Oposição russa coleta assinaturas para anular a reforma constitucional de Putin

As assinaturas serão apresentadas na forma de ação coletiva ao Supremo Tribunal Federal

Por Agência EFE

O movimento de oposição “Niet” (Não) convocou na quarta-feira uma campanha para coletar assinaturas em Moscou, São Petersburgo e outras cidades russas para tentar anular em tribunal a reforma constitucional adotada há duas semanas e que permite ao líder Vladimir Putin ficar no poder além de 2024.

A chuva persistente não parou entre 1.000 e 1.500 pessoas para assistir à chamada para a plataforma em Moscou e se reunir na pequena praça Pushkin no centro da capital russa, onde se alinharam para assinar as planilhas “Niet”.

“Vamos coletar assinaturas aqui e na internet, porque consideramos a única maneira de protestar”, disse à Efe Andrei Pivovárov, político e diretor do movimento Open Russia.

“Quanto mais você assina, melhor”

Segundo o oponente, as assinaturas serão apresentadas na forma de ação coletiva ao Supremo Tribunal Federal.

A campanha visa coletar o número de assinaturas que acredita “que dezenas de milhões de pessoas votaram contra as reformas constitucionais”.

“Haverá milhares de assinaturas, entre 5.000 ou 7.000, mas quanto mais, melhor”, disse ele.

Além de abrir caminho para a possível permanência de Putin no poder depois de 2024, a Constituição Russa de 1993 alterada inclui uma série de emendas – 206 no total – sobre mudanças na vida política e social do país.

Entre as mudanças na Magna Carta estão a indexação anual das pensões russas, o salário mínimo acima do mínimo de subsistência, o casamento como união de um homem e uma mulher, a proibição de ceder território a outros países ou prevalência do Direito Fundamental sobre o direito internacional.

Segundo a coordenadora da Rússia aberta, Tatiana Usmánova, o movimento também coleta assinaturas em São Petersburgo, Voronezh e outras cidades russas.

“Preparamos a demanda, ela estará pronta em várias semanas. Vamos prepará-la juntamente com as organizações que detectaram violações ao longo do processo (do plebiscito). E não estamos falando apenas da semana da votação, mas a partir do momento em que Putin anunciou que queria mudar a Constituição”, acrescentou.

“Esse processo foi ilegítimo do começo ao fim”, afirmou.

Usmánova expressou sua confiança de que o processo será admitido pela Suprema Corte e que os juízes “tomem a decisão certa”.

Da reunião à coleta de assinaturas

Inicialmente, os organizadores da campanha pediram às autoridades de Moscou e São Petersburgo permissão para organizar uma manifestação contra as emendas constitucionais, mas a autorização foi negada sob a desculpa da situação epidemiológica, por isso foi decidido coletar assinaturas.

Espontaneamente, várias filas se formaram para apoiar a demanda do coral por “ladrão de Putin”, “liberdade para presos políticos”, “renúncia de Putin”, enquanto a polícia inicialmente se limitava a observar sem intervir.

Embora muitos viessem com máscaras e luvas, muitos dos presentes não usavam nenhum meio de proteção e, dado o pequeno espaço na praça, não foi observado distanciamento social.

Em São Petersburgo, ao contrário de Moscou, uma fila gigantesca foi criada ao longo da avenida central de Nevski, com cerca de um quilômetro, na qual cerca de mil pessoas diminuíram a espera por sua vez cantando e gritando slogans.

Prisões em Moscou

Após duas horas de coleta de assinaturas sem intercorrências em Moscou, um grupo de cerca de 350 pessoas iniciou uma marcha espontânea pela avenida Bulvárnoye Koltso, e vários participantes deitaram na rua para impedir o tráfego, informou o portal de notícias Meduza independente.

A polícia pediu aos manifestantes que se retirassem da rua e mais tarde detiveram violentamente mais de cinquenta pessoas, segundo o canal Telegram “Avtozak Live”.

Em St. Peterburg, por outro lado, a coleção de assinaturas transcorreu sem intercorrências.

Os organizadores da campanha “Niet” se opuseram às emendas constitucionais promovidas por Putin desde o início, assegurando que seu único objetivo era perpetrá-lo no poder.

Além disso, não reconheceram os resultados da votação, denunciando as irregularidades do processo e a falta de legitimidade desse plebiscito.

Segundo dados oficiais da Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia, 77,92% dos eleitores apoiaram o conjunto de mais de 200 emendas à Constituição Russa, em comparação com 21,27% que a rejeitaram.

A participação totalizou 67,97% da lista eleitoral.

A oposição questiona esses resultados baseados nas pesquisas de urna realizadas durante o processo de votação.

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