Ex-ditador chinês Jiang Zemin está sendo levado à Justiça na China

Para aqueles que testemunharam uma campanha de supressão iniciada na China em 20 de julho de 1999, pareceu-lhes que a China havia voltado no tempo, para uma época anterior, mais sombria.

Caminhões circularam nas ruas de Pequim com autofalantes berrando e alertando aos cidadãos que não praticassem o Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, uma popular disciplina espiritual tradicional chinesa (qigong), que inclui meditação.

Canais de televisão da mídia estatal exibiram âncoras com tom grave repetindo sem parar durante dias as denúncias do Partido Comunista Chinês contra a prática que havia se tornado subitamente “ilegal”.

Alunos e professores foram forçados a participar de “sessões de luta” contra o Falun Gong para adotarem a atitude “correta” contra a “religião desviante”, ou seriam proibidos de assistir às aulas ou demitidos de seus empregos.

E os praticantes da disciplina pacífica, que requereram às autoridades chinesas que cessassem a perseguição de sua fé, foram presos e detidos em campos de trabalho forçado e prisões. Lá, eles foram submetidos à lavagem cerebral e tortura, e em muitos casos mortos por se recusarem a renunciar a suas crenças.

Foi uma atmosfera política projetada para aterrorizar e silenciar.

“O Partido Comunista Chinês pensou que os praticantes do Falun Gong não teriam coragem para resistir ou falar contra o regime, muito menos iniciarem processos judiciais usando seus nomes reais”, disse Zhu Keming, um designer de interiores milionário que começou a praticar o Falun Gong em 1998, numa entrevista recente.

Wang Jie morreu dos ferimentos que sofreu nas mãos das autoridades chinesas ao ser torturado por praticar o Falun Gong. (Minghui.org)
Wang Jie morreu dos ferimentos que sofreu nas mãos das autoridades chinesas ao ser torturado por praticar o Falun Gong (Minghui.org / Reprodução)

Zhu Keming, sua esposa e sobrinho foram consumidos pela injustiça da perseguição, uma tentativa aberta de destruir completamente uma prática espiritual benéfica, entretanto, eles procuraram recursos legais nos próprios tribunais da China. Em 25 de agosto de 2000, Zhu e seu sobrinho (o nome de sua esposa foi removido do processo no último minuto) se tornaram os primeiros praticantes do Falun Gong a apresentarem uma queixa criminal contra o então líder chinês Jiang Zemin por seu papel em ordenar a perseguição.

Sua audácia resultou na detenção de Zhu Keming e seu sobrinho Wang Jie, seguida por um longo termo de prisão, abusos horrendos sob a custódia das autoridades chinesas e, finalmente, a morte de Wang Jie. Wang Jie foi libertado depois de sofrer tortura extrema em detenção e não resistiu aos ferimentos seis meses depois. Zhu Keming emergiu da prisão cinco anos depois, magro, calvo e com menos nove dentes.

Quase 16 anos depois, centenas de milhares de ações judiciais foram movidas contra Jiang Zemin nas mais altas instâncias judiciais do regime. Alguns dos praticantes do Falun Gong e outros cidadãos chineses que apresentaram as queixas têm enfrentado retaliação das forças de segurança locais, mas nada tão grave como o tratamento dado a Zhu Keming e Wang Jie no início de 2000.

A onda de processos contra Jiang Zemin representa um esforço sem precedentes para levar o ex-ditador chinês à justiça. Enquanto o Falun Gong continua a ser o maior grupo perseguido na China de hoje, o fenômeno de mobilização judicial contra Jiang Zemin pode fornecer ao atual líder chinês Xi Jinping um meio aceitável de resolver um dos problemas sociais e políticos mais críticos da China. Xi Jinping tem a oportunidade de terminar a campanha contra o Falun Gong, responsabilizar o ex-líder pela campanha e reconsiderar o futuro político da China, se isso for uma escolha que ele deseje fazer.

