Governo corta gastos e desiste de aumentar impostos

Os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento, comunicaram que será feito um corte de R$ 42,1 bilhões nos gastos do governo na tentativa de segurar o déficit dentro da meta de R$ 139 bilhões para 2017. A medida foi tomada depois que foi verificado um rombo extra de R$ 58,2 bilhões, que elevaria o déficit para R$ 197 bilhões em 2017. Felizmente o fim da desoneração da folha de pagamento acarretará na geração de R$ 4,8 bilhões e com isso tornou-se possível não aumentar a carga tributária da população.

O valor faltante será liquidado da seguinte maneira: R$ 10,1 bilhões serão obtidos através do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União e R$ 1,2 bilhão será alcançado com o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciam corte no Orçamento-Geral da União (Agência Brasil)
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciam corte no Orçamento-Geral da União (Agência Brasil)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também terá uma redução de R$ 10,5 bilhões, ficando com o orçamento de R$ 26,6 bilhões. Fora os cortes no PAC, outros órgãos do governo enfrentarão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, sendo quase o total composto de despesas de custeio (manutenção da máquina pública). De acordo com os ministros, o contingenciamento não vai prejudicar os investimentos em Saúde e Educação, portanto serão mantidos os investimentos previstos na Constituição.

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Emendas

A conclusão do contingenciamento será feito da seguinte maneira: haverá redução nas emendas impositivas (obrigatórias) no valor de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, ou seja, afeta todas as emendas em igual proporção, de acordo com a Constituição. Também haverá redução de R$ 5,5 bilhões das emendas não obrigatórias que foram incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.

Os outros Poderes, Legislativo e Judiciário, e o Ministério Público terão um corte de R$ 580 milhões.

 
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