Somente aqueles que ignoram, ou querem ignorar, os benefícios atuais da adesão à União Europeia podem dizer que nenhum acordo seria um resultado positivo.”

“O Mercado Comum é um pacote, com quatro [elementos:] liberdades indivisíveis, regras comuns, instituições e estruturas de aplicação da lei. O Reino Unido conhece essas regras intimamente. Ele contribuiu para a sua definição nos últimos 44 anos.”

Ele disse que a decisão do Reino Unido de acabar com a livre circulação significa que eles teriam de perder os benefícios do Mercado Comum. “Esta é uma realidade jurídica”, concluiu ele.

Barnier disse que a UE não estava tentando punir a decisão da Grã-Bretanha de deixar a UE. “Isso é simplesmente a delineação das consequências lógicas da decisão do Reino Unido de reassumir o controle.”

Ele também sublinhou novamente a esperança da UE de que um acordo pudesse ser atingido. “Nós temos uma história compartilhada e isso começou muito antes dos últimos 44 anos. É por isso que a ausência de um acordo não é o nosso cenário, apesar de estarmos prontos para isso”, afirmou ele.

 
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