Desesperados por receita, governos locais da China vendem terras

Um trabalhador carrega materiais de construção num novo projeto habitacional em Hefei, província de Anhui, leste da China, em 18 de fevereiro de 2012. (STR/AFP/Getty Images)

Enfrentando déficits orçamentários graves, vários governos locais na China estão tentando vender grandes quantidades de terras para aumentar as receitas, mas nem todas as regiões serão bem sucedidas.

Desde o ano passado, muitos governos regionais têm lutado com a desaceleração da economia e o aumento da dívida. O mercado imobiliário, que crescia antes da recessão global, tem piorado consideravelmente num momento em que tal mercado é uma fonte significante de impostos e de receitas de venda terras para os governos locais. Os governos estão enfrentando inúmeros problemas, com alguns tendo dificuldades até mesmo para pagar seus funcionários.

O Caixin Online informou que mesmo as cidades mais ricas estão em apuros. Na cidade de Dongguan, na província de Guangdong, sul da China, onde muitas fábricas que produzem bens de exportação estão localizadas, empresários que antes apoiavam o governo da cidade estão agora pedindo restituição. As fábricas não estão sendo pagas ou não são pagas integralmente por pedidos concluídos.

Apenas nas cidades costeiras, onde o desenvolvimento tem sido bom, o governo pode vender terras, disse Cheng Xiaonong, um economista chinês que reside nos Estados Unidos.

“Os governos locais na China estão enfrentando problemas financeiros em grande escala. Isso diz algo sobre a economia em geral”, acrescentou Cheng.

As áreas afetadas incluem as cidades e municípios em Pequim e na província de Guangdong, a principal zona industrial da China, bem como outras áreas em que as exportações floresceram antes, mas que têm caído recentemente em tempos econômicos difíceis.

A venda de terras é vista como a forma mais eficaz de levantar dinheiro, pois as somas envolvidas são grandes e o dinheiro flui diretamente para os cofres dos governos locais, mas Cheng disse que em cidades menos desenvolvidas, não é fácil vender a terra.

“[Para citar um exemplo], na cidade de Shaoyang, província de Hunan, a taxa de desemprego chega a 88%. Nenhuma empresa imobiliária quer comprar um terreno lá, porque as casas não venderão”, disse Xiaonong.

Recentemente, cidades em expansão, incluindo Pequim e Wenzhou foram ao mercado, tentando vender os maiores lotes de terra até o momento.

O governo da cidade de Wenzhou, por exemplo, ofereceu 1.303 hectares de terra para venda na última semana de agosto. 350 hectares foram destinados a novos edifícios residenciais e 930 para imóveis comerciais ou mistos, segundo o First Financial Daily, uma website estatal de notícias financeiras.

Em 27 de agosto, a cidade de Hangzhou também vendeu 185 hectares localizados no centro da cidade por 5,4 bilhões de yuanes (850 milhões de dólares). Cinco lotes foram vendidos para o primeiro licitante, segundo a mídia porta-voz do regime Xinhua.

O Centro de Reserva de Terra de Pequim colocou 11 lotes de terra para venda no mesmo dia. Nove eram para uso residencial. A licitação terá início em 17 de setembro. Esta é a terceira vez desde 17 de agosto que o Centro de Reserva de Terra coloca terrenos para venda em Pequim.

Se essa tendência continuar, outra grande oferta em nome do Centro é esperada em 23 de setembro, segundo o Diário do Povo online.

Em outros lugares, a Secretaria de Recursos Nacionais da cidade de Shijiazhuang está aceitando ofertas públicas para autorização de uso de terras em áreas centrais.

Na província de Hubei, a cidade de Wuhan oferecerá 36 lotes de terra para venda num próximo leilão de terra.

Além disso, a Secretaria de Recursos de Xiamen e sua Secretaria de Autoridade Imobiliária venderão 17 lotes de terra numa feira de investimento em 7 de setembro, disse o China Securities Journal.

Os municípios de Zhangmutou e Changpin, ambos localizados em Dongguan, são sede de muitos projetos de investimento de Hong Kong. Uma vez apelidado de “pequeno Hong Kong”, junto com Changpin, o governo de Zhangmutou está 2,3 bilhões de yuanes (362 milhões de dólares) em dívida, enquanto sua receita anual é de menos de 436 milhões de yuanes, segundo o Apple Daily.

Se o governo não conseguir rapidamente encontrar uma forma de aumentar as receitas ou garantir empréstimos, o município estará falido em breve, segundo o artigo.

Devido a difícil situação, os governos locais na China estão discutindo várias opções para levantar dinheiro. A cidade de Shenyang, por exemplo, apertou sua regulamentação com relação a diferentes multas e espera usar as multas para gerar receitas.

Outro exemplo é Shenzhen, na província de Guangdong, uma das primeiras zonas econômicas especiais (ZEE). Na região costeira que margeia Hong Kong, a autoridade fiscal recentemente cortou os salários dos funcionários.

Quanto mais elevada a posição maior o corte, disse um funcionário ao Caixin. O maior corte foi de 5.000 yuanes (787 dólares), disse ele. O salário médio mensal na província de Guandong, onde Shenzen está localizada, era de apenas 3.763 yuanes (593 dólares) em 2011, segundo o Chinadaily.

Changpin, um subúrbio de Dongguan, suporta dívida de empréstimos de 2,2 bilhões de yuanes e só teve 1 bilhão de yuanes de receita no ano passado, segundo o Apple Daily. As autoridades locais disseram publicamente que o governo de Dongguan está enfrentando uma situação financeira crítica.

No entanto, os problemas não se restringem ao sul da província de Guangdong.

Mais ao norte, não muito longe de Shanghai, na província de Jiangsu, o governo da cidade de Wuxi está tendo dificuldade para pagar seus funcionários, enquanto alguns departamentos na província de Shandong recentemente venderam carros estatais para financiar o déficit, segundo relatórios da mídia estatal chinesa.

Wenzhou, a cidade costeira ao sul de Shanghai, precisava vender suas terras em agosto para tapar o buraco de receitas deficientes. De acordo com uma fonte citada pelo First Financial Daily, o governo agora espera arrecadar dinheiro com a venda de licenças de terra. Devido à difícil situação financeira, um funcionário do departamento de tributação da cidade disse que a cidade atrasou os pagamentos de bônus dos funcionários.

De acordo com documentos oficiais, a receita total da província de Zhejiang no primeiro semestre de 2012 foi de 195,7 bilhões de yuanes (31 bilhões de dólares), um aumento de 4,4%. O crescimento é muito mais baixo do que nos anos anteriores, em que taxas de 20 a 30% eram a norma.

 
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