Quando a lei na China é usada para humilhar e não para proteger

Tang Yinghong, um comentarista online, é um dos muitos chineses que expressou desaprovação sobre uma sentença judicial recente relacionada a um assassinato. – Equipe de tradução do Epoch Times.

O veredito foi amplamente divulgado online.

De acordo com uma matéria do Semanário do Sul, Yu Huan, de 22 anos, foi condenado à prisão perpétua por um tribunal local de Shandong por matar um homem e ferir outros, enquanto defendia a si mesmo e sua mãe do assédio extremo por cobradores de dívida.

A mãe de Yu, Su Yinxia, ​​tinha emprestado dinheiro de uma empresa de imóveis para cobrir as despesas operacionais de sua fábrica. No total, ela emprestou 1,35 milhão de yuanes (196 mil dólares) com juros mensais de 10%. Posteriormente, ela pagou 1,84 milhão de yuanes em dinheiro, além de 700 mil yuanes na forma de imóveis.

Com 170 mil yuanes restantes para pagar, Su foi constantemente assediada e espancada em sua fábrica por uma gangue de umas doze pessoas sob as ordens do cobrador de dívida. Eles também defecaram em suas instalações e enfiaram sua cabeça num vaso sanitário. Su telefonou para a linha direta de emergência da polícia e para a linha direta do prefeito quatro vezes, mas não obteve resposta.

As coisas pioraram quando a gangue do cobrador de dívida deteve Su, seu filho Yu e um funcionário na sala de recepção da fábrica. Eles os cercaram e assediaram verbal e fisicamente. Um homem, Du Zhihao, inclusive se despiu e fez avanços sexuais em direção a Su. Neste ponto, trabalhadores que passavam pela recepção chamaram a polícia.

Quando a polícia chegou, eles simplesmente disseram: “Vocês podem coletar a dívida, mas não podem bater nas pessoas.” E então a polícia foi embora.

Vendo a polícia partir, Yu tentou correr para fora da sala de recepção e chamá-los de volta, mas os cobradores de dívida o impediram. Na briga que se seguiu, Yu agarrou uma faca de frutas da mesa da sala de recepção e começou a esfaquear aleatoriamente seus captores. Du Zhihao, que havia assediado sexualmente a mãe de Yu, ficou seriamente ferido e morreu de choque hemorrágico. Outros dois ficaram gravemente feridos e um ficou levemente ferido.

Em 17 de fevereiro, o Tribunal Intermediário da cidade de Liaocheng, na província de Shandong, condenou Yu à prisão perpétua.

A sentença enfureceu as pessoas. O tribunal declarou que “não havia urgência para a defesa” e, portanto, não era uma legítima defesa.

Não vamos discutir se a sentença estava de acordo com a lei, isso é o trabalho de profissionais do direito. Eu só queria discutir se o estado de direito deveria ser tão frio.

Em primeiro lugar, de acordo com a definição jurídica de detenção ilegal, esses cobradores de dívida eram obviamente culpados de um crime grave antes da chegada da polícia. No entanto, a polícia não fez nada enquanto três pessoas estavam sendo detidas ilegalmente. Em segundo lugar, a polícia não fez nada para investigar o assédio sexual e outras perseguições sofridos por Su. Eles simplesmente foram embora.

Enquanto as vítimas sofriam insultos extremos, a polícia não interveio, nem conduziu qualquer inquérito. Eles simplesmente partiram depois de dizer: “Vocês podem coletar a dívida, mas não podem bater nas pessoas.”

Em outras palavras, antes de Yu esfaquear aleatoriamente essas pessoas, as vítimas da violência dos cobradores de dívida não receberam ajuda da polícia. A polícia permitiu que seus crimes continuassem. Sem dúvida, Yu agiu em defesa própria e de sua mãe. A negligência policial, obviamente, exacerbou seus medos.

Supõe-se que a lei se destina a proteger o público e a manter a ordem social. Em outras palavras, se a lei fornece um senso de segurança para a maioria do povo, é uma lei legítima; se faz as pessoas se sentirem oprimidas, então é ilegítima. A condenação de Yu Huan fez com que a maioria das pessoas ficasse com raiva e desconfortáveis.

Yu feriu quatro cobradores de dívida numa briga, causando uma morte, dois ferimentos graves e uma leve lesão. Legalmente, isso é um crime. Mas o tribunal tinha o poder de decidir quão severamente puni-lo.

Imagine como seria para um jovem testemunhar a agressão sexual de sua mãe e a polícia não fazer nada a respeito. Ele tentou pedir à polícia que voltasse, mas foi impedido pelos cobradores de dívida. Com pessoas empurrando você ao redor, e com uma faca de frutas bem na sua frente, o que você teria feito nessa situação?

Se fosse comigo, quando a lei falhou em proteger a minha família e estivéssemos sendo extremamente humilhados ou abusados, receio que eu poderia ter feito o mesmo, ou pior.

A sentença judicial foi claramente contrária ao senso de justiça do público, embora possa ter sido “de acordo com a lei”. Embora o assassinato tenha sido uma reação natural ao sofrimento, a dura sentença não foi apropriada. Simplesmente, se a lei não protege, ela se torna nada mais do que um instrumento para humilhação.

 
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