‘Ordens de Moraes são desproporcionais’, dizem Google e Twitter em declaração enviada ao STF

Por Italo Toni Bianchi, Terça Livre

Ao enviar resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre investigações no âmbito das manifestações de 07 de setembro, as Big Techs Google e Twitter declararam que as ordens do Ministro Alexandre de Moraes determinando a suspensão de perfis das plataformas são desproporcionais e podem configurar censura prévia. Entre os alvos da investigação, por exemplo, está o cantor Sérgio Reis.

Pouco antes dos atos, o ministro do STF determinou o bloqueio dos perfis no Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de direita que fizeram publicações de convocação para as manifestações. Um dos alvos, por exemplo, foi o deputado Otoni de Paula que teve a conta no Twitter bloqueada.

As empresas chegaram a mencionar o Marco Civil da Internet, argumentando que a ordem de Alexandre de Moraes precisaria indicar de forma clara e específica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelos perfis, em vez de apenas pedir o seu bloqueio global. Sem o apontamento há desproporcionalidade da decisão, o que pode configurar censura prévia, alegam as plataformas.

“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima vênia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse o Twitter.

Entre para nosso canal do Telegram

Siga o Epoch Times no Gettr

Veja também:

 
Matérias Relacionadas