Demolição forçada: casas são destruídas na China sem procedimento legal

Chorando, a Sra. Pan teve que observar sua casa sendo destruída, e implorava a Hua Guojun, o oficial encarregado pela demolição, para parar.

“Se você tem alguma queixa, pode processar o governo”, respondeu Hua com um sorriso.

Identificada apenas pelo sobrenome, a Sra. Pan é uma mulher de negócios da província de Anhui, na China. Ela era dona de uma casa de banhos, que foi destruída para liberar terreno para a construção civil, reportou o jornal Chinês Southern Metropolis Daily, no mês passado.

Hua Guojun, que permaneceu no local de demolição, é um oficial do governo local encarregado de lidar com apelos e petições.

O oficial Chinês Hua Guojin ria na frente da Sra. Pan enquanto sua casa dela era demolida no dia 18 de junho (Screenshot/Phoenix Television)
O oficial Chinês Hua Guojin ria na frente da Sra. Pan enquanto sua casa dela era demolida no dia 18 de junho (Screenshot/Phoenix Television)

Apelar a autoridades superiores para resolver disputas locais é uma prática com longa tradição na China e com raiz em tempos Imperiais. Entretanto, para Pan e muitos outros, este ato não passa de uma retórica burocrática elogiada pelo regime comunista.

“O governo está preparando a documentação”, Hua disse a Pan, como pode ser visto em vídeo publicado nas mídias sociais chinesas. “A demolição está de acordo com a lei”.

Quando Pan exigiu mais explicações, Hua continuou a rir e a evitar responder diretamente. Ele dizia: “Eu não estou dizendo que você não será compensada. Vá em frente e processe legalmente. Se não processar legalmente, definitivamente não obterá nada.”

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A demolição obrigatória é um método comum usado pelos oficiais chineses para evitar os procedimentos normais que, de outro modo, iriam envolver longos períodos de mediação com os proprietários. Normalmente, em conlusão com os construtores, os oficiais escolhem “disparar primeiro e fazer perguntas depois”. Depois da demolição forçada ocorrer, o fardo burocrático fica a cargo da vítima, que deverá compilar os fatos relativos ao caso e submetê-los às autoridades na esperança de obter uma compensação justa.

Felizmente, para Pan, o vídeo se tornou viral em múltiplas plataformas de mídias sociais, provocando indignação pela comunidade online. Isto levou o governo distrital a anunciar em seu website que iria trabalhar com Pan para resolver o caso, e que Hua Guojin iria ter que escrever uma carta de “autocrítica detalhada”.

É interessante notar que, de acordo com o que o governo distrital escreveu, Hua teria que se desculpar somente perante a comunidade online, e não a Pan.

“É só isso? Escrever uma autocrítica”, disse um interernauta de Fujian no Sohu, um portal de internet Chinês.

Outros comentários no website da China’s Phoenix Television também criticaram a declaração do governo distrital.

“Porque pedir desculpa aos internautas?” disse um deles.

Outro afirmou, “‘pedir desculpa aos internautas’, ah, a quem ele realmente deveria pedir desculpa?”

 
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