Funcionários do planejamento familiar deviam US$ 260 milhões em multas na China

Um outdoor da Secretaria de Planejamento Familiar da China diz: "Menos nascimentos e mais saudáveis trarão uma vida de felicidade" (AFP/Getty Images)
Um outdoor da Secretaria de Planejamento Familiar da China diz: “Menos nascimentos e mais saudáveis trarão uma vida de felicidade” (AFP/Getty Images)

Uma nova auditoria na China revelou que as autoridades do planejamento familiar cobraram ilegalmente 1,6 bilhão de yuanes (US$ 260 milhões) em multas, como parte da política do filho único do país.

Esta política cobre 63% da China e as pessoas que não a cumprirem têm de pagar uma “taxa de compensação social”, que os departamentos de planejamento familiar coletam e repassam às autoridades locais para pagar por serviços e recursos públicos utilizados por cada criança extra.

A Secretaria Nacional de Auditoria investigou 45 municípios em nove províncias entre 2009-2012. Constatou-se que essas multas foram gastas pelas secretarias de planejamento familiar em itens como bônus e recepções.

A investigação mostrou vários outros problemas com o sistema, como relatórios imprecisos sobre quantas crianças extras os casais tiveram e funcionários exigindo multas excessivas.

Uma dúzia de advogados escreveu recentemente uma carta aberta à secretaria para saber se essas contas foram auditadas. De acordo com ativistas, a quantidade real de multas ilegais seria mais de 10 vezes o valor revelado.

 
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