Juiz federal bloqueia a lei de aborto do Tennessee

Por Ivan Pentchoukov

Um juiz federal bloqueou na sexta-feira uma lei do Tennessee que exigia que os abortistas aconselhassem os pacientes sobre as opções para reverter um aborto químico.

O juiz William Campbell concedeu liminar ( pdf ), julgando a exigência inconstitucional. Campbell opinou que a emissão da liminar preservaria o status quo e que o mesmo não é prejudicial ao interesse público.

“Além disso, o interesse público é atendido quando o legislativo atua dentro de seus limites constitucionais, conforme estabelecido na Declaração de Direitos”, escreveu Campbell.

A lei está em espera desde que uma ordem de restrição temporária foi emitida em setembro do ano passado. Exigia que os provedores de aborto fornecessem instruções por escrito às mulheres grávidas que pretendessem usar um produto químico para acabar com a vida de seus filhos ainda não nascidos de que o aborto é reversível por meio de um tratamento especial.

O processo contra o Tennessee foi movido pela Planned Parenthood, a maior empresa de aborto do país. A Planned parenthood argumentou que a lei infringia os direitos da Primeira Emenda ao obrigar o discurso “que é mentiroso e enganoso”. O juiz concordou com a empresa de aborto, descobrindo que a linguagem no uso da palavra “reversão” na declaração não descreve com precisão a terapia de progesterona que está sendo oferecida.

“A palavra ‘reversão’ torna a mensagem obrigatória falsa e / ou enganosa porque promete mais do que a terapia com progesterona tentou entregar”, escreveu o juiz, acrescentando que a mensagem “é enganosa porque sugere que a terapia com progesterona atingiu um nível de segurança e eficácia que não são apoiadas por evidências médicas”.

A liminar no Tennessee chega apenas uma semana depois que um juiz bloqueou uma lei da Carolina do Sul que proibia o aborto depois que um batimento cardíaco seja detectado em um feto. Esse processo também foi movido pela Planned Parenthood.

O Epoch Times enviou um pedido de comentário ao escritório do procurador-geral do Tennessee, Herbert Slatery. Ativistas pró-escolha aplaudiram a decisão.

“Esta lei é uma violação perturbadora da liberdade de expressão, e estamos felizes que o tribunal tenha reconhecido isso hoje”, disse a advogada da equipe do Centro de Direitos Reprodutivos, Michelle Moriarty, em um comunicado . “Os médicos têm direito à liberdade de expressão – assim como todo mundo – e forçá-los a mentir para seus pacientes viola esses direitos”.

Siga Ivan no Twitter: @ivanpentchoukov
 
Matérias Relacionadas