Publicado em - Atualizado em 29/06/2012 às 3:00

Nova estratégia da UE no combate ao tráfico humano

O ''baralho de crianças desaparecidas'' é exibido por Shen Hao, o fundador de um website sobre desaparecidos, o www.xrqs.com, em 31 de março de 2007, em Pequim, China. As cartas mostram fotografias e informações de 27 crianças desaparecidas. Shen Hao planeja distribui-las gratuitamente para os departamentos de segurança pública, agências de assuntos civis e residentes em áreas notórias de tráfico infantil. (China Photos/Getty Images)O Conselho Imigrante da Irlanda (ICI) saudou o lançamento de uma nova estratégia europeia para erradicar o tráfico de seres humanos.

O tráfico de pessoas é um problema muito sério na Europa. “O tráfico de seres humanos é uma forma lucrativa de crime que gera bilhões de euro para os organizadores a cada ano. As últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho, que cobrem o período de 2002 a 2011, calcula o número de vítimas de trabalho forçado e exploração sexual em 20,9 milhões a nível mundial, com cerca de 5,5 milhões de crianças traficadas”, disse Denise Charlton, CEO do ICI, que participou no ‘Grupo de Peritos em Tráfico de Seres Humanos’ da Comissão Europeia.

Na União Europeia (UE), centenas de milhares de pessoas são consideradas vítimas de tráfico humano. “Infelizmente, a escravidão ainda não foi deixada para os livros de história. É espantoso ver que em nossos dias os seres humanos ainda sejam postos à venda e traficados para trabalho forçado ou prostituição”, disse Cecilia Malmstroem, a Comissária dos Assuntos Domésticos da UE.

A Comissão disse que os dados preliminares mostraram que 76% delas sofreram exploração sexual na UE em 2010 em comparação com 70% em 2008. “A estratégia da UE confirma a prevalência de tráfico para a exploração sexual e a grande desproporção de mulheres e meninas que são exploradas desta maneira. O padrão para a Irlanda não é diferente do destacado na estratégia”, disse Denise Charlton.

Cerca de 14% das pessoas traficadas na UE foram forçadas ao trabalho em 2010, enquanto 3% foram postas para mendigar nas ruas e 1% foi destinada à servidão doméstica. Em outra forma de tráfico humano, crianças são forçadas a atividades criminosas e “negociadas como mercadorias por um preço de 20 mil euros”, informou TheParliament.com.

Mesmo que a polícia de toda a Europa diga que o número de casos de tráfico de seres humanos esteja aumentando, o número de condenações caiu nos últimos anos de 1.500 em 2008 para 1.250 em 2010, segundo informações da UE. “Isto é um verdadeiro escândalo”, disse a comissária Malmstroem na apresentação da estratégia.

Para alterar esta situação, a ‘Estratégia da UE para a Erradicação do Tráfico de Seres Humanos para 2012-2016’ foi lançada na semana passada. Ela estabelece cinco prioridades:

1. Identificar, proteger e assistir as vítimas do tráfico;
2. Intensificar a prevenção do tráfico de seres humanos;
3. Aumentar da repressão dos traficantes;
4. Aperfeiçoar a coordenação e cooperação entre os atores principais e a coerência política; e
5. Desenvolver o conhecimento para uma resposta eficaz às preocupações emergentes relacionadas com todas as formas de tráfico de seres humanos.

Cecilia Malmstroem, a comissária da EU, numa conferência de imprensa em 24 de fevereiro de 2010 na sede da UE em Bruxelas. (Georges Gobet/AFP/Getty Images)Denise Charlton saudou o lançamento da estratégia. Quanto a sua aplicação à Irlanda, ela disse, “A fim de atingir esse objetivo, novas medidas devem ser tomadas na Irlanda para melhorar a identificação das vítimas do tráfico.”

Segundo a abordagem atual, as vítimas de tráfico não podem ser corretamente identificadas, porque as pessoas da UE ou requerentes de asilo são impedidos da possibilidade de serem reconhecidos como vítimas. Segundo a Sra. Charlton, esta é a razão para o número surpreendentemente baixo de vítimas identificadas na Irlanda.

“A estratégia tem uma abordagem marcadamente centrada na vítima, que exige que os serviços se baseiem nas ‘necessidades individuais’ das vítimas ao invés de sua nacionalidade e status legal, que parece ter orientado a resposta às necessidades das vítimas na Irlanda até o momento”, disse ela.

A estratégia também contempla o aspecto da demanda do tráfico de seres humanos. Isto diz respeito aos bens e serviços produzidos pelas vítimas. A estratégia tentará garantir que os fornecedores se adequem aos padrões éticos e protejam os trabalhadores imigrantes de abuso e exploração. Neste contexto, a estratégia se refere a “Comprar com Responsabilidade”, uma campanha da Organização Internacional de Migração (OIM) que pergunta “O que está por trás das coisas que compramos?” para estimular os consumidores a desempenharem seu papel no fim do tráfico humano.

William Lacy Swing, o diretor-geral da OIM, também elogiou a nova estratégia, “A OIM apoia plenamente as cinco áreas prioritárias identificadas na estratégia da UE e colaborará ativamente com as instituições da UE e os Estados-Membros no trabalho para implementar as medidas.”

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