Partido Comunista Chinês deverá eliminar limite de mandatos do líder do regime

Por Annie Wu, Epoch Times

O regime chinês propôs oficialmente eliminar o limite de dois termos para o cargo de presidente da China, estabelecido na Constituição do Partido Comunista Chinês, preparando o cenário para a atual líder Xi Jinping governar por um terceiro mandato, ou talvez até sua morte.

Os observadores já haviam predito essa possibilidade quando Xi Jinping não nomeou um sucessor para o principal órgão decisório do Partido Comunista durante o importante conclave político de outubro passado, o 19º Congresso Nacional.

A Constituição atualmente limita o cargo de presidente do Estado a dois termos de cinco anos. Xi Jinping está quase do final de seu primeiro mandato e serviria até 2022, mas a revisão da regra poderia mudar isso.

A proposta foi feita pelo Comitê Central do Partido Comunista Chinês, que consiste da elite de 204 membros (e 170 suplentes) do Partido Comunista, de acordo com a agência estatal porta-voz do regime, a Xinhua, em 25 de fevereiro.

Sob as convenções do Partido Comunista Chinês, o líder ou presidente do regime também ocupa o cargo de secretário-geral do Partido e chefe militar, os quais não têm limites de mandato. Xi Jinping poderia, teoricamente, permanecer em qualquer posição, ou criar uma nova posição que lhe permita permanecer no poder.

O Comitê Central também propôs a incorporação da ideologia de Xi Jinping na Constituição, conhecida como “Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”, uma mudança que foi decidida em outubro durante o 19º Congresso do Partido.

As mudanças constitucionais estão entre os movimentos de Xi Jinping para consolidar ainda mais seu poder dentro de um Partido envolvido em constantes lutas de facções.

Divisão partidária

De fato, o calendário da próxima reunião política programada do Comitê Central, conhecida como terceira sessão plenária, fornece indicações sobre as contínuas lutas faccionais nos níveis superiores do Partido Comunista Chinês.

Realizada de 26 a 28 de fevereiro, a elite do Partido discutirá reformas e nomeações de pessoal, de acordo com a Xinhua.

Dias depois, em 3 e 5 de março, respectivamente, o principal órgão consultivo político do Partido, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e o Congresso Popular Nacional, se reunirão. Estas sessões são conhecidas como “Lianghui”, um termo chinês que significa “duas reuniões”.

O calendário apertado e incomum sugere que Xi Jinping ainda não tem autoridade total sobre a liderança do Partido Comunista e encontrou alguns desafios faccionais ao seu poder, de acordo com o analista político chinês Chen Pokong.

Chen Pokong explicou o raciocínio por trás de sua análise num vídeo publicado no YouTube em 24 de fevereiro.

A separação de dias apenas entre a terceira sessão plenária e a Lianghui sugere que há algo urgente que Xi Jinping precisa resolver, antes que as reformas ou as decisões de pessoal recebam o carimbo de aprovação durante o Lianghui.

Os planos de Xi Jinping podem ter encontrado obstáculos no Comitê Permanente do Politburo, o órgão de decisão mais poderoso do Partido Comunista Chinês, daí Xi Jinping precisar convocar uma reunião de emergência com o Comitê Central, onde ele tem mais apoio político, disse Chen Pokong.

Os membros do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (esq.-dir.), Han Zheng, Wang Huning, Li Zhanshu, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro Li Keqiang, Wang Yang e Zhao Leji, posam para a mídia no Grande Salão do Povo em Pequim, China em 25 de outubro de 2017 (Wang Zhao/AFP/Getty Images)
Os membros do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (esq.-dir.), Han Zheng, Wang Huning, Li Zhanshu, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro Li Keqiang, Wang Yang e Zhao Leji, posam para a mídia no Grande Salão do Povo em Pequim, China em 25 de outubro de 2017 (Wang Zhao/AFP/Getty Images)

Dentre os sete membros do Comitê Permanente (do qual Xi Jinping faz parte), Wang Huning e Han Zheng têm conexões anteriores com o ex-líder chinês Jiang Zemin, enquanto Li Keqiang e Wang Yang são considerados membros da facção “tuanpai” (aqueles afiliados à Liga da Juventude Comunista). Além desses quatro, há o próprio Xi Jinping, e seus ex-subordinados Li Zhanshu e Zhao Leji, que demonstraram sua lealdade a Xi Jinping, mas não trabalharam tão intimamente com ele, de acordo com Chen Pokong.

Os desejos de Xi Jinping talvez não tenham recebido apoio suficiente neste “equilíbrio de poder entre as facções”, então ele está se voltando para o Comitê Central mais amplo em busca de apoio, disse Chen Pokong no vídeo.

Enquanto isso, o momento da terceira sessão plenária é incomum por outro motivo: o Comitê Central geralmente realiza sua segunda sessão plenária no início do ano, quando eles discutem as nomeações do Partido Comunista, após a qual a Lianghui em março aprova essas nomeações; seguida pela terceira sessão plenária em outono, quando as reformas do Partido são elaboradas.

Este ano, a segunda e terceira sessões estão separadas apenas por apenas um mês; a segunda plenária acabou de concluir em meados de janeiro. Este cronograma que quebra o padrão estabelecido mais uma vez aponta para a urgência do que Xi Jinping deseja que seja feito, enquanto o fato de que as nomeações de pessoal não foram finalizadas na sessão anterior e ainda estão na agenda para a terceira plenária sugere que as lutas internas de facções sobre as nomeações de cargos podem ter paralisado as decisões. “É algo a ser visto quanto poder Xi Jinping poderá concentrar em si mesmo”, disse Chen Pokong.

Colaborou: Reuters

 
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