Que mais a União Europeia poderia fazer pela Ucrânia?

Quando em Kiev recentemente, eu perguntei a muitos ucranianos como eles pensavam que o conflito político e agora a fúria violenta acabariam. Todos disseram que não tinham ideia, mas um deles disse que havia oito cenários, que incluíam situações terríveis de guerra civil e desintegração territorial do Estado. As últimas 24 horas têm visto a pobre Ucrânia e a bela cidade de Kiev deslizar para esses cenários tenebrosos.

Além da grande luta que acontece agora na Maidan (‘praça’), devemos tomar nota do que ocorre no resto do país. O governador de Lviv foi arrancado do escritório e as autoridades regionais dizem não mais receber ordens do presidente Viktor Yanukovych e que seu Partido das Regiões foi banido no local. O primeiro-ministro da Criméia diz que tem 15 mil ucranianos-russos prontos para intervir como uma força de milícia bem-preparada.

Aqueles nas barricadas em Kiev acreditam que lutam por uma revolução. Mas a lição esmagadora da história sobre situações revolucionárias – desde Paris 1789 ao Cairo 2011, passando pela Rússia 1917, China 1911 e Irã 1979 – é que a menos que estruturas de governança frescas e fortes sejam imediatamente postas em prática, a dinâmica política leva à radicalização catastrófica, caos e conflito. Este modelo de revolução já está em movimento na Ucrânia. Parafraseando George Santayana, os líderes europeus de Bruxelas a Moscou, bem como Kiev, devem agora “lembrar a história antes de vê-la se repetir”, já que a própria Ucrânia parece incapaz de se desarmar.

A tragédia é que este foi um conflito que não tinha de ocorrer. Claro, Yanukovych tem sido um líder totalmente incompetente, antidemocrático e corrupto, e ele tem de sair no prazo de um ano ou antes. Sua presidência começou com uma concordata de extensão de 25 anos de concessão à Rússia da base naval de Sevastopol, em troca de um suposto desconto no preço do gás, que deixou a Ucrânia logo depois pagando ainda mais do que a Alemanha. Ele levou a economia da Ucrânia à beira da falência, e poucas semanas atrás aprovou legislação extensiva sobre medidas repressivas contra o EuroMaidan, enquanto os protestos se difundiam.

Isso enfureceu o povo de tal forma que ele teve de revogar a medida uma semana depois. Mas toda a revolta foi desencadeada por Moscou pressionar Kiev a abandonar o Acordo de Associação com a União Europeia (UE) em favor de uma união aduaneira liderada pela Rússia. Este foi um enorme erro de cálculo do presidente russo Vladimir Putin, ao supor que ele poderia repetir calmamente sua operação armênia de setembro do ano passado.

Independentemente de quando ou como Yanukovych abdique do poder efetivo, seu legado apresentará problemas enormes e urgentes para seus sucessores, que, presumivelmente, consistem em alguma configuração da atual liderança da oposição. O novo governo será imediatamente confrontado com as consequências dos acordos financeiros e econômicos feitos por Yanukovych com Putin. A Ucrânia deve montanhas de dinheiro tanto a Gazprom como ao Estado russo, e o atual desconto de um terço no preço do gás e o contínuo financiamento russo estão vulneráveis a serem interrompidos a critério de Moscou.

UE entrará em cena?

A UE, eleita pelas ruas ucranianas como patrocinadora honorária da EuroMaidan, tem que se preparar para essa contingência. As situações de emergência requerem medidas de emergência, que as instituições da UE e dos estados-membros são aconselhados a formular agora. As medidas deverão ser fortes, imediatas e compreensíveis para os cidadãos ucranianos, e com base nos passos descritos abaixo.

Primeiro, a UE deve ajudar a economia ucraniana a compensar as novas sanções punitivas comerciais russas, que poderiam muito bem ser intensificadas pela aplicação imediata de elementos-chave do ainda-não-assinado Acordo de Associação (incorporando o Acordo Profundo e Abrangente de Livre Comércio). O último consistiria na supressão dos direitos de importação da UE sobre produtos ucranianos no primeiro dia, enquanto tarifas ucranianas seriam gradualmente eliminadas. Isso daria um estímulo imediato às indústrias da Ucrânia para terem um novo impulso na exportação para os mercados europeus.

Os novos líderes ucranianos assinariam o Acordo de Associação sem demora. Haveria também um entendimento de que as duas partes negociariam sobre essas disposições do Acordo, que mais preocupam o lado ucraniano, com vista a elaborar medidas corretivas ou compensatórias onde forem justificadas.

Em segundo lugar, a UE deve sinalizar ao FMI sua vontade de aumentar seu cofinanciamento para uma operação de resgate na medida de 50%, em vez da soma simbólica de US$ 600 milhões oferecidos até agora; ou contribuir somas comparáveis a uma coalizão internacional, incluindo os EUA, o que tem sido discutido.

Lisboa-Kiev-Vladivostok

Finalmente, a UE deve sinalizar à Rússia seu interesse em prosseguir sem demora com a proposta de livre comércio com a União Aduaneira da Rússia, Belarus e Cazaquistão – uma vez que Putin manifestou abertura na cimeira UE-Rússia, em Bruxelas, em 28 de janeiro – compreendendo que a Ucrânia estaria livre para entrar num acordo de livre comércio com a UE, bem como numa união aduaneira liderada pela Rússia.

Os problemas técnico-legais devido à Bielorrússia e Cazaquistão ainda não serem membros da OMC podem ser resolvidos no momento oportuno, uma vez que as negociações levariam um tempo considerável. No entanto, o início dessas negociações seria uma abertura política de importância estratégica para a Rússia, segundo o slogan de Putin de “Lisboa a Vladivostok”, mas transformando-o agora em “Lisboa-Kiev-Vladivostok”.

Existe ainda uma chance de que o Kremlin esteja suficientemente preocupado com a Ucrânia sair de controle, e que favoreceria um deslocamento do confronto para a cooperação em suas relações com a UE sobre sua vizinhança comum.

O fator crítico então seria a resposta da Rússia, que presumivelmente já desistiu de Yanukovych ser capaz de retomar o controle efetivo. Em qualquer caso, ele sairia em algum momento. A questão-chave para o Kremlin é o cenário que menos gostariam, uma crescente guerra civil e a caótica desintegração da Ucrânia, ou um Estado ucraniano democrático unido. Se o primeiro cenário continuar a se desenvolver, para onde a dinâmica política levaria a Ucrânia, Europa, Rússia e, especialmente, o lugar da Rússia no mundo, com a “lei das consequências indesejadas” pronta a se manifestar?

Michael Emerson é um pesquisador-associado sênior do Centro de Estudos Políticos da Europa

Esta matéria foi originalmente publicada no The Conversation

 
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