Denúncia contra Temer vai a plenário na Câmara em agosto

Depois de fazer um acordo com líderes da base aliada e da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação da admissibilidade da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva, será realizada em agosto.

Maia agendou a votação para a volta do recesso parlamentar, no dia 2 de agosto. Essa data foi escolhida tendo em vista a iminência do recesso e, em decorrência disso, a impossibilidade de se chegar ao número de 342 parlamentares, número mínimo necessário para abrir a sessão amanhã ou na segunda (17).

O posicionamento pela admissibilidade da denúncia, feito pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), foi rejeitado por 40 votos a 25 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por 41 votos a 24, a Comissão aprovou o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pela rejeição da denúncia.

A oposição vai precisar de 342 votos para autorizar o Supremo Tribunal Federal a fazer a análise denúncia da PGR. Caso isso ocorra, Temer vai permanecer no cargo até o final da análise da denúncia pela corte e só se afastará do cargo se a maioria dos ministros votarem pelo acolhimento da denúncia, tornando-o réu. Nestas circunstâncias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência durante o máximo de 180 dias.

Se o presidente for condenado pelo STF, em 30 dias Maia deverá realizar eleições indiretas, nas quais o Congresso Nacional irá eleger o sucessor de Temer.

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