OSHA suspende a implementação da exigência pela vacinação

Pelo menos 27 estados dos EUA processaram o governo Biden, alegando que ele está excedendo sua autoridade ao emitir a exigência

Por Isabel Van Brugen 

O departamento do trabalho da Occupational Safety and Health Administration (OSHA) afirmou que suspendeu a implementação e aplicação das exigências da vacina contra a COVID-19 da administração Biden para empresas privadas.

O anúncio foi feito logo após um tribunal de apelações dos EUA rejeitar uma contestação do governo Biden, em 12 de novembro, e reafirmar sua decisão de suspender a delegação da OSHA, o qual exige que empresas com 100 funcionários ou mais garantam que os trabalhadores sejam vacinados contra a COVID-19 até 4 de janeiro de 2022, ou realizem testes semanais e utilizem máscaras.

O Tribunal de Recursos do 5º Circuito de Nova Orleans declarou em um artigo de opinião que a delegação da OSHA é “incrivelmente ampla” e ordenou que “não tomassem medidas para implementar ou fazer cumprir o encargo até nova ordem do tribunal”.

O tribunal havia anteriormente emitido uma suspensão temporária da delegação, em 6 de novembro, na pendência do litígio.

O Departamento do Trabalho afirmou em uma declaração em reconhecimento à decisão do tribunal: “O tribunal ordenou que a OSHA ‘não tome medidas para implementar ou fazer cumprir’ o encargo ‘até nova ordem do tribunal’. Embora a OSHA permaneça confiante em sua autoridade para proteger os trabalhadores em emergências, a OSHA suspendeu as atividades relacionadas à implementação e aplicação do encargo, na pendência de desenvolvimentos futuros no litígio”.

Pelo menos 27 estados dos EUA, bem como empregadores privados, organizações religiosas e outros grupos, processaram o governo Biden, alegando que ele está excedendo sua autoridade ao emitir a exigência.

Na reafirmação do Tribunal do 5º Circuito, em 12 de novembro, ele afirmou que a exigência da vacina do governo Biden “levanta sérias questões constitucionais” e “provavelmente excede a autoridade do governo federal”.

Funcionários do governo Biden não responderam imediatamente a um pedido do Epoch Times para comentários sobre o assunto.

Enquanto isso, os funcionários da Casa Branca continuaram a pedir aos empregadores que cumpram a exigência da vacina para empresas privadas, após a decisão inicial de 6 de novembro.

“Achamos que as pessoas não deveriam esperar”, afirmou a vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, a repórteres em 8 de novembro, respondendo a uma pergunta sobre se os empregadores deveriam adiar a vacinação dos funcionários depois que o tribunal suspendeu o mandato.

“Nós afirmamos: não espere para tomar medidas que irão manter seu local de trabalho seguro”, declarou Jean-Pierre. “É importante e fundamental fazer isso, e esperar para vacinar as pessoas levará a mais surtos e infecções”.

Os empregadores “não devem esperar” que as questões jurídicas sejam resolvidas antes de aderir à exigência pela vacinação de Biden, afirmou.

“Eles devem continuar a avançar – avançar e certificar-se de que estão vacinando seu local de trabalho”.

Mimi Nguyen Ly contribuiu para esta reportagem.

Entre para nosso canal do Telegram

Assista também:

 
Matérias Relacionadas