Projeto hidrelétrico chinês do ‘Um Cinturão Uma Rota’ gera desastre nos direitos humanos do Camboja, revela relatório

Por Rita Li

Uma barragem chinesa construída no sudeste da Ásia destruiu pesqueiros, fazendas e casas ancestrais, de acordo com um novo relatório divulgado pela Human Rights Watch (HWR) em 5 de agosto.

A organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos divulgou um relatório de 137 páginas ( pdf ) intitulado “Subaquático: Impactos sobre os direitos humanos do projeto um cinturão uma rota da China no Camboja “. Ele analisa os impactos contínuos, apoiados por Pequim, da represa Baixo Sesan II sobre as comunidades locais, incluindo sua renda, meios de subsistência, terra e acesso a comida e água.

O projeto hidrelétrico de US$ 781 milhões na bacia do rio Mekong, no Camboja, foi impulsionado por consultores inadequados, realizaram reassentamentos forçados e executaram compensações “inadequadas”, disseram os pesquisadores.

A HRW concluiu que o acordo não negociável havia causado desastres para os direitos humanos.

“Eles não nos perguntaram o que queremos ou precisamos”, disse um morador reassentado chamado Nhuy à organização. “Houve objeções de todos nós.”

Quase 5.000 cambojanos que viveram da pesca e das plantações por gerações agora têm solos rochosos e água imprópria para beber.

Um morador fica onde sua casa costumava ser antes de ser demolida para abrir caminho para a barragem Bajo Sesan II em Stung Treng, Camboja, em 7 de maio de 2015 (Jason South / Fairfax Media / Getty Images)

Um relatório divulgado pelo Business & Human Rights Resource Center na quarta-feira mostra que entre 2013 e 2020, pelo menos 679 reclamações de direitos humanos foram relatadas relacionadas a empresas chinesas no exterior.

A Belt and Road Initiative (BRI) (Iniciativa Um Cinturão Uma Rota) faz parte da agenda de Pequim que visa construir projetos de infraestrutura de trilhões de dólares na Ásia, África e Europa. Críticos disseram que a iniciativa deveria ser apelidada de ” diplomacia da dívida enganosa “: a maioria dos projetos de infraestrutura promovidos por Pequim ao redor do mundo faz empréstimos por meio de transações opacas que deixam as nações pobres com um pesado fardo de dívidas.

A construção da barragem começou em 2013. Em 2021, a empresa estatal chinesa Hydrolancang reteve o controle de 51 por cento das ações do projeto.

Como uma das maiores barragens da Ásia, a Baixo Sesan II deve produzir aproximadamente um sexto das necessidades anuais de eletricidade do Camboja. No entanto, as estimativas de receita fiscal do projeto mostram que a geração real é provavelmente menos da metade das expectativas, de acordo com o relatório.

Vozes silenciadas

A destruição de casas e pesca local foi antecipada antes do início da construção. No entanto, as autoridades ignoraram os debates, cartas e protestos contra a barragem, segundo os investigadores.

A barragem está localizada logo acima de onde o rio Sesan deságua no rio Mekong. O ambiente natural proporcionou aos moradores uma vida totalmente autossuficiente, graças à riqueza das águas e das florestas.

No entanto, os aldeões foram instruídos a aceitar a compensação oferecida e a se mudarem para que o projeto avançasse.

“Não queremos nos mudar porque temos casas valiosas e bem feitas. Temos coqueiros, mangas e tudo mais ”, disse um morador em uma entrevista em 2009.

A barragem impede que muitos peixes façam migrações como parte de seu processo reprodutivo, o que leva a uma diminuição das áreas de pesca. Esses peixes costumavam ser responsáveis ​​por até 75% das proteínas da dieta cambojana.

Alguns moradores descobriram que costumavam pescar menos de dez quilos de peixe por noite, em comparação com os 40 quilos que coletavam no passado. Os peixes também são menores e valem ainda menos.

“Nós realmente não ganhamos dinheiro”, disse o agricultor Thong Sa Morn à HRW, depois de se mudar com sua família para uma nova aldeia.

“O governo e os funcionários da empresa não fizeram nenhuma tentativa de obter o ‘consentimento livre, prévio e informado’ dos povos indígenas afetados”, afirma o relatório, referindo-se à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os dissidentes foram ameaçados ou mesmo presos, disse a HRW em um comunicado à imprensa.

Especialistas em pesca e ecologia alertaram que a represa Baixo Sesan II está diminuindo todos os rendimentos de pesca em todo o sistema do rio Mekong, envolvendo dezenas de milhões de pessoas no Camboja, Vietnã , Tailândia e Laos .

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