Praticantes do Falun Gong se exercitam em Chengdu, na província de Sichuan, China, antes do início da perseguição em 1999. (Minghui.org)
Praticantes do Falun Gong se exercitam em Chengdu, na província de Sichuan, China, antes do início da perseguição em 1999. (Minghui.org)

Vidas transformadas

As práticas energéticas chinesas, conhecidas como qigong, tornaram-se extremamente populares na China durante os anos 1980 e 1990, principalmente por causa dos benefícios de saúde sentidos por seus praticantes. Apesar das influências espirituais que permeiam o qigong, os líderes comunistas ateus chineses toleraram a chamada “febre do qigong”, e estabeleceram institutos de investigação que publicaram estudos sérios sobre o fenômeno.

O Falun Gong foi a prática de qigong mais reconhecida na década de 1990. Em 1992, o sr. Li Hongzhi, o fundador do Falun Gong, introduziu os exercícios ao público e nunca cobrou as habituais taxas de adesão. Sete anos mais tarde, uma pesquisa oficial do Partido Comunista Chinês estimou que pelos menos 70 milhões de pessoas na China – envolvendo um amplo segmento da população, desde cozinheiros e faxineiros até oficiais militares e o secretário de um líder do regime – estavam praticando o Falun Gong.

Duan Wei, a esposa de Zhu Keming, disse que começou a praticar o Falun Gong depois de testemunhar sua eficácia curativa com os próprios olhos.

Num parque em Pequim, Duan Wei encontrou um praticante que tinha sido diagnosticado com câncer de fígado estágio 4 mas que parecia perfeitamente saudável. “Como uma médica, eu sei se alguém tem problemas de fígado, coração ou renais apenas olhando para o rosto de um paciente. Mas sua pele não correspondia ao diagnóstico médico”, disse Duan Wei, uma médica reconhecida que contava entre seus pacientes com generais e oficiais seniores do alto escalão do regime chinês, além de altos funcionários governamentais no Sudeste Asiático. Ela falou em Taiwan numa entrevista à NTDTV, uma mídia chinesa independente que, junto com o Epoch Times, fazem parte do Grupo Epoch Media sediado em Nova York.

Praticantes do Falun Gong e seus filhos se exercitam em Pequim antes do início da perseguição em 1999. (Minghui.org)
Praticantes do Falun Gong e seus filhos se exercitam em Pequim antes do início da perseguição em 1999. (Minghui.org)

Duan Wei introduziu o Falun Gong a Zhu Keming depois que eles começaram a namorar em 1998. Para Zhu, que durante anos esteve ocupado fazendo sua fortuna, a atração principal do Falun Gong foi seu aspecto de autocultivo, ou o autoaperfeiçoamento por meio da vivência dos princípios da verdade, compaixão e tolerância.

Os funcionários de Zhu Keming ficaram fascinados com as mudanças no comportamento e hábitos do chefe: Zhu Kemin, o severo homem de negócios tornou-se mais compreensivo e cortês, e do hábito de beber garrafas de vinho forte de arroz chinês e cerveja a cada noite passou a ser um abstêmio.

Wang Jie, na época com 36 anos, era um dos funcionários de Zhu Keming e um praticante do Falun Gong. Ele havia dito a sua tia Duan Wei que seu pretendente não era uma pessoa fácil de conviver, mas revisou sua avaliação depois de perceber que Zhu Keming foi constantemente melhorando seu caráter, de acordo com os ensinamentos do Falun Gong. Zhu Keming e Duan Wei eventualmente se casaram.

Mais de 10 mil praticantes do Falun Gong realizam uma manifestação pacífica perto de Zhongnanhai, o complexo da liderança chinesa em Pequim, em 25 de abril de 1999. (Minghui.org)
Mais de 10 mil praticantes do Falun Gong realizam uma manifestação pacífica perto de Zhongnanhai, o complexo da liderança chinesa em Pequim, em 25 de abril de 1999. (Minghui.org)

Quando o dia é noite

Após o então líder chinês Jiang Zemin tomar conhecimento do Falun Gong, ele rapidamente determinou que a prática espiritual deveria ser “erradicada”, afinal era uma oportunidade única de consolidar sua posição dominante no Partido Comunista, de acordo com analistas da política chinesa.

