Guatemala confirma negociações para se tornar “terceiro país seguro”

Segundo a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, um país pode se recusar a conceder asilo a uma pessoa e enviá-la para um terceiro país considerado "seguro"

Por Voice of America

O ministro do Interior da Guatemala, Enrique Degenhart Asturias, confirmou que a Guatemala está negociando com os Estados Unidos a possibilidade de assinar um acordo como “terceiro país seguro”, como parte do acordo bilateral assinado com o México.

Por sua vez, o analista Giulio Talamonti acredita que a Guatemala foi cogitada para se tornar um terceiro país seguro por causa de sua posição geopolítica ou geoestratégica. “A situação é que se na Guatemala não temos as condições sociais e econômicas de oferecer oportunidades de desenvolvimento e trabalho para nossos próprios habitantes, muito menos estamos prontos para receber uma onda de imigrantes que vêm com essas mesmas necessidades”, disse Talamonti.

No entanto, Dehgenhart enfatizou que o que se busca é combater as quadrilhas de tráfico de pessoas que continuam operando na fronteira e que agora usam menores para facilitar a passagem do México para os Estados Unidos.

“Estamos cientes de alguns casos na América Central, onde menores foram registrados oito vezes, isso significa que eles vieram e voltaram do seu país para os Estados Unidos oito vezes e isso é um absurdo, é contra isso que vamos lutar”, Degenhart assegurou.

Diante dessa situação, está também prevista a implementação de testes rápidos de DNA, através dos quais pode-se assegurar que as crianças migrantes não fossem roubadas, sequestradas ou alugadas, como acontece atualmente, de acordo com os casos detectados pelas autoridades.

O ministro anunciou que esta semana viajará a Washington para aprender a tecnologia do uso de DNA em testes rápidos e continuar a negociação do “terceiro país seguro”.

Se a Guatemala aceitar a condição de terceiro país seguro, o analista acredita que a decisão vai acarretar, em médio e longo prazo, num “aumento da pobreza e da delinquência”. “As consequências para a Guatemala serão dramáticas”.

“A Guatemala se tornaria a terceira linha de defesa para os Estados Unidos” e o especialista acredita que internacionalmente e levando em conta as políticas de imigração dos Estados Unidos, “pelo menos legalmente, a Guatemala está destinada a tornar-se o terceiro país interessado e amigo que receberão essas pessoas mesmo que não estejam preparados para os migrantes”.

O que é um terceiro país seguro?

Este termo, que se baseia nos princípios da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, implica que um país pode recusar-se a conceder asilo a uma pessoa e enviá-la para um terceiro país considerado “seguro”.

Existem duas formas de interpretar o conceito de terceiro país seguro. A forma menos rigorosa é a de um local que oferece “proteções básicas, status legal, autorização de trabalho e serviços sociais básicos”, segundo Fisher.

No entanto, de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, um país seguro é aquele em que a vida e a liberdade das pessoas são respeitadas e onde elas não são perseguidas por motivos de raça, religião, opinião política, nacionalidade ou por pertencer a um grupo social específico.

Opinião do povo guatemalteco

Pedro Gutiérrez é um cidadão guatemalteco que mora nos Estados Unidos. Ele reconhece que muitas pessoas tentam atravessar a fronteira dizem que estão em busca de asilo político quando, na verdade, é por outras razões, e reconhece que o país do norte recebe pessoas demais para conseguir separar os casos. Mas, ao mesmo tempo, ele aponta que existem muitas máfias e organizações que estão tentando lucrar com a “necessidade dos migrantes” e que isso deve parar. “Lá nos Estados Unidos não é tão simples quanto você pensa. Existem mais restrições e condições para conseguir um emprego. Então eu digo aos meus compatriotas que pensem duas vezes antes de vender sua casa ou seu carro para viajar para os Estados Unidos.”

Herla Jiménez diz que não concorda que a Guatemala se torne um terceiro país seguro porque “muitos vêm aqui para roubar, matar pessoas. Elas vêm de El Salvador, Nicarágua.”

Doña María tem a mesma preocupação. Esta cidadã guatemalteca considera que a Guatemala também não é uma boa ideia para um terceiro país seguro. “Há muita pobreza aqui. Se você não pode com aqueles que estão aqui, muito menos com aqueles de fora. Os de fora vêm prejudicar a todos”.

Da mesma forma, Jorge Fuentes considera que a chegada de delinquentes de quem não conhecemos a situação seria somaria à situação econômica da Guatemala. “Vivemos em uma situação muito ruim. Eu não discrimino, mas não concordo que venham imigrantes. Aqui não há trabalho, eles vão cometer crimes e roubar”.

 
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