Cuba apresenta tentativa ‘ultrajante’ de ingressar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

"Afrodescendentes sofrem a mesma repressão que se exerce contra os que se opõem ao regime da ilha"

Por Shareamerica

Apesar de seu histórico sombrio de direitos humanos, o regime cubano pretende garantir um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o período de 2021-2023.

“É ultrajante que o Conselho de Direitos Humanos esteja oferecendo um assento a Cuba, uma ditadura brutal que trafica seus próprios médicos sob o pretexto de missões humanitárias”, disse o secretário de Estado Mike Pompeo em 5 de agosto.

Quinze novos países serão eleitos em outubro para o órgão de 47 membros estabelecido em 2006.

A UN Watch, uma organização não governamental suíça que observa as Nações Unidas usando o estatuto da organização como uma medida, recomendou a rejeição da candidatura de Cuba ao conselho com base em seu histórico precário de direitos humanos e seu fracasso em respeitar os padrões de direitos humanos.

O regime cubano rejeitou repetidamente os pedidos de visita ao país por especialistas da ONU em tortura, liberdade de reunião, liberdade de expressão e detenção arbitrária.

“Cuba é mais responsável do que qualquer outro país do mundo pela manipulação política do CDH da ONU, patrocinando resoluções que buscam erodir o significado dos direitos humanos individuais e fortalecer as ditaduras”, indica o UN Watch em sua análise.

Quando o Conselho de Direitos Humanos estava analisando a candidatura anterior de Cuba em 2013, o regime cubano criou 454 grupos de frente para publicar declarações fraudulentas elogiando o regime, de acordo com o UN Watch.

Em 2020, Cuba, apoiada pela China e pela Coreia do Norte, usou as regras de procedimento da ONU para impedir que um ativista cubano de direitos humanos falasse com o corpo.

O UN Watch também observa que Cuba não realiza eleições livres e justas, realiza detenções arbitrárias e ameaça pessoas que participam de atividades políticas. Nenhum outro partido político além do Partido Comunista de Cuba é permitido.

A Anistia Internacional informa que os críticos do regime cubano continuam presos e que muitos relatam que foram espancados durante a prisão. A restrição à liberdade de expressão é generalizada e o regime cubano limita a liberdade de associação e reunião.

A organização não governamental Cuban Prisoners Defenders mantém um banco de dados de mais de 100 presos políticos e prisioneiros de consciência atualmente detidos em Cuba.

Grupos raciais, sociais e religiosos também são vítimas da repressão do regime. O Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos informa que em Cuba “os defensores dos direitos humanos dos afrodescendentes sofrem a mesma repressão que se exerce contra os que se opõem ao regime da ilha”, enquanto o regime nega oficialmente a existência de discriminação racial.

A organização de direitos humanos 21 Wilberforce aponta que Cuba é o pior abusador da liberdade religiosa no Hemisfério Ocidental e deteve membros da igreja, destruiu igrejas e impediu a livre circulação de líderes religiosos.

Cuba está classificada em 171º lugar entre 179 países no Índice de Liberdade de Imprensa Mundial da Repórteres Sem Fronteiras. O Comitê para a Proteção de Jornalistas, a Anistia Internacional e outros grupos instaram o regime cubano a libertar o jornalista Roberto Quiñones da prisão. Quiñones está preso desde 2019 por denunciar violações da liberdade religiosa pelo regime cubano.

Adotado em 2019, o Decreto-Lei 370 ameaça com multa e prisão qualquer cubano que se expresse online de forma que o regime de Castro considere questionável. O grupo de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras considera que este decreto “aniquila a liberdade de expressão na Internet”.

De acordo com um relatório da Freedom House, que descreve Cuba como “não livre”, Cuba proibiu seus cidadãos de hospedar conteúdo para a rede em servidores estrangeiros em 2019, colocando em risco a mídia independente.

O péssimo histórico de Cuba em direitos humanos é evidente.

“Nenhum país deve votar em Cuba no Conselho”, disse Pompeo.

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