Cuba: ativistas pedem a Bachelet que Conselho da ONU exija que regime respeite a Constituição

"A situação do povo cubano é de crise humanitária, é necessária ajuda internacional ao povo cubano"

Por Eduardo Tzompa

Mais de 500 ativistas cubanos endereçaram uma carta à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pedindo que o regime cubano seja obrigado a respeitar sua Constituição e os pactos internacionais reconhecidos pela ONU.

Na carta aberta enviada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 1º de junho, os signatários apontam que Cuba passou “do pessimismo à frustração em suas esperanças” de que o regime de Castro respeitasse e governasse de acordo com a lei após uma nova Constituição ter sido proclamada em 10 de abril de 2019.

Segundo os peticionários, ao mudar a Constituição, o regime cubano estava “flagrantemente” violando o artigo 52, que garante a liberdade de circulação dos cidadãos.

“[Cuba] decidiu desencadear uma guerra civil legal contra a sociedade, através de decretos que limitam a criação artística gratuita e de bens e serviços da sociedade civil, que atacam a liberdade de expressão, reunião e associação e que sancionam o exercício de certos direitos civis e políticos reconhecidos na Constituição”, diz a carta.

“Hoje, um ano e dois meses após a sua aprovação, a Constituição é uma carta morta”, acrescentaram.

Os ativistas também pediram ao Conselho de Direitos Humanos que peça aos países que votam para eleger membros para abrir ou fortalecer suas comunicações com os direitos humanos cubanos e as organizações constitucionais. Eles também pediram que organizações internacionais apoiassem os esforços da comunidade cubana nas Nações Unidas.

“Os autoritarismos vêm construindo, com relativo sucesso, sua coalizão global contra os direitos dentro das organizações de direitos humanos”, afirmam ativistas.

“Acreditamos firmemente que as Nações Unidas de hoje devem ter direitos, não autocratas”, acrescentaram.

Entre os signatários estão José Daniel Ferrer, ex-fundador político e fundador da UNPACU; Boris González Arenas, jornalista reprimido em Havana; O pastor cristão Mario Félix Lleonart e Manuel Cuesta Morúa, do Movimento Progressista da oposição, entre outros.

Eles também lembraram que cerca de um ano atrás, quase 2.000 cubanos convidaram Bachelet para visitar a ilha, como ela fez na Venezuela, e para ver em primeira mão o comportamento do regime; no entanto, não houve resposta.

O escritório do Alto Comissário disse em um e-mail ao El Nuevo Herald que, segundo a prática das Nações Unidas, o funcionário só pode visitar o país quando convidado pelas autoridades, acrescentando que, até agora, Bachelet não foi convidada pelas autoridades do regime liderado por Díaz Canel.

“O Alto Comissário decide sobre a relevância da visita com base em vários critérios, incluindo a disponibilidade da agenda, a garantia de certas condições mínimas durante a visita, o possível impacto da visita ao país”, escreveu o escritório.

Por sua parte, a ativista Rosa María Payá disse em entrevista ao El Libero que “Bachelet fez um ótimo trabalho ao ignorar todos os pedidos que vêm dos cidadãos cubanos, ao agir como se o regime cubano não fosse a ditadura criminal. ”

Ela também denunciou as condições sanitárias existentes na ilha devido à disseminação da COVID-19 e apontou que a maneira como o regime cubano se encontra no mundo é grosseira, dizendo que até abril o número de mortes pelo COVID-19 diminuiu em dois.

“A situação do povo cubano é de crise humanitária (…) É necessária ajuda internacional ao povo cubano.”

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