Entre países do BRICS, só o Brasil considera proibir prisão na segunda instância

STF adiou o julgamento da segunda instância por evento dos BRICS, mas não se espelha neles

Por Diário do Poder

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, a pretexto de sediar um seminário das Altas Cortes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O STF deveria se espelhar nos demais países do grupo: nenhum deles proíbe e tampouco rediscute prisão após a segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Cada país do BRICs julga crimes segundo a gravidade. Nenhum deles adota regras que dificultam a prisão de corruptos condenados.

Toffoli disse que o ministro chinês se impressionou com o volume de ações do STF. Claro. Lá, a Justiça não permite a chicana à brasileira.

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O julgamento foi suspenso com 4×3 votos favoráveis à prisão, mas a tendência é que o STF cometa o vexame de cancelar a regra em vigor.

 
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