Conselho de Estado chinês aumenta compensação por apropriação de terras

Especialistas alertam contra excessivo otimismo
O Portão da Praça da Paz Celestial ao pôr do sol em 9 de junho de 2012 em Pequim, China (Feng Li/Getty Images)

Num esforço para conter o crescente ressentimento público sobre as apropriações de terras, em 28 de novembro, o Conselho de Estado da China preparou um projeto de lei para aumentar em até 10 vezes os pagamentos aos agricultores que têm suas terras tomadas.

Os detalhes exatos de todas as revisões ainda não são claros, a alteração irá em seguida para o legislativo do Partido Comunista Chinês (PCC) para aprovação.

Apesar da aparente mudança, especialistas em China dizem as normas revisadas ainda não alterariam a natureza das ocupações de terras coercivas e também ressaltaram que, mesmo que a compensação seja maior, é pouco provável que ela chegue às mãos daqueles cujas casas são apreendidas – oficiais poderiam facilmente desviá-la no caminho.

Numa entrevista ao Epoch Times, o economista Yang Bing da província de Hebei disse que a política do país de compensação pode estar sendo revista devido ao número crescente de protestos em massa contra o confisco de terras.

Yang Bing acredita que o regime está dando falsas esperanças às pessoas, oferecendo-lhes mais dinheiro, mas na realidade continua tomando a terra.

“Mesmo que a compensação seja aumentada 100 vezes, ainda há ocupações de terras coercivas! Esta não é apenas uma questão de compensação pela terra. Os proprietários de terras coletivas e proprietários de terras estatais deveriam ter direitos iguais. Quando o regime procura expropriar terras coletivas, os interesses dos agricultores não devem ser prejudicados. Os agricultores devem ter o direito de rejeitar a oferta, independente do quanto seja. A aquisição de terras pela força não deveria mais existir”, disse Yang Bing.

Mesmo que os agricultores aceitassem a maior compensação, oficiais corruptos os impediriam de serem pagos na íntegra, segundo Yang Bing. Agora, com a corrupção desenfreada na China, as autoridades de todos os níveis fazem enormes lucros por meio das ocupações de terras forçadas. Na cidade de Shenzhen, muitos oficiais locais do PCC são milionários ou até bilionários, disse ele.

“Certamente impossível!”, foi a resposta de Cai Wenjun, um morador de Shanghai, ao ouvir sobre o possível aumento da compensação. A família de Cai Wenjun foi transferida devido à demolição de um edifício.

Cai Wenjun disse que eles perderam seus empregos e a terra e nunca foram completamente compensados. Para os agricultores, um aumento de dez vezes na compensação seria ainda mais difícil de obter das autoridades do governo.

Cai Wenjun questionou como o aumento proposto afetaria os desenvolvedores da terra. “Se a compensação for aumentada dez vezes, como será rentável para os desenvolvedores da terra?”

A notícia provocou discussão acalorada online.

Li Zimo, chefe de pesquisa de imóveis do Jinling Evening News, escreveu no Weibo, “Será que a compensação pela terra rural coletiva será aumentada dez vezes? Será que uma quantidade tão grande de dinheiro será colocada nos bolsos dos agricultores? Isso será um elemento fundamental para elevar os preços dos imóveis?”

Outro refletiu, “Se o custo da terra adquirida pelos desenvolvedores subir 10 vezes, os preços das casas no mínimo duplicarão.”

Outro internauta escreveu, “É claro que, ao longo dos próximos anos, 8% ou até 18% da taxa de crescimento do PIB estará garantida desta forma.”

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