EUA sancionam regime do Irã por abusos dos direitos humanos

A gestão Trump está impondo sanções a 14 entidades e indivíduos iranianos devido a suas conexões com graves abusos dos direitos humanos, censura e apoio para seu desenvolvimento de armas.

O presidente estadunidense Donald Trump também anunciará que está oferecendo mais uma revalidação do acordo nuclear do Irã, enquanto ele simultaneamente trabalha com parceiros europeus para fazer mudanças importantes no acordo nuclear do Irã alcançado em 2015.

“Os Estados Unidos não permanecerão indiferentes enquanto o regime iraniano continua a se engajar em abusos dos direitos humanos e injustiça. Estamos visando o regime iraniano, incluindo o chefe do Judiciário do Irã, pelo seu terrível maltrato aos cidadãos, incluindo os que foram presos exclusivamente pelo exercício do direito à liberdade de reunião pacífica, e pela censura de seu próprio povo enquanto se levantam em protesto contra o seu governo”, disse o secretário do tesouro, Steven T. Mnuchin, num comunicado.

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Um alto funcionário da administração informando jornalistas sobre o assunto disse que a gestão Trump está especialmente preocupada com aqueles que foram presos exclusivamente por exercerem sua liberdade de se reunir ou expressar suas opiniões políticas.

Dezenas de milhares de iranianos foram às ruas nas últimas semanas para pedir uma mudança no regime islâmico do Irã, que está no poder desde 1979.

A pessoa mais proeminente visada pelas sanções é Sadegh Amoli Larijani, o chefe do Judiciário iraniano. Larijani supervisionou as condenações no Irã, que incluiu a sentença de morte para menores e a tortura de prisioneiros, que incluem amputações, de acordo com o funcionário da gestão Trump.

Também é alvo da sanção a prisão Rajaee Shahr e seu diretor Gholamreza Ziaei. A prisão é usada para perpetrar abusos sérios dos direitos humanos de acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA. Entre os abusos cometidos contra manifestantes antigoverno presos estão a negação de cuidados médicos, abuso sexual, execuções ilegais e tortura. Num caso, um prisioneiro teve o olho arrancado pelos oficiais da prisão, segundo o funcionário sênior.

EUA, Trump, Irã, sanções, direitos humanos, programa nuclear, liberdade - Estudantes e policiais se confrontam durante uma manifestação na Universidade de Teerã, na capital do Irã, em 20 de dezembro de 2017 (STR/AFP/Getty Images)
Estudantes e policiais se confrontam durante uma manifestação na Universidade de Teerã, na capital do Irã, em 20 de dezembro de 2017 (STR/AFP/Getty Images)

As sanções também visam o Conselho Supremo do Ciberespaço do Irã. De acordo com o funcionário sênior, o conselho é usado pelo regime iraniano para “proibir ou limitar a liberdade de expressão”. O conselho é responsável por restringir o acesso a milhares de websites, incluindo organizações internacionais de notícias, que o regime considera uma ameaça ao seu regime.

Outro funcionário sênior da administração dos EUA informou aos repórteres sobre as sanções, dizendo que elas “enviarão uma mensagem muito forte de que os Estados Unidos não permitirão a continuação dos abusos”.

O alto funcionário disse que, ao atingir o chefe do Judiciário do Irã, cujo irmão é Ali Larijani, o presidente do Parlamento iraniano, as sanções “irão ao topo do regime”.

Renegociando o acordo nuclear

O presidente Trump estenderá mais uma dispensa das sanções nucleares ao Irã, enquanto sua administração simultaneamente trabalha com nações europeias que fazem parte do acordo nuclear do Irã, oficialmente chamado de Plano Global de Ação Conjunta, para fazer melhorias importantes no acordo.

Esta sexta-feira, 12 de abril, é o prazo para o presidente certificar que o Irã está em conformidade com o acordo.

“Esta é a última revalidação que ele emitirá”, disse um dos funcionários seniores.

As duas principais mudanças buscadas pelo presidente Trump são o fim das limitações de tempo no acordo e a inclusão do programa de mísseis balísticos do Irã ao abrigo do acordo.

Sob o acordo alcançado entre a gestão Obama e o Irã em 2015, as provisões-chave deverão expirar após dez anos. Uma preocupação específica é o levantamento das restrições ao enriquecimento de urânio em 2026, que os especialistas acreditam que colocaria o Irã no alcance de uma arma nuclear dentro de seis meses.

Um alto funcionário da administração disse que Trump trabalhará para que essas restrições permaneçam efetivas por um período indeterminado.

O programa de mísseis balísticos do Irã não foi coberto pelo acordo de 2015, mas sim sob uma resolução separada das Nações Unidas (ONU). Isso significa que as múltiplas violações cometidas pelo Irã na continuação do desenvolvimento de mísseis balísticos não influenciam a validade do acordo nuclear.

Um dos funcionários seniores da administração disse que o Irã continua a gastar milhões de dólares em seu programa de mísseis balísticos.

Sob o acordo que o presidente Obama alcançou com o Irã, o regime em Teerã obteve acesso a mais de US$ 100 bilhões em ativos que foram congelados sob sanções. Também recebeu US$ 1,7 bilhão em dinheiro do governo dos EUA.

Embora muitos iranianos esperassem que o dinheiro fosse benéfico para a economia do Irã, acredita-se que a maioria do montante tenha sido usada para desenvolver as forças armadas do Irã. Ao longo do ano passado, o Irã acelerou o desenvolvimento de sua tecnologia avançada de mísseis e continuou a influenciar o conflito no Iêmen e a armar o grupo terrorista Hezbollah no Líbano.

 
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