Corrupção de oficiais provinciais do Partido Comunista Chinês avança impunemente na China

Oficiais de vila do PCC ganham milhões, enquanto aldeões não têm voz
Uma avó octogenária, descalça numa pilha de pedras, fala sobre a corrupção dos secretários provinciais do Partido Comunista Chinês num encontro na vila Taishi, na província de Guangdong, China (China Photos/Getty Images)
Uma avó octogenária, descalça numa pilha de pedras, fala sobre a corrupção dos secretários provinciais do Partido Comunista Chinês num encontro na vila Taishi, na província de Guangdong, China (China Photos/Getty Images)

A mídia chinesa informou recentemente sobre o surpreendente grau de corrupção dos oficiais provinciais do Partido Comunista Chinês (PCC). Alguns oficiais de vilas teriam desviado mais de 10 milhões de yuanes (US$ 1,63 milhão) e muitos possuem bens no valor de 100 milhões de yuanes (US$ 16,3 milhões). Na China continental, oficiais de vila do PCC são o nível mais baixo no sistema administrativo. No entanto, seu nível de corrupção não é pequeno.

Um oficial de vila na cidade de Guangzhou tem bens pessoais de mais de 1 bilhão de yuanes (US$ 163 milhões) e sua família emigrou para o Canadá. Outro oficial da vila Tangxi, no distrito de Baiyun, cidade de Guangzhou, recebeu subornos de 6,47 milhões de yuanes (US$ 1,06 milhão) de apenas um projeto de construção.

Segundo a revista chinesa ‘Honest Outlook’, o secretário do Comitê Disciplinar do PCC em Guangzhou confrontou recentemente os oficiais de vila locais: “Eles se apropriaram de mais de 3 milhões e não acham que estejam aceitando suborno. Será que eles não entendem a lei ou estão fingindo ser ignorantes?”

Oficiais disciplinares dizem que, como oficiais de vila não são funcionários públicos, acusações de suborno não se aplicam a eles. Seus crimes só podem representar apropriação de bens ou terras. No entanto, muitos oficiais de vila são também empresários e pode ser difícil de discernir que propriedades são deles por direito e quais foram obtidas ilegalmente.

O Sr. Huang, um funcionário público de Guangzhou, disse à Rádio Free Asia (RFA) que, como a economia do delta do rio Pérola é próspera, com um elevado produto interno bruto (PIB), os oficiais de vila estão usando a terra de propriedade coletiva para fazer fortunas pessoais. “Se eles não estiverem vendendo a terra, eles estarão construindo fábricas como joint ventures ou alugando o solo e instalações coletivas para ganhar dinheiro para si. Estes são os métodos principais desses funcionários fazerem dinheiro”, disse Huang.

O artigo da mídia chinesa disse que geralmente os oficiais de vila podem decidir quanto alugar dos prédios industriais construídos no terreno de propriedade coletiva. No processo, há muitas zonas cinzentas. O Sr. Huang deu um exemplo. A terra na vila Chengbian, na cidade de Guangdong, era possuída por todos os agricultores. O valor da construção de uma mansão nesta terra pode valer dezenas de milhões ou mesmo 100 milhões.

No processo de desenvolvimento da terra, o secretário de vila do PCC decide sobre as finanças e ninguém monitora isso. O direito de fiscalização dos aldeões mencionado na Lei de Organização dos Comitês Rurais promulgada na China não tem mecanismo de restrição para a atuação do secretário de vila do PCC. “Aldeões fazendo supervisão? Eu nunca vi tal mecanismo. Tudo é decidido pelo secretário de vila do PCC. Sempre foi assim”, disse Huang.

A corrupção dos oficiais de vila não ocorre apenas na província de Guangdong, mas é extremamente comum e difundida por toda a China. De acordo com relatos da mídia chinesa, Liu Huimin, o secretário da vila Qili, no condado de Quyang, cidade de Baoding, província de Hebei, foi condenado à morte por inúmeros subornos envolvendo 55 milhões de yuanes (US$ 8,99 milhões).

Outro artigo revelou que, num caso de improbidade na cidade de Sanmenxia, província de Henan, metade das pessoas envolvidas em casos de corrupção são oficiais e secretários de vila do PCC. Na cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, dez oficiais de vila dividiram entre si o fundo imobiliário local de 180 milhões de yuanes (US$ 29 milhões), deixando o público chocado e de mãos vazias.

O regime do PCC tem afirmado nos últimos 20 anos que está estabelecendo eleições democráticas para os comitês de vila, mas o efeito real é muito limitado. Xie Tian, professor de administração na Universidade Estadual da Carolina do Sul, EUA, disse que, com base em sua análise dos crimes cometidos por oficiais de vila na China, secretários de vila do PCC cometeram muito mais crimes financeiros do que os diretores de vila, que são funcionários públicos do governo.

Por um lado, isso reflete as características da ditadura de partido único na China. Por outro lado, também reflete que o PCC não tem realmente promovido o autogoverno nas vilas. Aldeões podem eleger os diretores de vila, mas não podem eleger o secretário de vila do PCC. Xie Tian acredita que, sob a ditadura de partido único, a corrupção, o abuso de poder e a impunidade dos oficiais de vila são um problema sistêmico e não algo inesperado.

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