Justiça espanhola pede garantias aos Estados Unidos na extradição do venezuelano Carvajal

Estados Unidos denunciam ex-general venezuelano por supostos crimes de tráfico de drogas após prisāo na Espanha em setembro

Por Agência Efe

O Tribunal Nacional da Espanha concordou na sexta-feira em pedir garantias aos Estados Unidos na extradição do ex-general chavista Hugo Armando Carvajal, conhecido como Pollo Carvajal, no que se refere ao tratamento relacionado aos direitos humanos e à possibilidade de recurso.

Os Estados Unidos denunciam o ex-general venezuelano e ex-chefe da Diretoria de Contrainteligência Militar da Venezuela, por supostos crimes de tráfico de drogas, após ele ter sido preso na Espanha em setembro.

O Tribunal Nacional decidiu hoje, notificar a ordem com a qual concordou na época em solicitar essas garantias, e agora os Estados Unidos têm um prazo de 45 dias para responder, segundo fontes do órgão espanhol.

De acordo com essas mesmas fontes, a ordem já foi cumprida, mas não houve indícios de que tenha sido notificada e, devido a esse erro processual, a defesa de Carvajal solicitou e conseguiu impedir a extradição do ex-general na semana passada.

Pouco antes de se concretizar a extradição, os magistrados perceberam, após a defesa de Carvajal avisá-lo, que o plenário não cumpriu o despacho solicitando as garantias aos Estados Unidos, como anunciou ao rejeitar um incidente de nulidade contra a decisão de entregá-lo.

Como afirma à Efe, a advogada de Carvajal, María Dolores Argüelles, a intenção era pedir aos Estados Unidos garantias de que ele não seria condenado à prisão perpétua.

Este seria o último obstáculo a ser vencido para concretizar a entrega, embora a defesa de Carvajal sustente que até a Câmara do Contencioso Administrativo do Tribunal Nacional não deu andamento ao recurso que interpôs contra a negação de refúgio do ex-general, o qual não pôde ser extraditado. 

Desde que foi detido e entrou na prisão, em setembro, depois de quase dois anos desaparecido, Carvajal tentou impedir a sua entrega por todos os meios, desde o pedido de asilo até chegar ao Supremo Tribunal espanhol, que esta semana também rejeitou o seu recurso contra o acordo do governo para extraditá-lo.

Outro truque foi prestar-se para testemunhar perante um juiz espanhol sobre supostos esquemas de corrupção do regime chavista com ex-líderes políticos espanhóis do partido de esquerda, pelo suposto financiamento desta formação política.

O Tribunal Nacional espanhol já havia sinalizado luz verde à entrega de Carvajal em 2019, mas a ordem não pôde ser executada devido ao seu desaparecimento, e agora está reativada, após sua prisão em Madrid em setembro.

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