EUA, União Europeia e Japão confrontarão a China por violar regras da OMC

Por Annie Wu, Epoch Times

Os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia estão considerando apresentar um caso conjunto contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre regulamentos chineses que forçam empresas estrangeiras que fazem negócios no país a transferirem suas inovações tecnológicas para empresas nacionais, de acordo com o jornal japonês Yomiuri Shimbun.

As três entidades começaram a discutir formas de combater as políticas da China em janeiro e estão se preparando para apresentar um caso em março, informou o Yomiuri Shimbun em 15 de fevereiro.

As empresas estrangeiras na China frequentemente são compelidas a criar joint ventures com firmas domésticas para obter acesso ao enorme mercado do país.

E uma política de “inovação nacional” que o regime chinês lançou em 2006 exige efetivamente que todas as empresas estrangeiras transfiram sua tecnologia para as suas equivalentes chinesas.

Uma chinesa trabalha numa fábrica têxtil em Nantong, na província de Jiangsu, Leste da China em 10 de dezembro de 2016 (STR/AFP/Getty Images)
Uma chinesa trabalha numa fábrica têxtil em Nantong, na província de Jiangsu, Leste da China em 10 de dezembro de 2016 (STR/AFP/Getty Images)

Estados Unidos

A transferência forçada e o roubo de propriedade intelectual na China têm preocupado bastante a administração dos EUA, ao ponto de, em agosto de 2017, o presidente Donald Trump assinar um memorando para permitir que o representante comercial dos EUA investigue as práticas comerciais da China.

Mercadorias falsificadas, software pirata e roubo de segredos comerciais custam a economia dos EUA entre US$ 225 bilhões e US$ 600 bilhões anualmente, de acordo com a Comissão de Roubo de Propriedade Intelectual Americana (CRPIA), um grupo independente de especialistas que investigam o roubo de propriedade intelectual (PI) americana.

A China é o maior infrator de PI do mundo, responsável por 50-80% de todos os custos de roubo de PI, estimou a CRPIA.

O presidente norte-americano Donald Trump assina um memorando para investigar as práticas de comércio da China, na Casa Branca em Washington, D.C., em 14 de agosto de 2017 (Chris Kleponis/Getty Images)
O presidente norte-americano Donald Trump assina um memorando para investigar as práticas de comércio da China, na Casa Branca em Washington, D.C., em 14 de agosto de 2017 (Chris Kleponis/Getty Images)

As empresas americanas na China sentem na pele esses desafios. No inquérito de 2018 sobre o ambiente empresarial realizado pela Câmara do Comércio dos EUA na China, quando perguntadas sobre as barreiras que as impediram de aumentar a inovação, 27% das empresas norte-americanas pesquisadas indicaram a falta de proteção de PI suficiente, enquanto 15% citaram “os requisitos de localização de PI e/ou de transferência de tecnologia”. Outros 15% responderam, “políticas de ‘inovação nacional’ que discriminam as empresas de investimento estrangeiro”.

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Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão estão formalmente apresentando uma queixa à OMC, alegando que as políticas da China são discriminatórias em relação às empresas estrangeiras, o que viola as regras da OMC.

Após a apresentação da queixa, os países envolvidos realizarão discussões. Se eles não resolverem o problema, a queixa vai para um painel de solução de controvérsias da OMC, e então o painel decidirá se as regras comerciais foram violadas, relatou o Yomiuri Shimbun.

União Europeia e Japão

A Câmara do Comércio da União Europeia na China divulgou uma pesquisa de confiança empresarial em 2017, em que 17% das empresas tiveram que transferir tecnologia em troca do acesso ao mercado. Em algumas indústrias, mais de 20% das empresas da UE tiveram que fazer isso: 31% na indústria aeroespacial e aviação, 23% na maquinaria e 21% nas indústrias relacionados ao meio ambiente e automobilística/de componentes automotivos.

As empresas europeias de automóveis com sede nas cidades de Tianjin e Shenyang, ambos centros de fabricação de automóveis, se sentem particularmente pressionadas, de acordo com a pesquisa.

Em janeiro de 2017, o regime comunista chinês exigiu que empreendimentos conjuntos (joint ventures) demonstrem ter dominado toda a tecnologia para “veículos de nova energia” antes de obter permissão para produzir os carros. A Câmara do Comércio da UE manifestou a sua preocupação pelo fato de a lei exigir que os fabricantes estrangeiros transfiram códigos de software e outros conhecimentos importantes para as suas empresas parceiras chinesas, de acordo com uma reportagem do Financial Times (FT).

Um trem-bala Shinkansen em Tóquio em 18 de maio de 2016 (Toru Yamanaka/AFP/Getty Images)
Um trem-bala Shinkansen em Tóquio em 18 de maio de 2016 (Toru Yamanaka/AFP/Getty Images)

O Japão também sofreu grandes perdas quando a Kawasaki Heavy Industries, fabricante dos trens-bala de rápido movimento do Japão, assinou um acordo de licenciamento com a empresa chinesa CSR Sifang em 2004.

Os chineses já patentearam tecnologia ferroviária de alta velocidade semelhante à japonesa e estão vendendo-a no exterior. O Japão agora enfrenta concorrência de companhias ferroviárias chinesas que oferecem tecnologia similar a preços mais baixos.

Tensões comerciais

As tensões comerciais têm crescido entre os Estados Unidos e a China. Em janeiro, o presidente Trump prometeu promulgar uma multa contra a China pelo roubo de propriedade intelectual. Em seguida, a gestão Trump chamou o apoio dos EUA à entrada da China na OMC de um erro e, finalmente, impôs tarifas sobre painéis solares importados e máquinas de lavar. A China domina grande parte da fabricação mundial de painéis solares.

Mas Pequim parece ter finalmente feito concessão aos Estados Unidos. Na semana passada, o diplomata chinês Yang Jiechi visitou Washington para reuniões com a administração visando aliviar as tensões comerciais.

O embaixador norte-americano Terry Edward Branstad (esq.) cumprimenta o líder chinês Xi Jinping no Grande Salão do Povo em Pequim em 30 de setembro de 2017 (Lintao Zhang/AFP/Getty Images)
O embaixador norte-americano Terry Edward Branstad (esq.) cumprimenta o líder chinês Xi Jinping no Grande Salão do Povo em Pequim em 30 de setembro de 2017 (Lintao Zhang/AFP/Getty Images)

O FT também informou em 13 de fevereiro que Terry Branstad, embaixador dos EUA na China, vem se encontrando em particular com o líder chinês Xi Jinping e seu confidente de confiança, Wang Qishan, para aliviar as tensas relações entre os dois países, citando fontes familiares com as discussões.

Liu He, o principal assessor econômico de Xi Jinping e membro do Comitê do Politburo da China, também solicitou uma reunião com o Branstad, informou o FT.

 
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