Fiscalização liberta trabalhadores escravizados que produziam roupas para grife Bo.Bô

Marca BourgeisBohême, do mesmo grupo da Le Lis Blanc, é envolvida no resgate de 28 pessoas submetidas à escravidão. Empresa pode ter registro cassado
Um dos costureiros resgatados que produzia peças das marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô
Um dos costureiros resgatados que produzia peças das marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô (Divulgação/Anali Dupré)

A equipe de fiscalização que resgatou 28 pessoas de condições análogas às de escravos produzindo roupas da marca Le Lis Blanc também encontrou peças da BourgeisBohême, a Bo.Bô, nas linhas de produção em que aconteceram os flagrantes. Ambas as marcas pertencem à Restoque S. A., empresa proprietária também das grifes John John, Noir e Rosa Chá. Somente na produção de peças da Le Lis Blanc e da Bo.Bô foram encontrados costureiros submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida. Todos os libertados eram bolivianos e foi caracterizado também tráfico de pessoas. Entre os resgatados está uma adolescente de 16 anos.

Calça Taylor, em promoção no site da Bo.Bô
Calça Taylor, em promoção no site da Bo.Bô por R$ 319,20. No destaque, caderno com registro da produção dos costureiros, que ganhavam R$ 5 por peça (Divulgação/Anali Dupré)

Além de multa pelas infrações trabalhistas, a empresa também pode responder a ações judiciais e ter seu registro cassado. O Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da fiscalização, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a diretoria para que a empresa se comprometa a tomar ações preventivas de modo a evitar que o problema se repita. “Esperamos que eles reconheçam o erro e se responsabilizem futuramente em relação a toda cadeia produtiva, que fiscalizem as confecções e oficinas para proibir essas condições e, quando encontrarem qualquer irregularidade, suspendam imediatamente as encomendas”, explica o procurador Tiago Cavalcanti. O MPT também negocia indenização por danos morais.

Se não houver acordo, a procuradoria entrará com uma ação civil pública para garantir a tomada de providências. Na esfera criminal, o Ministério Público Federal, que recebeu uma cópia do relatório de fiscalização, pode abrir ação criminal e buscar a responsabilização dos donos das marcas. Submeter pessoas à escravidão é crime previsto no Artigo 149 do Código Penal brasileiro. Em qualquer processo, civil ou criminal, se a empresa for condenada em segunda instância pode ter o registro no Imposto de Circulação de Bens de Mercadoria e Serviço (ICMS) cassado junto à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, com base na sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. A empresa condenada fica impedida de continuar a exercer o mesmo ramo de atividade econômica por um período de dez anos em São Paulo.

Tecidos específicos

Todas as três oficinas com problemas eram “quarteirizadas”. Duas empresas intermediárias encomendavam as peças e as repassavam para a grife de luxo. Mesmo assim, de acordo com o auditor fiscal Luís Alexandre Faria, que participou da ação, não há dúvidas sobre a culpa da empresa em relação às condições em que os trabalhadores foram resgatados. Ele ressalta que não só foi caracterizada terceirização da atividade fim, o que por si só já configuraria a responsabilidade do grupo, como também nesse caso ficou evidente a ligação direta da empresa com a organização da linha de produção.

Segundo ele, toda cadeia produtiva estava baseada em encomendas da Le Lis Blanc. Ele estima que 90% das encomendas das intermediárias eram da grife e que 100% da produção das oficinas era de peças do grupo. Além disso, a empresa mantinha controle total, desenvolvendo os modelos, determinando cortes e custos, e organizando as coleção sazonais (primavera/verão – outono/inverno). No caso das peças da Bo.Bô, as especificações técnicas eram tão detalhadas que a própria Restoque fornecia os tecidos para a confecção das peças.

Oficina em que foram encontradas peças da Bo.Bô
Oficina em que foram encontradas peças da Bo.Bô (Divulgação/Anali Dupré)

Pagamento por produção

Tanto na confecção de peças da Le Lis Blanc, quanto da Bo.Bô, os costureiros ganhavam por produção e cumpriam jornadas de pelo menos dez horas diárias. Todos eram imigrantes bolivianos e alguns trabalhavam para pagar dívidas contraídas durante a viagem para a São Paulo. A fiscalização configurou também tráfico de pessoas para fins de escravidão. Os resgatados viviam e trabalhavam no mesmo local, submetidos a condições degradantes de vida.

Os entrevistados afirmaram trabalhar das 7h ou 8h às 17h, 18h ou 19h de segunda-feira à sexta-feira, e das 7h ao meio-dia de sábado. Alguns dizem ter cumprido regularmente jornadas de até 12 horas e trabalhado sem descanso semanal, preocupados em juntar dinheiro ou em conseguir pagar dívidas contraídas com os empregadores. Segundo os depoimentos, em média o valor pago por peça variava de R$ 2,50 a R$ 7. Segundo os registros encontrados em uma das oficinas, os costureiros recebiam R$ 5 por calça modelo Taylor, vendida em promoção no site da Bo.Bô por R$ 319,20. Na loja, há peças como o vestido Favorite, comercializado por R$ 3.368,00.

Essa matéria foi originalmente publicada no Repórter Brasil

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