“Será que nós, membros do Partido Comunista, armados com o marxismo, materialismo e ateísmo, não podemos derrotar esse tal de Falun Gong?”, escreveu Jiang Zemin numa carta à liderança do Partido após 10 mil praticantes do Falun Gong fazerem um protesto em 25 de abril nos arredores de Zhongnanhai, o complexo da liderança do regime, para peticionar às autoridades pelo fim do assédio ilegal contra a prática e contra a detenção recente de alguns praticantes em Tianjin. A situação parecia ter sido resolvida amigavelmente pelo premiê Zhu Rongji.

Mas em 20 de julho de 1999, Jiang Zemin lançou sua campanha de perseguição ao Falun Gong.

Zhu Keming, um empresário de Hong Kong, entrou com uma queixa criminal contra o líder chinês Jiang Zemin, e disse que o Partido Comunista Chinês é a organização política mais desprezível existente. (Epoch Times)
Zhu Keming, um empresário de Hong Kong, entrou com uma queixa criminal contra o líder chinês Jiang Zemin, e disse que o Partido Comunista Chinês é a organização política mais desprezível existente. (Epoch Times)

“Quando vi a propaganda caluniosa contra o Falun Gong na Central Chinesa de Televisão (CCTV)… eu comecei a chorar imediatamente”, disse Zhu Keming à NTD. “É como insistir que é noite quando é dia – tantas pessoas praticavam o Falun Gong e se tornaram pessoas melhores e mais saudáveis, no entanto, o Falun Gong estava sendo retratado como ‘prejudicial’ e ‘maligno’.”

Pior, praticantes em todos os cantos do país estavam sendo caçados pelo aparato de segurança do regime e, em seguida, enviados para prisões, centros psiquiátricos e campos de trabalho forçado para serem abusados e torturados até a morte.

Zhu Keming, Duan Wei e Wang Jie primeiramente enviaram cartas ao líder chinês Jiang Zemin explicando sobre o Falun Gong e solicitando a suspensão da perseguição, mas eles nunca receberam uma resposta. Então, eles enviaram milhares de cartas semelhantes a outros oficiais do regime, e para os meios de comunicação no continente e no exterior.

Seus apelos caíram em ouvidos surdos. Logo, relatos de praticantes sendo torturados até a morte começaram a aparecer no Minghui.org, uma mídia online que coleta informações em primeira mão sobre a perseguição.

Policiais à paisana detêm um praticante do Falun Gong na Praça da Paz Celestial em Pequim em 1º de outubro de 2000. (AP Photo/Chien-min Chung)
Policiais à paisana detêm um praticante do Falun Gong na Praça da Paz Celestial em Pequim em 1º de outubro de 2000. (AP Photo/Chien-min Chung)

As mortes devido à perseguição convenceram-nos a fazer o impensável, entrar com uma ação judicial contra um líder chinês ainda no poder por crimes contra a humanidade.

Zhu Keming, Duan Wei e Wang Jie se enterraram em livros sobre direito constitucional, criminal e penal chinês. Eles descobriram que Jiang Zemin violou vários artigos da lei chinesa, porque ele não baniu legalmente o Falun Gong, sem mencionar que Jiang desencadeou uma campanha estatal de tortura e extermínio. Eles concluíram que a melhor maneira de buscar recurso legal era por meio da apresentação de uma queixa criminal por escrito à Suprema Procuradoria Popular, o órgão judicial mais alto do regime.

A queixa inicial contra o líder chinês Jiang Zemin, o chefe da segurança pública Luo Gan e o então chefe do Departamento de Organização do Partido Comunista, Zeng Qinghong, contou com as assinaturas de Zhu Keming, Duan Wei e Wang Jie. Esperando uma represália feroz, Zhu Keming e Wang Jie mais tarde removeram o nome de Duan Wei e enviaram a versão alterada em agosto de 2000.

Mais de 3.000 moradores do condado de Jianli, na província de Hubei, assinaram seus nomes e registraram suas impressões digitais com tinta vermelha numa queixa criminal conjunta contra o ex-líder chinês Jiang Zemin, a partir de maio de 2016. (Minghui.org)
Mais de 3.000 moradores do condado de Jianli, na província de Hubei, assinaram seus nomes e registraram suas impressões digitais com tinta vermelha numa queixa criminal conjunta contra o ex-líder chinês Jiang Zemin, a partir de maio de 2016. (Minghui.org)

Escolhidos pela história

A próxima tentativa por um praticante do Falun Gong para levar Jiang Zemin à justiça na China continental teve de esperar até 15 de maio de 2015.

