Dezenas de intelectuais chineses propõem reforma política

Zhang Qianfan, professor da Escola de Direito da Universidade de Pequim (Weibo.com)

Setenta acadêmicos e advogados conhecidos da China continental assinaram uma proposta pedindo à nova liderança do Partido Comunista Chinês (PCC) que prossiga com reformas políticas moderadas, incluindo a separação do PCC do Estado.

Nenhuma menção foi feita sobre acabar com o regime de partido-único; os estudiosos dizem defender a reforma progressiva.

A proposta de reforma foi elaborada pelo Prof. Zhang Qianfan da Escola de Direito da Universidade de Pequim e publicada em seu microblogue. Ele convida o PCC a governar o Estado segundo a Constituição, proteger a liberdade de expressão, estimular a iniciativa privada, promover a independência do Judiciário e permitir que o povo eleja seus próprios representantes, sem a interferência do PCC.

De acordo com Zhang Qianfan, a China deve passar por uma rápida transformação para lidar melhor com seus vários problemas, incluindo a injustiça social, a corrupção e o abuso da autoridade governamental. Ele acrescentou que, “A China corre o risco de revolução ou caos se não houver mudança.”

A proposta é relativamente conservadora ao pedir simplesmente a aderência do PCC às leis que elaborou. Zhang Qianfan, falando à Associated Press, disse, “De fato, é muito moderada [a proposta]. Espero que o governo possa aceitá-la e que isso abra um diálogo público entre o governo e o povo.”

Um dos signatários, Liu Kaiming, fundador e diretor do Instituto Sociedade Contemporânea Shenzhen, disse que é difícil saber se a nova liderança adotaria estas sugestões. No entanto, as propostas estão de acordo com como o PCC deveria governar, como o estabelecimento de um Estado constitucional de direito e aumentar os esforços para “rejuvenescer a nação”. De acordo com Liu Kaiming, as recomendações são baseadas no sistema existente.

No entanto, a proposta não menciona uma questão levantada por muitos intelectuais, que dizem que os problemas da China não podem ser completamente resolvidos enquanto a autocracia de partido-único continuar a existir.

Liu Kaiming disse, “De nossa perspectiva como chineses continentais, sabemos que nesse momento é altamente irrealista esperar o fim rápido da ditadura de partido-único sob o sistema atual. Esperamos que o PCC trabalhe dentro do sistema atual para alcançar suas promessas de democracia, liberdade e direitos humanos. No entanto, ressaltamos que ele deve trabalhar em direção à democracia constitucional, às liberdades e aos direitos humanos, defendidos por Sun Yat-sen 100 anos atrás.”

Alguns estudiosos têm apontado que o regime nunca será completamente capaz de atingir estes objetivos, devido ao desejo do PCC de “governar para sempre”.

Li Datong, uma figura sênior da mídia na China, disse à Voz da América que a reforma política na China levaria à descentralização do poder do PCC sobre a lei, o parlamento e a sociedade.

Ele disse que essa descentralização do poder é necessária para restabelecer a independência do sistema judiciário e mudar o status quo dos tribunais para responsabilizarem a liderança absoluta do PCC.

Tal movimento poderia ameaçar o regime futuro do PCC sobre a China e faria os líderes hesitantes em realizarem qualquer reforma política. No entanto, como Li Datong assinalou, “Não há tal coisa como um partido que possa governar para sempre.”

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