Projeto de lei de senadores impede adversários estrangeiros de comprar terras perto de bases militares

Por Isabel Van Brugen

Dois senadores republicanos divulgaram na quarta-feira uma legislação que visa impedir que a China e outros adversários estrangeiros comprem terras próximas a bases militares americanas.

O projeto de lei, denominado Lei de Proteção de Instalações e Faixas Militares de 2021 (pdf), é liderado pelos senadores. Marco Rubio (R-Flórida) e Ted Cruz (R-Texas). Seria necessário que o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) sondasse se os compradores que compram terras perto de uma instalação militar nos Estados Unidos têm laços com a China ou outros adversários.

Os representantes Ronny Jackson (R-Texas), Tony Gonzales (R-Texas) e Pat Fallon (R-Texas) introduziram legislação complementar na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

O projeto de lei alteraria parte da Lei de Produção de Defesa de 1950 e visa “proibir que adversários adquiram terras próximas a bases militares, que possam usar para monitorar as atividades das forças armadas dos Estados Unidos e colocar em risco as instalações militares”, afirma um comunicado.

“Esta legislação restringiria qualquer esforço por parte da Rússia, China, Irã e Coreia do Norte de comprar terras dos EUA dentro de 100 milhas de uma instalação militar dos EUA, ou 50 milhas de áreas militares”, diz o documento.

O CFIUS seria obrigado a revisar qualquer compra ou arrendamento de bens imóveis perto de uma instalação militar ou espaço aéreo militar nos Estados Unidos por uma pessoa estrangeira conectada ou subsidiada pela Federação Russa, República Popular da China, República Islâmica do Irã, ou a República Popular Democrática da Coréia, o idioma da legislação afirma.

Se aprovado, o projeto de lei também permitiria ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos impedir a construção em qualquer local sob investigação.

O senador Marco Rubio (R-Flórida), membro do ranking, questiona testemunhas durante uma audiência do Comitê de Inteligência do Senado no Capitólio, em Washington, em 23 de fevereiro de 2021 (Drew Angerer / Pool / AFP via Getty Images)

“O Partido Comunista Chinês e nossos outros adversários não deveriam ser capazes de comprar terras perto de nossas bases militares”, disse Rubio, vice-presidente do Comitê Seleto de Inteligência do Senado. “Se os Estados Unidos querem levar a sério o combate à China e outros adversários estrangeiros, nosso governo deve impedi-los de adquirir propriedades americanas sem escrutínio”.

Rubio, também membro da Comissão de Relações Exteriores e Subcomissão de Dotações para Construção Militar, Assuntos de Veteranos e Agências Relacionadas do Senado, disse em um comunicado que o projeto também abordaria essa ameaça à segurança nacional, ampliando a supervisão e segurança do governo em torno das instalações militares.

Isso aconteceu depois que especialistas expressaram preocupações em dezembro de 2020 de que um projeto de parque eólico proposto no oeste do Texas se tornou um potencial problema de segurança nacional devido ao seu proprietário chinês que tem ligações com o regime comunista em Pequim e o Exército de Libertação do Povo.

Um painel do CFIUS presidido pelo Departamento do Tesouro analisou a aquisição e descobriu que o parque eólico não representava uma ameaça à segurança nacional. No entanto, um especialista familiarizado com o projeto no Texas disse ao Epoch Times que há uma série de potenciais preocupações de segurança nacional sobre o controle chinês sobre a terra.

“A América não tolerará espionagem e tem o poder de conter as ações nefastas generalizadas de regimes adversários”, disse Cruz sobre o projeto de lei.

Ele acrescentou: “Estou orgulhoso de apresentar este projeto de lei de bom senso para defender nossos interesses de segurança nacional e garantir que os regimes que ameaçam os Estados Unidos – como o Partido Comunista Chinês – não tenham a capacidade de comprar terras para interceptar e interromper atividades militare”.

Emel Akan contribuiu para este artigo.

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