Ministro da Justiça cria protocolo para polícia investigar crimes de ‘feminicídio’

Por  Bruna de Pieri – Terça Livre

O Ministério da Justiça publicou ontem (23) uma portaria que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de “Feminicídio”.

“Feminicídio” é um termo político criado pelo movimento feminista para descrever crimes praticados contra a mulher e que acontece pela condição de a mulher… ser uma mulher.

Em artigo publicado em 2018 pelo Terça Livre, o politólogo argentino Agustín Laje explicou quais são os verdadeiros interesses do movimento feminista contemporâneo ao qual chamou de “terceira onda do feminismo”.

“O feminicídio é definido pela intencionalidade do ataque do homem contra a mulher, no qual o motivo de tal violência é o ódio ao outro ‘gênero’ como tal. Sempre que se apresenta um caso de feminicídio, ninguém faz uma perícia psicológica ou algo parecido. Entretanto, o maior número de mortes de mulheres por assassinatos não são por casos de feminicídio e ninguém fala sobre isso”, destacou Laje.

A portaria assinada pelo ministro André Luiz de Almeida Mendonça estabelece que “fica criado o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, com a finalidade de subsidiar e contribuir para a padronização e uniformização dos procedimentos aplicados pelas polícias civis e pelos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal na elucidação dos crimes de feminicídio”.

Além disso, “o acesso ao protocolo será restrito às polícias civis e aos órgãos de perícia oficial de natureza criminal.”

O Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será encaminhado, por meio de ofício, às polícias e aos órgãos de perícia criminal asseguradas a confidencialidade e a integridade do documento.

A portaria também estabelece que a adoção do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio ficará a critério dos estados.

Com informações do R7

 
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