Governo apresenta projeto de lei para doar aviões a Moçambique

O Governo apresentou no Congresso, para a Comissão de Defesa e Relações exteriores, um projeto que autoriza a doação de aeronaves para Moçambique. Segundo o governo a doação deve gerar economia para o Brasil. O Projeto já foi aprovado pela Comissão de Relações exteriores e Defesa.

O Projeto de Lei 6646/13, do Executivo, autoriza o governo brasileiro a doar três aeronaves de treinamento, do modelo T-27 Tucano, à Força Aérea de Moçambique. De acordo com o ministro da Defesa, Celso Amorim, a medida, além de reforçar o bom relacionamento entre os dois países, vai gerar economia para o Brasil.

Projeto de Lei 6646/13
Projeto de Lei 6646/13

Segundo o ministro, recentemente a Força Aérea Brasileira passou a contar com aeronaves mais avançadas para o cumprimento de missões que envolvam o controle do espaço aéreo. Amorim menciona especialmente os modelos AT-29 Super Tucano.

Moçambique é um país que atualmente enfrenta conflitos internos. Lembramos que oposicionistas de lá chegaram a ameaçar os brasileiros residentes no país. Caso o governo socialista de Guebizza recebesse tais aeronaves, os brasileiros poderiam ser possiveis alvos de guerrilheiros. No país residem mais de três mil brasileiros. Embora se diga que os confrontos em Moçambique tenham terminado em 2014, já houve confrontos entre polícia e guerrilheiros. Alguns opositores insinuam que o atual presidente pode aproveitar a situação conflituosa para permanecer no poder, mesmo com o fim do mandato, previsto para esse ano.

Câmara dos Deputados
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De acordo com o Ministério da Defesa, as doações são praxe para descartar material obsoleto e desativado, quase sempre com elevados custos de manutenção. E também são usadas para suprir eventuais carências apresentadas pelas forças armadas de países amigos. Lembramos que Moçambique diz implantar um estado socialista, e para isso conta com a orientação de Cuba e China.

Dizer que a doação vai economizar dinheiro do Brasil é chamar os cidadãos de ignorantes. Desde quando uma doação economiza?

A proposta diz que as aeronaves devem ser doadas em condições perfeitas para uso. Ou seja, vamos presentear aviões em perfeito estado de funcionamento.

Veja: “Art. 2o As aeronaves serão doadas em condições adequadas de uso e as etapas necessárias para a entrega serão definidas pelas respectivas Forças Aéreas.”

O governo alega que manter as aeronaves seria muito dispendioso. Ok, pode ser até dispendioso manter os aviões, mas então por que não vendê-los.

O governo pode realizar um leilão. No Rio de Janeiro, por exemplo, pacientes aguardam meses à beira da morte para realizar tratamentos por falta de equipamento. Poderia-se, ao invés de simplesmente presentear governos, vender as aeronaves e aplicar o dinheiro da venda em alguma coisa relevante para o país.

Essa matéria foi originalmente publicada pelo Sociedade Militar

 
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