Pequim usa lei de segurança nacional para ‘reduzir drasticamente’ as liberdades de Hong Kong, revela relatório do Reino Unido

Por Alexander Zhang

O regime chinês tem usado a Lei de Segurança Nacional para “restringir drasticamente” a liberdade de expressão, disse o governo do Reino Unido em seu último relatório semestral sobre a situação na ex-colônia britânica.

Em um prefácio do relatório , o Secretário de Relações Exteriores Dominic Raab disse: “A China violou suas obrigações legais ao minar o alto grau de autonomia, direitos e liberdades de Hong Kong , que são garantidos pela Declaração Conjunta”.

O secretário de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Dominic Raab, gesticula durante entrevista à Reuters paralelamente à cúpula do G7 em Carbis Bay, Cornwall, Grã-Bretanha, em 11 de junho de 2021 (Toby Melville / Reuters)

Em março, o governo do Reino Unido declarou que o regime chinês estava “em um estado de incumprimento contínuo ” da Declaração Conjunta Sino-Britânica, assinada pelo então primeiro-ministro chinês Zhao Ziyang e pela primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que garantia amplas liberdades para Hong Kong por pelo menos 50 anos.

De particular preocupação tem sido a draconiana Lei de Segurança Nacional imposta pelo regime chinês em Hong Kong em junho de 2020, que criminaliza indivíduos por quaisquer atos de subversão, secessão e conluio com forças estrangeiras contra o Partido Comunista Chinês, com pena máxima de prisão.

Raab disse no prefácio: “A Lei de Segurança Nacional não está sendo usada para seu propósito original, conforme declarado por Pequim, para visar apenas ‘um pequeno número de criminosos que colocam seriamente em risco a segurança nacional’.

“Estamos vendo agora os efeitos de uma lei com disposições vagamente definidas, respaldadas pela ameaça de sentenças de prisão potencialmente longas e transferência de casos para a China continental para julgamento e condenação”.

Raab disse que a situação tem sido “profundamente preocupante”, mas o Reino Unido “se levantou por seus valores e pelo povo de Hong Kong”.

Em janeiro, a Grã-Bretanha lançou um novo esquema de visto para titulares do status de British National (Overseas), que lhes permite viver, estudar e trabalhar no Reino Unido por cinco anos e, eventualmente, solicitar a cidadania.

Houve 34.000 inscrições de residentes de Hong Kong para morar na Grã-Bretanha nos primeiros três meses do ano, de acordo com o Observatório de Migração da Universidade de Oxford.

Em uma coletiva de imprensa de rotina em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, condenou o relatório britânico, que ele disse ser “cheio de preconceitos ideológicos”.

Ele disse que a Lei de Segurança Nacional ajudou Hong Kong a “recuperar a estabilidade e voltar ao caminho certo”.

Wang exortou o Reino Unido a “deixar de lado seu antigo sonho colonial” e “parar de se intrometer nos assuntos internos da China, incluindo os de Hong Kong”.

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