Reforma do inchado setor estatal chinês a caminho

O ex-líder chinês Hu Jintao (esquerda) e o ex-premiê Wen Jiabao no fechamento da sessão do Congresso Nacional no Grande Salão do Povo em Pequim, China, em 14 de março de 2012 (Lintao Zhang/Getty Images)

A inchada administração estatal chinesa está sendo alvo da alardeada reforma – um problema que o ex-líder chinês Hu Jintao e o ex-premiê Wen Jiabao tinham em mira antes de deixarem o cargo no final do ano passado.

De acordo com a visão de Wen Jiabao, o número de departamentos do Conselho de Estado seria reduzido de 44 para 24 e 13 chefes de departamento seriam removidos. Nos próximos dois anos, um total de 240 funcionários de nível ministerial seria demitido.

Hu Jintao também mencionou a reforma do governo em seu relatório durante o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC) em novembro. Esperava-se naquela época que as reformas do novo governo começariam em 2013.

Com os novos líderes instalados, a chamada reforma está sendo observada atentamente.

A reforma do governo começará no topo, do centro para as províncias e os governos locais, segundo fontes citadas pelo New Express, uma mídia conhecida de Guangzhou, em 19 de janeiro.

Com base nesse plano, a reforma administrativa no governo central ocorrerá antes da reforma provincial e municipal e terá início no primeiro semestre deste ano.

Vazamentos recentes sobre a reforma no governo local em Guangdong indicam que isso é uma prioridade.

Chen Jianhua, prefeito de Guangzhou, na província de Guangdong, declarou em seu relatório oficial anual de trabalho de 2013 que a execução da reforma governamental no nível das prefeituras e condados deveria estar concluída no primeiro semestre de 2013.

No entanto, nem todo mundo está otimista com o resultado.

O vice-prefeito de Guangzhou disse à Phoenix de Hong Kong, “A reforma governamental é uma coisa boa. Mas se não for realizada corretamente, só gerará mais problemas, quanto maior a escala da reforma, mais burocracia haverá. Quanto mais concentrada for a reforma, mais corrupção será desencadeada.”

Falhas de reformas passadas

Em 2008, o comentarista político Qi Ge disse ao New Epoch Weekly que não estava otimista sobre qualquer tipo de reforma governamental. Ele disse que o problema é a baixa eficiência e custos elevados. Os problemas decorrem da ausência de separação entre o governo e o partido comunista. O sistema político do próprio PCC é a verdadeira questão, disse Qi Ge.

“Pessoas que estão familiarizadas com a história da estrutura governamental do PCC deveriam saber sobre isso. Fusões interdepartamentais ocorreram antes. A Secretaria de Mecânica se fundiu com a Secretaria de Eletrônica Industrial. A Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional fundiu-se com a Comissão Econômica Nacional”, disse Qi Ge.

“O que aconteceu então? Acirradas brigas intradepartamentais emergiram. Agora, a luta interna entre departamentos continuará em sigilo. Não demorou muito para que os departamentos fundidos se separassem novamente. Cada um protegeu seu próprio interesse. Após uma série de tentativas fracassadas de tais reformas, agora temos o maior número de funcionários civis no mundo.”

A atual reforma governamental não teria sucesso se os problemas fundamentais não forem resolvidos, acrescentou Qi Ge.

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