Mais de 300 grupos civis pedem investigação internacional sobre abusos de direitos humanos

Por Eva Fu

Uma coalizão de mais de 300 grupos de direitos humanos está pedindo às Nações Unidas a criação de um “mecanismo de monitoramento” para responsabilizar o regime chinês por abusos de direitos humanos cometidos em casa e no exterior.

321 grupos, incluindo Human Rights Watch, Anistia Internacional, Serviço Internacional de Direitos Humanos e 50 especialistas da ONU, redigiram uma carta conjunta enviada à ONU em 9 de setembro, também criticando a supressão das liberdades por Pequim em Hong Kong. Tibete e Xinjiang, bem como seu manejo incorreto da pandemia do vírus do PCC e a perseguição dos defensores dos direitos humanos.

“O desrespeito da China pelos direitos humanos não afeta mais apenas seus cidadãos; seu apoio aos ditadores e esforços para reescrever os padrões internacionais estão tornando o trabalho de defesa dos direitos humanos mais difícil do que nunca ”, disse Sarah Brooks, intermediária do Serviço Internacional de Direitos Humanos em Bruxelas, em um comunicado. A carta conjunta reuniu organizações de todo o mundo “que lutam por suas próprias comunidades com uma causa comum”, acrescentou.

O coletivo pediu um “mecanismo imparcial e independente da ONU” para monitorar e investigar os abusos da China, somando-se a um coro crescente de críticas internacionais às táticas de Pequim, desde sua dura repressão aos protestos de Hong Kong até censura de jornalistas ocidentais e críticos da China.

Quando questionado sobre a carta por um jornalista, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês disse em uma entrevista coletiva na quarta-feira que “não vale a pena refutar as alegações infundadas dessas organizações”.

Poucos dias antes, sete especialistas em direitos humanos da ONU enviaram uma carta ao governo chinês condenando a nova lei de segurança nacional que Pequim impôs a Hong Kong. Eles disseram que a lei, com seus termos amplos, “infringe certos direitos fundamentais” e poderia permitir que as autoridades chinesas visassem dissidentes políticos, por exemplo, incriminando defensores dos direitos humanos ao considerar suas atividades legítimas ilegais.

Em junho, cerca de 50 especialistas em direitos humanos da ONU também pediram “medidas decisivas para proteger as liberdades fundamentais na China”. Apesar dos inúmeros pedidos, eles disseram que o regime chinês permitiu apenas cinco visitas de especialistas externos na última década e descartou suas preocupações.

Uma garota se junta aos manifestantes em Piccadilly Gardens mostrando seu apoio aos ativistas pró-democracia de Hong Kong em Manchester, Inglaterra, em 31 de agosto de 2020 (Christopher Furlong / Getty Images)
Uma garota se junta aos manifestantes em Piccadilly Gardens mostrando seu apoio aos ativistas pró-democracia de Hong Kong em Manchester, Inglaterra, em 31 de agosto de 2020 (Christopher Furlong / Getty Images)

Na carta de quarta-feira, as organizações expressaram “desânimo com os esforços de Pequim para distorcer o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU [OHCHR], promovendo a ‘cooperação’ na responsabilização”.

O regime, usando seu assento no painel de cinco membros, protegeu violadores de direitos humanos perigosos de processos, negou o credenciamento da ONU a organizações não governamentais “sem fundamento” e proibiu ativistas de direitos humanos de acessar instalações da ONU, disseram eles.

Um funcionário da ONU disse anteriormente à Human Rights Watch que a China é “um dos poucos países que … fez muito lobby para tentar limitar a participação de certas ONGs”, descrevendo-as como terroristas. Delegados chineses interromperam ativistas como a cantora de Hong Kong Denise Ho, durante seu depoimento perante órgãos da ONU.

O “crescente coro de vozes” deve levar a ONU a agir e acabar com a impunidade de Pequim pelas violações generalizadas dos direitos humanos, disse John Fisher, diretor da Human Rights Watch em Genebra.

“Um estado que tenta ficar acima de qualquer tipo de escrutínio representa uma ameaça fundamental aos direitos humanos”, escreveram os grupos na carta conjunta.

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