ONG Project Veritas investiga se redes sociais estão violando liberdade de expressão

No Brasil, a classe política também ensaia seus passos rumo a uma legislação que facilite a censura na Internet

Por Joshua Philipp, Epoch Times

Empresas de tecnologia e as redes sociais estão sob pressão por estarem censurando os conservadores. Reportagens gravadas com câmeras escondidas pela ONG Project Veritas estão trazendo evidências ao debate sobre se essas plataformas de mídia estão violando as leis de liberdade de expressão.

“Isto é o que acontece quando as notícias atingem um limiar”, disse James O’Keefe, presidente do Project Veritas. “A democracia só funciona se o público estiver informado e, graças à nossa investigação, estamos vendo isso acontecer”.

No dia 13 de março, o Project Veritas publicou um novo vídeo, no qual apresenta trechos de sua investigação sobre o Twitter, junto com trechos de uma audiência realizada por uma comissão do Senado norte-americano no dia 17 de janeiro sobre radicalismo online e diretrizes de censura, no qual compareceram representantes do Youtube, Facebook e Twitter.

No vídeo, o senador Ted Cruz (Republicano do Texas) afirma: “Há vários vídeos publicados, nas últimas semanas, que eu e muitas outras pessoas achamos extremamente preocupantes”.

Cruz faz referência aos vídeos que mostram funcionários do Twitter explicando como a empresa rotula os conservadores para serem censurados. Um deles afirma que são definidos como rótulos as expressões “Deus”, “a bandeira americana” e “armas”, as quais ele sugere poderem levar um usuário a ser banido, por ser considerado um bot.

Quando o senador pressiona ainda mais o Diretor de Relações Públicas do Twitter, Carlos Monje, perguntando se o posicionamento do Twitter é o de censurar seus usuários por serem categorizados como “extremistas ou não-convencionais”, Monje respondeu que apenas bots que agem de forma abusiva são censurados e que também depende de qual usuário.

A declaração aponta para um problema mais profundo, o de como a censura online está sendo feita. Essas plataformas online definiram critérios extremamente amplos que os permitem classificar usuários como “bots” e, assim, sujeitá-los à censura.

Para enquadrar alguém como “bot”, o Twitter e o Facebook trabalham com a Aliança para Proteger a Democracia (Alliance for Securing Democracy), a qual é parte do Fundo Alemanha-Marshall dos Estados Unidos (German Marshall Fund of the United States). A Aliança afirma, em seu website, que os usuários poderão ser rotulados como bots se estiverem ligeiramente ligados à Rússia, ou mesmo se não tiverem nenhuma conexão com o governo moscovita.

Ao tratar da amplitude de seus critérios, a Aliança afirma que os usuários “talvez não saibam” que fazem parte de uma rede russa. Dito de outra forma, os “bots” não são necessariamente programas de computador, também podem ser usuários comuns que publicam artigos ou frases que a rede social associou com os rótulos assinalados aos bots.

Agora, os apelos pela proteção da liberdade de expressão na Internet estão se intensificando, visto que aumenta a quantidade de evidências demonstrando que os gigantes da tecnologia estão promovendo a censura política, em alguns dos maiores fóruns de discussão na Internet.

Alguns usuários pedem pela aprovação de uma “Declaração de Direitos na Internet”, para proteger a liberdade de expressão online. Uma petição no website da Casa Branca pedindo por uma lei nesse sentido já tem mais de 20 mil assinaturas. Ela argumenta que “os fóruns na Internet e nas redes sociais, os quais proporcionam livre acesso ao público, são locais digitais de reunião; e os indivíduos se utilizando desses métodos, para se comunicar publicamente, não deveriam ser submetidos à censura, devido a crenças políticas ou ideias divergentes”.

A petição ressalta que essas plataformas online não estão apenas censurando as vozes conservadoras, estão usando também métodos de rastreamento para monitorar o histórico de navegação de seus usuários, às vezes sem o consentimento deles. Ela ainda afirma que “essas ações violam diretamente a liberdade pessoal e se opõem à Declaração dos Direitos dos Estados Unidos”.

