EUA apresentam nova regra que restringe asilo a solicitantes da América Central

A administração observou que a porcentagem de migrantes que afirmam estar entrando nos Estados Unidos devido à perseguição em seu país de origem aumentou de cerca de 5% para mais de 40%

Por Zachary Stieber, Epoch Times

O governo do presidente Donald Trump introduziu uma regra que restringe severamente os pedidos de asilo para migrantes que viajam para os Estados Unidos através do México.

A regra foi publicada no Registro Federal e deverá entrar em vigor em 16 de julho.

A nova norma rege os pedidos de asilo para imigrantes que entram ou tentam entrar nos Estados Unidos através da fronteira sul sem solicitar proteção contra perseguição ou tortura no país por onde chegam, como o México, e está sendo promulgada pelos Departamentos de Justiça e Segurança Nacional.

“De acordo com a autoridade estatutária, os Departamentos estão modificando seus respectivos regulamentos para estabelecer que, com limitadas exceções, um estrangeiro que ingresse ou tente ingressar nos Estados Unidos através da fronteira sul sem solicitar proteção em um terceiro país fora do país de origem, nacionalidade ou da última residência habitual no estrangeiro, através do qual o estrangeiro viajou para chegar aos Estados Unidos, não é elegível para asilo”, estabelece a regra final provisória.

(Charlotte Cuthbertson/La Gran Época)
(Charlotte Cuthbertson/La Gran Época)

A regra não é retroativa.

Além disso, a norma “também exige que oficiais de asilo e juízes de imigração apliquem essa nova proibição de elegibilidade de asilo ao administrar o processo de seleção de medo aplicável a clandestinos e estrangeiros que estão sujeitos a remoção acelerada de acordo com a seção 236 (b) (1) da Lei de Imigração e Nacionalidade”.

Segundo a administração, o Procurador Geral e o Secretário de Segurança Nacional têm autoridade delegada pelo Congresso para estabelecer regras como a que deve ser promulgada.

A administração observou que a porcentagem de migrantes que afirmam estar entrando nos Estados Unidos devido à perseguição em seu país de origem aumentou de cerca de 5% para mais de 40%, levando a uma explosão de casos que devem ser ouvidos pelos juízes de imigração.

Contrabandista foge em uma balsa de volta ao México depois de deixar uma mulher guatemalteca e sua filha no lado americano do Rio Grande perto de McAllen, Texas, em 18 de abril de 2019 (Charlotte Cuthbertson / Epoch Times)
Contrabandista foge em uma balsa de volta ao México depois de deixar uma mulher guatemalteca e sua filha no lado americano do Rio Grande perto de McAllen, Texas, em 18 de abril de 2019 (Charlotte Cuthbertson / Epoch Times)

“No entanto, em última análise, apenas uma pequena minoria dessas pessoas recebe asilo”, escreveu o governo.

“O grande número de pedidos de asilo sem mérito exerce uma pressão extraordinária sobre o sistema de imigração do país, mina muitos dos propósitos humanitários do asilo, exacerba a crise humanitária causada pelo tráfico de pessoas e afeta as negociações diplomáticas em curso entre os Estados Unidos e países estrangeiros”.

Durante o ano fiscal de 2009, foram feitos 35.811 requerimentos de asilo e 8.384 foram concedidos. Durante o ano fiscal de 2018, 162.060 pedidos foram apresentados e 13.168 foram concedidos.

Grupo de estrangeiros ilegais embarca em um ônibus com destino às instalações de processamento da Patrulha da Fronteira depois de serem presos perto de McAllen, no Texas, em 18 de abril de 2019 (Charlotte Cuthbertson / Epoch Times)
Grupo de estrangeiros ilegais embarca em um ônibus com destino às instalações de processamento da Patrulha da Fronteira depois de serem presos perto de McAllen, no Texas, em 18 de abril de 2019 (Charlotte Cuthbertson / Epoch Times)

As exceções, um desafio legal esperado

Existem algumas exceções à regra: se alguém foi traficado, se o país através do qual o migrante passou não assinou um dos principais tratados internacionais que regem a gestão de refugiados (embora a maioria dos países ocidentais tenha assinado) ou se uma pessoa que procura proteção em um país teve o pedido negado, então um migrante ainda pode solicitar asilo nos Estados Unidos.

É quase certo que a política enfrenta um desafio legal. A lei dos Estados Unidos permite que os refugiados solicitem asilo quando chegam ao território americano, independentemente de como eles fizeram isso, mas há uma exceção para aqueles que chegaram através de um país considerado “seguro”. Mas a Lei de Imigração e Nacionalidade, que rege a lei de asilo, é vaga sobre o que é um país “seguro”.

Neste momento, os Estados Unidos têm um acordo deste tipo, conhecido como “terceiro país seguro”, apenas com o Canadá. Em um recente acordo com o México, os países da América Central estavam considerando um pacto regional sobre o assunto, mas nada foi decidido. Espera-se que as autoridades guatemaltecas estejam em Washington na segunda-feira, mas aparentemente uma reunião entre Trump e o presidente guatemalteco Jimmy Morales foi cancelada devido a um julgamento judicial na Guatemala sobre se o país concorda em ser um terceiro país seguro com os Estados Unidos.

Funcionários da administração Trump dizem que as mudanças pretendem preencher a lacuna entre a avaliação inicial de asilo aprovada pela maioria das pessoas e a decisão final sobre asilo que a maioria das pessoas não obtém.

Com informações da Associated Press

 
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