EUA considera invocar lei de emergência para proibir aquisição de empresas pela China

Com esta lei, o presidente pode proibir transações e confiscar bens

Por Annie Wu, Epoch Times

Após anunciar a cobrança de tarifas sobre produtos importados da China na semana passada, a administração de Trump está considerando agora a possibilidade de tomar medidas mais enérgicas contra os investimentos chineses nas empresas americanas de tecnologia que desenvolvem tecnologias sensíveis.

A agência de notícias Bloomberg informou na quarta-feira (28) que a administração estava considerando invocar a Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência, promulgada em 1977, que permite ao presidente declarar emergência nacional devido a uma “ameaça incomum e extraordinária”.

Com esta lei, o presidente pode proibir transações e confiscar bens.

O secretário de Comércio, Wilbur Ross, também sugeriu outras ações em uma entrevista com a Fox Business Network na terça-feira (27). “Haverá limitações para o investimento estrangeiro”, disse ele, embora tenha observado que já existe uma legislação pendente no Congresso destinada a outorgar mais poder à Comissão de investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês), agência governamental que atualmente regula as aquisições estrangeiras.

Segundo analistas, o regime chinês está ajudando e direcionando as empresas chinesas no processo de aquisição de empresas de tecnologia norte-americanas com o objetivo de promover os interesses nacionais e não devido a meros objetivos comerciais.

Invasão planejada

Em uma série de artigos recentemente publicados, o Epoch Times tem detalhado como o regime planeja metodicamente roubar a tecnologia militar ocidental, em parte através da aquisição de empresas estrangeiras. O Conselho de Estadual do regime chinês publicou um documento em julho passado no qual expõe claramente essas intenções.

O Conselho de Estado chinês também emitiu uma nota em agosto de 2017 incentivando as empresas chinesas a investir especificamente em empresas de alta tecnologia, ao mesmo tempo limitando os investimentos em bens imobiliários, hotéis e na indústria de entretenimento no exterior.

“O papel do Estado na direção e apoio desta estratégia de investimento no exterior é dominante e evidente em vários níveis de governo: central, regional e local”, concluiu o Gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) em um boletim recentemente publicado sobre as práticas comerciais da China em matéria de propriedade intelectual. A investigação foi aberta no ano passado depois que o presidente Donald Trump assinou um documento dando ordem ao USTR para fazê-lo.

A nota detalha a forma como o regime chinês coagiu as empresas chinesas, tanto estatais como privadas, para que assumissem essas aquisições no exterior, fornecendo apoio financeiro direto especificamente para tais empreendimentos.

“Eles prejudicam a capacidade das empresas de tecnologia norte-americana de inovar e se adaptar, e ameaçam a competitividade em longo prazo da indústria dos Estados Unidos”, conforme o documento.

Presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da China, Xi Jinping, apertam as mãos depois de fazer declarações conjuntas no Grande Salão do Povo em Pequim, na China, em 9 de novembro de 2017 (Damir Sagolj/Arquivo)
Presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da China, Xi Jinping, apertam as mãos depois de fazer declarações conjuntas no Grande Salão do Povo em Pequim, na China, em 9 de novembro de 2017 (Damir Sagolj/Arquivo)

O investimento da China nos Estados Unidos cresceu significativamente nos últimos anos. De acordo com o Rhodium Group, uma consultoria de pesquisa, o investimento direto da China no país cresceu de 4,9 bilhões de dólares em 2011 para 45,2 bilhões de dólares em 2016, um aumento de 843%. Também mudou a natureza dos investimentos que, dos predominantemente “totalmente novos”, como por exemplo quando uma matriz inicia novas operações em um país estrangeiro, passaram também a adquirir empresas já em funcionamento. Os investimentos em projetos inteiramente novos representavam 99,6% em 2000, em comparação com apenas 7,6% em 2010 e 2016, ou seja, com 92,4% de aquisições de empresas já formadas. As empresas estatais chinesas representam uma quarta parte desses novos acordos.

No relatório mais recente do CFIUS, que documenta todos os investimentos estrangeiros em 2015, a China é o país com o maior número de transações “cobertas”, ou transações que podem resultar no controle de uma empresa norte-americana por um Indivíduo estrangeiro.

O relatório do USTR descobriu que os dados sobre investimentos chineses ao longo dos anos refletem as prioridades do Estado, com aumentos notáveis no setor automotivo, eletrônica, tecnologia de informação e comunicação, máquinas industriais e aviação.