Zhang Zhaosen, um praticante do Falun Gong da província de Hubei, entregou uma queixa criminal contra Jiang Zemin a um representante do procurador-geral durante seu julgamento (por “divulgar informações sobre o Falun Gong na internet”) no Tribunal Intermediário de Xiangyang em Hubei.

O tribunal recebeu os documentos e Zhang Zhaosen voltou para casa ileso.

Inspirado pelo sucesso de Zhang Zhaosen, praticantes do Falun Gong em todo o país enviaram as suas próprias queixas criminais ao Supremo Tribunal Popular e à Suprema Procuradoria Popular. Estas queixas incluem relatos de perseguição que praticantes individuais ou seus parentes sofreram; uma lista dos crimes que Jiang Zemin perpetrou; e as leis constitucionais e penais chinesas específicas que Jiang Zemin violou durante a execução de sua campanha de perseguição.

Até o momento, mais de 209 mil praticantes do Falun Gong e cidadãos chineses apresentaram queixas contra Jiang Zemin às mais altas autoridades legais do regime, segundo dados incompletos compilados pelo Minghui.

Os tribunais parecem estar aceitando as ações judiciais devido a uma reforma legal aprovada em maio de 2015 que exige que os principais órgãos legais do regime aceitem e reconheçam todas as queixas criminais.

Sob o mandato de Jiang Zemin e de seu sucessor imediato Hu Jintao, no entanto, qualquer tentativa de iniciar processos judiciais contra um líder do Partido Comunista, mesmo se aposentado, era impensável e impossível.

Foi necessário o esforço fracassado de Zhu Keming e Wang Jie em agosto de 2000 para desencadear uma mudança muito gradual na mentalidade tanto da comunidade de defesa legal chinesa e dos praticantes do Falun Gong em direção a desafiar a perseguição de Jiang Zemin por vias legais, de acordo com Hugo Peng, um ex-advogado de direitos humanos na China.

“Eles foram os primeiros a comer o caranguejo”, disse Peng ao Epoch Times, usando um dito chinês para descrever uma atividade difícil de realizar pela primeira vez. “Sem o que eles fizeram, talvez não houvesse tantos outros considerando usar a lei para combater a supressão, bem como os crimes cometidos por Jiang Zemin e outros.”

“Afinal, alguém tem de tomar a iniciativa, e a história os escolheu.”

Destruição física

Na noite de 6 de setembro de 2000, Zhu Keming e Wang Jie foram presos em Pequim na casa de Duan Wei. Duan Wei mais tarde soube por meio de sua rede pessoal que Jiang Zemin e seu chefe da segurança pública Luo Gan tinham dado a ordem de prender seu marido e sobrinho.

Zhu Keming e Wang Jie foram primeiramente levados para um centro de detenção secreto no distrito de Fangshan em Pequim e depois para o Centro de Detenção No. 1 de Pequim, uma prisão infame que encarcerou presos políticos durante a Revolução Cultural (1966-1976) e posteriormente durante a repressão na Praça da Paz Celestial (1989).

Praticantes do Falun Gong de 36 países protestam na Praça da Paz Celestial em Pequim em 2001 pelo fim da perseguição e da tortura de praticantes chineses. (Minghui.org)
Praticantes do Falun Gong de 36 países protestam na Praça da Paz Celestial em Pequim em 2001 pelo fim da perseguição e da tortura de praticantes chineses. (Minghui.org)

Zhu Keming e Duan Wei pensavam que Wang Jie seria tratado melhor na detenção porque seus pais eram membros do alto escalão do Partido Comunista. Mas os carcereiros de Wang Jie no centro de detenção secreto, e mais tarde na prisão, estavam mais interessados em obedecer às ordens de Jiang Zemin de “destruir” fisicamente os praticantes do Falun Gong.

No centro de detenção secreto, os guardas tiraram suas roupas e ataram-no sob uma torneira gotejante, durante o gélido outono na área montanhosa de Fangshan, a oeste de Pequim. Então, por pura crueldade, eles chutavam violentamente as costas e o peito de Wang Jie. Os ferimentos internos resultantes destes abusos mais tarde contribuíram para sua morte, de acordo com a médica Duan Wei.

