Europa pede auditoria sobre proteção de dados de usuários do Facebook

Resolução concede prazo ao Facebook e a outras redes sociais para corrigir a desinformação, eliminar rapidamente as contas falsas e adequar à nova regulação europeia sobre dados pessoais

Por Agência EFE

O plenário do parlamento da União Europeia (UE) pediu nesta quinta-feira que o Facebook permitisse que os organismos europeus realizassem uma auditoria para avaliar a proteção de dados pessoais dos usuários e evitar um novo escândalo pelo uso indevido de informação, como o da empresa de consultoria Cambridge Analytica.

Os eurodeputados respaldaram uma resolução que se segue ao pronunciamento na Eurocâmara no último mês de maio do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.

A resolução dá um prazo ao Facebook e a outras redes sociais para corrigir a desinformação, eliminar rapidamente as contas falsas e submeter-se à nova regulação europeia sobre dados pessoais, para prevenir a manipulação nas eleições europeias de maio de 2019.

O presidente da comissão de Direitos e Liberdades, o trabalhista britânico Claude Moraes, lembrou que este é um “assunto global que já influenciou em nossos referendos e eleições”.

Moraes acrescentou que “é preciso tomar medidas já, não só para restabelecer a confiança nas plataformas on-line, mas também para proteger a privacidade dos cidadãos e garantir a solidez de nossos sistemas democráticos”.

A resolução do parlamento europeu deixa claro que “os dados obtidos pela Cambridge Analytica podem ter sido utilizados com fins políticos por ambas partes no referendo do Reino Unido sobre a filiação à UE” e destacam “a urgência de resistir a qualquer tentativa de manipular as eleições da UE e adaptar as leis eleitorais”.

Para evitar a ingerência eleitoral através das redes sociais, a Eurocâmara propõe normas sobre transparência e limites de despesa, respeito aos períodos de silêncio e igualdade de tratamento dos candidatos.

Também pede para se facilitar o reconhecimento da publicidade eleitoral na internet e as organizações que as financiam, assim como proibir os perfis para fins políticos, incluindo o uso de informação sobre o comportamento on-line que possa revelar preferências políticas.

O pedido do parlamento europeu acontece após a revelação de que a informação pessoal de cerca de 87 milhões de perfis da rede social foi utilizada de maneira indevida.

As investigações, segundo a resolução, devem ser feitas pelos Estados-membros com o apoio do Eurojust – órgão de cooperação judicial comunitária – e concentrar-se no suposto uso indevido do espaço político on-line por forças estrangeiras.

A resolução resume as conclusões alcançadas depois da reunião de maio entre eurodeputados e Zuckerberg, e as três audiências posteriores.

Também faz referência à violação de dados sofridos pelo Facebook no último dia 28 de setembro.

Christoph Schott, diretor de campanha do movimento Avaaz, alertou hoje que “uma onda de desinformação ameaça varrer toda a Europa antes das eleições do próximo ano” e elogiou que a Eurocâmara tenha reconhecido a ameaça e exija “que as redes sociais usem seu alcance para corrigir o registro quando a desinformação se propaga amplamente”.

Após o escândalo de dados da Cambridge Analytica, as plataformas de redes sociais na Europa estabeleceram um “código de práticas” contra a desinformação, que o comissário europeu de Segurança, Julian King, considerou um “bom começo”, mas que “deve ir muito mais longe, muito mais rápido”, segundo o Avaaz.

Por isso, este movimento está pedindo à Comissão Europeia que utilize a resolução do parlamento como um guia sobre como interpretar o código de práticas antes das eleições europeias do próximo ano.

 
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