Juiz ordena que fronteira seja fechada para imigrantes venezuelanos

Nos últimos três anos dezenas de milhares de venezuelanos chegaram a Roraima sobrecarregando os serviços sociais e causando uma crise humanitária

BRASÍLIA – Um juiz brasileiro ordenou o fechamento da passagem da fronteira da Venezuela para imigrantes venezuelanos que fogem da turbulência econômica e política de seu país, mas a fronteira permaneceu aberta em 6 de agosto, aguardando um apelo do governo federal.

Centenas de venezuelanos continuaram sua caminhada em direção ao Brasil, disse um funcionário da fronteira.

Em 5 de agosto, o juiz federal Helder Barreto ordenou que a fronteira fosse fechada até que o estado fronteiriço de Roraima pudesse criar condições “humanitárias” para receber o influxo massivo e desordenado de venezuelanos. Mas a liminar ainda não entrou em vigor e aguarda recurso de advogados do governo.


FOTO DO ARQUIVO: Pessoas na fronteira com a Venezuela, vista de Pacaraima, Estado de Roraima, Brasil 16 de novembro de 2017 (Reuters / Nacho Doce)


Nos últimos três anos, dezenas de milhares de venezuelanos chegaram a Roraima, sobrecarregando os serviços sociais e causando uma crise humanitária com famílias que dormem nas ruas em meio ao aumento do crime e da prostituição.

O governo estadual decretou em 2 de agosto que os venezuelanos que buscam serviços médicos e outros serviços sociais em Roraima teriam que apresentar um passaporte válido, que muitos dos refugiados não têm.

Barreto decidiu que tal medida era “discriminatória” e contrariava as leis brasileiras. Ele suspendeu uma disposição que permitiria a deportação ou expulsão de imigrantes venezuelanos que cometeram atos ilegais e ordenou a vacinação dos internados no Brasil.

No entanto, ele ordenou a suspensão da entrada de venezuelanos em Roraima até que o estado possa alcançar um equilíbrio entre a chegada de imigrantes e sua saída para outras partes do Brasil.

Seguindo as recomendações da agência de refugiados da ONU, ACNUR, a Força Aérea Brasileira no início de maio começou a transportar imigrantes venezuelanos de Roraima para o reassentamento em outras cidades do Brasil.

FOTO DO ARQUIVO – Venezuelanos com bagagem na fronteira entre a Venezuela e o Brasil, perto da cidade brasileira de Pacaraima, Estado de Roraima, Brasil 16 de novembro de 2017 (Reuters / Nacho Doce)

Até o momento, cerca de 820 venezuelanos saíram de Boa Vista, a capital do estado, pela Força Aérea. Mas autoridades do Estado dizem que mais de 500 venezuelanos entram no Brasil todos os dias, em média, e muitos permanecem em Roraima porque não têm condições de seguir em frente.

O governo federal do Brasil recusou pedidos do governador de Roraima para fechar a fronteira. A advogada-geral Graça Mendonça renovou um apelo à Suprema Corte em 6 de agosto para suspender o decreto estatal que restringe os serviços para os venezuelanos, dizendo que este interferiu nos poderes federais.

De Anthony Boadle

 
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