No Centro de Detenção No. 1 de Pequim, as correntes nos tornozelos de Wang Jie removeram sua pele e deixaram o osso exposto. Wang Jie contou mais tarde a Duan Wei que ele foi submetido a vários métodos de tortura alucinantes, frequentemente administrados nos praticantes do Falun Gong, conforme documentado pelo Minghui: espancamentos brutais, queimaduras com cigarros, palitos enfiados sob as unhas… Numa ocasião, Wang foi espancado até ficar em coma por um mês.

Quando Wang Jie foi libertado sob fiança em 30 de novembro de 2000, seu corpo estava praticamente destroçado, ele precisava fazer diálise a cada dois dias e não tinha controle sobre sua bexiga ou intestinos. Em abril de 2001, alguns amigos contrabandearam Wang Jei da China para a Indonésia, onde sua tia Duan Wei estava vivendo na época. Pouco mais de um mês depois, ele caiu nos azulejos frios do banheiro e não se levantou mais.

Duan Wei buscou um hospital indonésio para realizar uma autópsia e determinar a causa exata da morte do sobrinho. Depois da autópsia, mas antes de escrever o relatório, o médico disse a ela: “Seu coração é o dobro do tamanho normal… uma lesão como esta não ocorre em um dia.” O médico também disse que os rins tinham encolhido. Tudo o que restava a fazer era esperar pela entrega do relatório oficial no final da semana.

Mas quando eles foram ao hospital, Duan Wei descobriu que o médico tinha ido numa viagem inesperada ao exterior. Eles fizeram várias visitas ao hospital, até que o médico finalmente voltou um mês depois. Então, ele entregou um relatório com a conclusão inesperada de que não havia nada de errado com o corpo de Wang Jie. “Nós sabíamos que ele tinha sido comprado”, disse Duan Wei.

Zhu Keming passou cinco anos na prisão e foi submetido a torturas semelhantes. Os guardas eletrocutaram sua cabeça, axilas e virilha com bastões eléctricos de alta tensão, espancaram-no, privaram-no do sono, forçaram-no a permanecer sentado num banquinho por seis dias seguidos… Ele foi libertado em 2006.

Mais de 10.000 praticantes do Falun Gong marcham no desfile do Dia Mundial do Falun Dafa em Nova York em 13 de maio de 2016. (Benjamin Chasteen/Epoch Times)
Mais de 10.000 praticantes do Falun Gong marcham no desfile do Dia Mundial do Falun Dafa em Nova York em 13 de maio de 2016. (Benjamin Chasteen/Epoch Times)

A caminho da mudança

Alguns dos que apresentaram queixas criminais contra Jiang Zemin ainda hoje enfrentam prisão e detenção, mas casos de abuso como os de Zhu Keming e Wang Jie não têm sido registrados.

“A perseguição contra aqueles que têm processado Jiang Zemin visivelmente se suavizou”, disse Zhang Zanning, um advogado e professor de direito na Universidade do Sudeste em Nanjing, numa entrevista por telefone com o Epoch Times. “Mesmo que prisões ocorram, não é com o pretexto de estarem processando Jiang Zemin.”

Um exemplo é caso de Sheng Xiaoyun, a sobra de Ben Hedges, uma celebridade do YouTube.

Em outubro passado, agentes de segurança no nordeste da China invadiram a casa de Sheng Xiaoyun e prenderam-na logo após ela enviar a documentação de uma queixa criminal contra Jiang Zemin. Um número de praticantes do Falun Gong na cidade de Daqing em Heilongjiang, uma província que está entre as regiões onde a perseguição tem sido mais severa na China, também foram presos com Sheng Xiaoyun.

No entanto, durante a detenção, Sheng Xiaoyun e outros praticantes foram autorizados a realizar os exercícios e a recitar os ensinamentos do Falun Gong. Quando Sheng Xiaoyun foi libertada 10 dias depois, a polícia inclusive devolveu o computador que eles tinham apreendido.

“A polícia trata os praticantes do Falun Gong melhor esses dias. Eles sabem que os praticantes são boas pessoas que foram rotulados de forma errada”, disse ela numa entrevista por telefone.

