Lei russa pode censurar a internet no País

Os servidores de internet são obrigados a bloquear sites com conteúdo proibido por lei que entrou em vigor em 1º de novembro. (Oleg Nikishin/Getty Images)

A lei que permite ao governo russo tirar websites da internet entrou em vigor na última quinta-feira (1). Ela foi projetada para atacar sites nocivos às crianças, mas também tem como alvo os sites considerados extremistas.

Críticos acusam o governo de criar uma ferramenta que pode fechar websites da oposição e afirmam que isso criará um clima de censura generalizada na Rússia.

Após a apresentação do projeto em julho, o site Wikipedia em idioma russo retirou-se da internet como protesto contra a medida. Em julho a proposta foi aceita pelo presidente Vladimir Putin. Na Rússia a aprovação do Tribunal de Justiça não é necessária para se bloquear sites.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras, que vigia a liberdade de informação, disse que o Kremlin provavelmente fará mau uso da lei.

“Somos forçados a concluir que não existe vontade política para resolver as contradições da lei e para eliminar aqueles que ameaçam a liberdade apesar das críticas sobre a lei em muitos aspectos”, disse o grupo em um comunicado.

Os Repórteres Sem Fronteiras também afirmam que o governo russo está buscando redefinir o significado de traição e aumentará as penas para condenações de blasfêmia.

“De forma geral, as mais recentes iniciativas legislativas do Duma (Parlamento Russo) aparentam ser um ataque à liberdade da divulgação de informações”, disse. “Linguagens imprecisas e definições vagas dão muita margem a interpretações. Apelamos aos membros do parlamento que revissem suas propostas à luz do direito fundamental à liberdade de informação.”

Segundo a Rádio Europa Livre (RFE), alguns temem que as autoridades possam plantar conteúdo proibido nos websites da oposição criando um motivo para fechá-los.

O órgão de fiscalização da internet encarregado da aplicação da lei, Roskomnadzor, irá notificar o operador do site quando o conteúdo ilegal for descoberto, explica um artigo da publicação financiada pelo Estado, Russia Today. Se o conteúdo não for removido dentro de 48 horas, o site será bloqueado pelos provedores de internet russos.

O chefe da agência responsável pela implementação da lei salientou que alguns medos são infundados. “Haviam informações de que o YouTube [o maior site de compartilhamento de vídeo na Rússia] e outras fontes fossem bloqueados. Obviamente, isso não vai acontecer “, disse o chefe da Roskomnadzor, Aleksandr Zharov, em aspas para a Russia Today.

Zharov foi questionado sobre uma preocupação do Ministro das Comunicações russo, Nikolai Nikiforov. “Parece uma piada, mas por causa de um vídeo, todo o YouTube pode ser bloqueado na Rússia”, disse ele pelo Twitter, referindo-se ao vídeo anti-Islã “Inocência Muçulmana” que desencadeou protestos generalizados ao redor do mundo, segundo a RFE.

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