EUA iniciam revisão ética em contratos de fornecedores de tecidos fetais

Administração Trump mostrou que é totalmente pró-vida quando reintegrou a Política Cidade do México, que proíbe que a ajuda norte-americana vá para ONGs que realizam abortos ou esterilização forçada

Por Holly Kellum, Epoch Times

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos informou que está revisando os contratos com provedores de tecido fetal, após rescindir um contrato com um provedor da Califórnia no início desta semana devido a problemas de fornecimento.

No dia 24 de setembro, o HHS anunciou que a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) cancelou um contrato com a Advanced Bioscience Resources, Inc., localizada em Alameda, na Califórnia, porque “não estavam suficientemente seguros de que o contrato incluía proteções apropriadas aplicáveis à pesquisa de tecido fetal, ou se cumpria com todos os outros requisitos de aquisição”.

O contrato de quase 16 mil dólares, assinado em julho, foi usado para “desenvolver protocolos de teste”, injetando tecido fetal em ratos de laboratório, segundo o HHS. A agência também disse que vai revisar todas as outras aquisições de tecido fetal para garantir que cumpram com a lei, e que irá buscar alternativas para essa pesquisa que recebe financiamento do HHS.

“Além disso, o HHS iniciou uma revisão aprofundada de todas as pesquisas envolvendo tecido fetal para garantir a coerência com os estatutos e regulamentos que regem esse tipo de pesquisa, e para garantir a adequação dos procedimentos e a supervisão de tais pesquisas à luz de uma regulamentação séria, moral e considerações éticas envolvidas”, declarou o departamento em um comunicado.

Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) ainda têm contratos este ano de valor aproximado de 103 milhões de dólares para pesquisas envolvendo tecido fetal, de acordo com seu próprio banco de dados. No entanto, não está claro quanto disso é para a compra real de tecido fetal.

No início deste mês, 85 membros da Câmara escreveram ao comissário da FDA, Scott Gottlieb, para falar do contrato da agência com a Advanced Bioscience Resources, e pedir-lhe para cancelá-lo. Eles alegam que a empresa estava vendendo o tecido visando lucro, o que é contrário à lei federal, diz a carta. Eles também disseram que o assunto foi encaminhado ao Departamento de Justiça e ao escritório do promotor público do Condado de Riverside. Nenhum deles respondeu a uma consulta sobre a pesquisa até o momento desta publicação.

“As crianças que vão nascer não são produtos para compra e venda”, diz a carta. “A prática de conduzir pesquisas usando as partes do corpo de crianças cujas vidas foram violentamente interrompidas pelo aborto é repugnante. Pedimos que cancele o contrato imediatamente”.

Debate sobre o aborto

Embora o tecido fetal não seja necessariamente obtido a partir de fetos abortados, a maioria está colocando em debate a prática controversa do aborto que tem dividido quase igualmente as pessoas em “pró-vida” e “pró-aborto”.

Aqueles que apoiam o uso de tecido fetal para pesquisa médica dizem que as alternativas são limitadas, e ainda não fornecem um substituto completo para as células-tronco mais maleáveis e adaptáveis encontradas em fetos. Aqueles que se opõem à prática dizem que é desnecessária e antiética, e que a venda de fetos abortados cria uma indústria ao redor, ao invés de investir dinheiro no desenvolvimento de alternativas.

A administração Trump mostrou que é totalmente pró-vida quando, pouco depois de chegar ao cargo, o presidente Donald Trump reintegrou a Política Cidade do México, que proíbe que a ajuda norte-americana vá para ONGs que realizam abortos ou esterilização forçada.

Trump e seu vice-presidente Mike Pence tornaram-se o primeiro presidente e vice-presidente a organizarem a Marcha Pela Vida em Washington em janeiro deste ano, e Trump proclamou 22 de janeiro como o Dia Nacional da Santidade da Vida Humana.

Pouco antes, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) anunciou uma nova divisão chamada Consciência e Liberdade Religiosa dentro do Escritório de Direitos Civis do HHS, criada para fazer cumprir as leis federais que protegem o direito à consciência nos serviços humanos e de saúde.

“Ninguém deveria ser forçado a escolher entre ajudar pessoas doentes e viver de acordo com as mais profundas convicções morais ou religiosas. A nova divisão vai ajudar a garantir que as vítimas de discriminação ilegal encontrem justiça”, disse o diretor do Escritório de Direitos Civis, Roger Severino, em um comunicado.

O Dr. Ralph Abraham, médico representante republicano da Louisiana, e um dos signatários da carta para Gottlieb, elogiou a rescisão do contrato com a Advanced Bioscience Resources como um passo na direção certa.

“O HHS agiu corretamente ao encerrar esse contrato, e espero ver os resultados de sua revisão a fim de saber com certeza que nenhum dos nossos dólares federais seja destinado a esse tipo de atividade”, disse ele em uma declaração em 26 de setembro.

Pelo menos uma organização pró-vida desafiou o governo a ir mais longe, salientando que o HHS ainda tem contratos envolvendo tecido fetal para 2019 no valor estimado de 95 milhões de dólares.

“Cancelar um único contrato e realizar uma revisão é um pequeno passo adiante, mas no geral é completamente inadequado”, disse Marjorie Dannenfelser, presidente da Susan B. Anthony List, em um comunicado. “A secretária [Alex] Azar [do HHS] deve colocar uma moratória imediata sobre o financiamento de pesquisas que utilizem órgãos e tecidos de bebês abortados, comprados da indústria do aborto”.

 
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