E como resultado do crescente interesse chinês, o CFIUS também aumentou o controle de potenciais ameaças à segurança nacional, segundo o Rhodium Group.

Empresas norte-americanas afetadas

Mais recentemente, o presidente Trump barrou a proposta de aquisição da empresa norte-americana líder na fabricação de chips, a Qualcomm, pela empresa Broadcom, com sede em Cingapura. O Tribunal de Primeira Instância, que investigava a proposta, manifestou a preocupação de que a empresa ficaria finalmente sob controle chinês.

Letreiro no campus da Qualcomm em San Diego, Califórnia, em 6 de novembro de 2017 (Mike Blake/Arquivo)
Letreiro no campus da Qualcomm em San Diego, Califórnia, em 6 de novembro de 2017 (Mike Blake/Arquivo)

 

Houve outros exemplos notáveis de acordos que também foram barrados. Tsinghua Unigroup, uma subsidiária da Tsinghua Holdings, empresa estatal chinesa, tentou adquirir a Micron Technologies, um dos principais fabricantes de chips de memória com sede em Idaho, em 2015. Mas o acordo foi abandonado pouco depois devido à preocupação de que o CFIUS não o aprovaria. Tsinghua Unigroup também tentou comprar uma participação de 15% na Western Digital, uma empresa especializada em armazenamento de dados, mas retirou a oferta em 2016. A empresa era financiada em parte por uma empresa de investimentos respaldada pelo regime chinês.

Outros acordos, por outro lado, acabaram chegando a um bom termo. Em 2016, a Pequim e-Town, uma agência pertencente às autoridades municipais de Pequim, comprou a IML, empresa especializada em tecnologia de telas planas e iluminação LED. A compra permitiu à China adquirir tecnologia chave no desenvolvimento de diferentes microchips para celulares e computadores.

Nesse mesmo ano, a empresa privada chinesa Ant Financial comprou a EyeVerify, empresa norte-americana com patente de tecnologia de verificação biométrica. Antes da aquisição, os bancos estatais chineses, as empresas e o fundo soberano asiático, o China Investment Corporation, participaram da compra de ações para se tornarem novos sócios investidores da Ant Financial.

Logotipo da Ant Financial é mostrado em evento realizado em Hong Kong, na China, em 1º de novembro de 2016 (Bobby Yip/Arquivo)
Logotipo da Ant Financial é mostrado em evento realizado em Hong Kong, na China, em 1º de novembro de 2016 (Bobby Yip/Arquivo)

E em maio de 2017 foi realizada a maior aquisição por parte de uma empresa chinesa: a estatal China National Chemical Corp. adquiriu a empresa Suíça Syngenta. Os chineses passaram a ter acesso a produtos agrícolas patenteados geneticamente modificados que foram mencionados como alvos nos planos quinquenais do regime chinês, além de todo o negócio da Syngenta nos Estados Unidos, de acordo com relatório do USTR.

No entanto, no ano passado, a redução das saídas de capitais da China, combinada com um maior controle por parte da CFIUS, levou a uma queda no investimento direto da China nos Estados Unidos, de acordo com o Rhodium Group. Os investimentos caíram mais de um terço em comparação ao ano anterior e o valor das novas aquisições foi reduzido em 90%.

Os europeus também estão preocupados

Em 28 de março, o presidente Trump também discutiu “unir forças para contra-atacar” as práticas comerciais da China em um telefonema para a Chanceler alemã Angela Merkel, de acordo com a Casa Branca. Trump também falou com o presidente francês Emmanuel Macron sobre questões semelhantes.

Chanceler alemã Angela Merkel e presidente francês Emmanuel Macron participam de uma coletiva de imprensa em conjunto durante encontro dos líderes da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica, em 23 de março de 2018 (Francisco Lenoir)
Chanceler alemã Angela Merkel e presidente francês Emmanuel Macron participam de uma coletiva de imprensa em conjunto durante encontro dos líderes da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica, em 23 de março de 2018 (Francisco Lenoir)

A Câmara de Comércio da União Europeia concluiu em seu relatório de 2017 que os investimentos chineses nas empresas europeias estavam presentes em domínios nos quais “as empresas europeias não podem fazer investimentos equivalentes na China, e que também concederam às empresas chinesas acesso a tecnologias, marcas e conhecimentos de gestão que de outra forma não teriam forma de adquirir. Em algumas indústrias, como a dos semicondutores, os investimentos iniciados e concluídos cobriram toda a cadeia de suprimentos industriais.”

 
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