Cruz levantou pontos parecidos. Durante a audiência de 17 de janeiro, ele afirmou que “o padrão de censura política que estamos vendo nas empresas de tecnologia é muito preocupante”.

De qualquer maneira, segundo o senador, as empresas de tecnologia podem estar infringindo a legislação do Communications Decency Act (CDA), ao censurarem os conservadores.

“Na pergunta de abertura que fiz, questionei se vocês são um fórum público neutro – se vocês são um fórum público neutro, isso não permite a editoração política e a censura. Se vocês não são um fórum público neutro… Toda a imunidade de responsabilização sob o CDA é reivindicada com base em ser um fórum público neutro, vocês não podem ter ambos”, afirmou o senador Cruz.

Quem define o que é fake news?

No caso do Facebook, uma investigação feita pelo The Western Journal demonstrou o impacto causado pela mudança no algoritmo de divulgação de publicações.

Em primeiro lugar, percebe-se que há uma preferência por veículos de mídia consagrados. Tanto os grandes veículos progressistas quanto os conservadores viram a ampliação do alcance de suas publicações. Já as publicações de veículos menores ou novos passaram a ser vistas por uma quantidade menor de pessoas.

Somando-se a isso, há uma preferência por veículos de esquerda, preterindo-se as publicações da imprensa à direita. Calculando-se a média, a imprensa progressista viu um aumento de 0,21% em suas publicações, enquanto a imprensa conservadora viu um decréscimo de -27,06%.

Mas essa análise vê a questão como se essas publicações fossem parte de uma classe, acabando por esconder detalhes importantes.

Analisando caso a caso, das 12 páginas da imprensa à esquerda analisadas pelo The Western Journal, apenas 6 delas sofreram decréscimo no tráfico de suas publicações. A maior parte dos perfis viram o seu alcance crescer na casa dos dois dígitos.

Já a imprensa à direita viu o seu alcance aumentar em apenas dois perfis, enquanto todas as outras 10 páginas perderam visualizações, após a implementação do algoritmo do Facebook. O próprio Epoch Times é um exemplo disso.

Por acaso, as pessoas que defendem a mudança nos algoritmos e a regulação do que é publicado nas redes sociais são justamente aquelas criticadas pela imprensa conservadora.

Em viagem a Austin, Texas, o prefeito de Londres, Sadiq Khan, defendeu que o Estado regule as redes sociais, obrigando-as a censurarem o discurso de ódio. Sadiq Khan, muçulmano, passou a receber duras críticas da direita, após dizer que o terrorismo faz parte de se viver na cidade grande.

Já a Comissão Europeia decidirá, no segundo semestre de 2018, se transformará em lei o “Código de Conduta para Combater o Discurso de Ódio Ilegal Online”. A comissão define de forma vaga o que significa discurso de ódio. Ao não se estabelecer fronteiras bem definidas, para avaliar o que é violência ou não, abre-se espaço para o ato de sentir-se ofendido ser a base para categorizar algo como violência e discurso de ódio.

Como o Dr. Jordan Peterson pontuou muito bem, ao ser entrevistado pela jornalista Cathy Newman, a busca pela verdade pode ofender algumas pessoas.

Na Grã-Bretanha, a censura nas redes sociais já parece ter ultrapassado as barreiras virtuais. De acordo com o jornal The Times, 9 pessoas são presas por dia por publicações consideradas discurso de ódio, um aumento de 50% em comparação com anos anteriores.

No Brasil, a classe política também ensaia seus passos rumo a uma legislação que facilite a censura na Internet. A última tentativa foi no texto da reforma política, sancionada por Temer em outubro do ano passado.

O dispositivo vetado pelo presidente previa a retirada, sem decisão judicial, de conteúdo anônimo contra candidatos políticos, até que o seu autor fosse identificado. Após o pedido do candidato, coligação ou partido político, a rede social teria até 24 horas para remover a publicação.

Colaborou: Matheus Lima

 
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