Zhang Zanning, o professor de direito, pensa que os funcionários da segurança pública e do sistema legal estão lentamente reconhecendo que a perseguição ao Falun Gong foi um erro, e estão esperando para ver como a política do regime mudará.

“Por exemplo, em muitos dos casos recentes do Falun Gong com os quais eu lidei, os tribunais usaram várias desculpas para adiar o julgamento dos praticantes”, disse Zhang Zanning. “Eu acho que eles estão esperando por mudanças políticas orientadas pela liderança [do regime chinês].”

Desde que chegou ao poder, Xi Jinping tem expurgado muitos dos comparsas de Jiang Zemin enquanto ele consolida seu controle sobre o regime. Asseclas como Bo Xilai, um ex-membro do Politburo, e Zhou Yongkang, o ex-chefe da segurança pública, são conhecidos por estarem profundamente envolvidos na perseguição ao Falun Gong. Inclusive Li Dongsheng, o chefe da agência extralegal criada por Jiang Zemin para eliminar o Falun Gong, conhecida como Agência 610, foi purgado, um sinal inequívoco de que perseguidores já não ficariam imunes.

O atual líder chinês Xi Jinping (à esquerda) e seu antecessor Jiang Zemin assistem a um desfile militar na Praça da Paz Celestial em Pequim em 3 de setembro de 2015. (STR/AFP/Getty Images)
O atual líder chinês Xi Jinping (à esquerda) e seu antecessor Jiang Zemin assistem a um desfile militar na Praça da Paz Celestial em Pequim em 3 de setembro de 2015. (STR/AFP/Getty Images)

Recentemente, Xi Jinping tem “tomados várias medidas que são, no mínimo, ambíguas”, como o “desmembramento da facção de Jiang Zemin” e a “remoção da liderança da Agência 610”, disse Andrew Junker, um sociólogo da Universidade de Chicago que está escrevendo um livro sobre o Falun Gong, numa entrevista anterior.

“Não vejo benefício para o Falun Gong polarizar seu relacionamento com Xi Jinping; faz total sentido abrir a porta tanto quanto possível, para encorajá-lo a dar um passo na direção certa”, acrescentou Junker.

Ao colocar exclusiva responsabilidade da perseguição em Jiang Zemin em suas queixas criminais, os praticantes do Falun Gong podem ter dado inadvertidamente ao atual líder chinês Xi Jinping uma oportunidade para acabar com a perseguição e não implicar de imediato sua liderança.

Enquanto isso, Jiang Zemin e seus filhos teriam tido seus movimentos restringidos em março, e agora podem estar sob alguma forma de detenção suave, de acordo com fontes familiarizadas com as circunstâncias, mas que pediram para manter o anonimato por razões de segurança.

Zheng Enchong, um proeminente advogado de direitos humanos de Shanghai que foi posto em prisão domiciliar após confrontar-se com os membros da “gangue de Shanghai” aliada a Jiang Zemin, disse recentemente à emissora internacional Rádio Som da Esperança que as forças de segurança que o vigiam estão discutindo abertamente a situação de Jiang Zemin e de seus filhos. E ex-colegas de Zheng Enchong, bem conectados no regime, até convidaram-no para celebrar “o fato de que Jiang Zemin está acabado”.

Numa entrevista anterior com o Epoch Times, Zheng Enchong disse que muitos residentes de Shanghai e advogados de direitos humanos apoiam o movimento de levar Jiang Zemin à justiça, e ele se ofereceu para ser o promotor-chefe quando o caso de Jiang Zemin for para o tribunal.

À luz da onda de ações judiciais, Zhu Keming decidiu enviar uma nova queixa criminal.

“Praticantes do Falun Gong não estão processando Jiang Zemin apenas pela satisfação de processá-lo… Devido à perseguição, tantas famílias de praticantes foram destruídas e inúmeros foram mortos por seus órgãos, então, como podemos permanecer indiferentes?”, comentou Zhu Keming.

“Eu espero que esta onda de processos contra Jiang Zemin continue ganhando força”, continuou Zhu Keming. “Levaremos Jiang Zemin à justiça, e então poderemos retomar a nossas vidas.”

Juliet Song e Matthew Robertson contribuíram para este artigo.

 
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