China suspende emissão de passaportes privados

Por Alex Wu

O regime comunista chinês anunciou em 30 de julho que iria parar de emitir passaportes privados para cidadãos chineses indefinidamente, salientando repetidamente que era uma medida contra a pandemia. Mesmo assim, fora da China, muitos se perguntam qual poderia ser o verdadeiro motivo para restringir a mobilidade da população.

“A China fortalecerá a gestão de entrada e saída em portos e fronteiras, evitará estritamente a importação de epidemias e fortalecerá várias medidas”, disse o diretor de Gerenciamento de Inspeção de Fronteiras da Administração de Imigração do regime chinês, Liu Haitao, em uma conferência de imprensa do Conselho de Estado na quarta-feira.

Uma das medidas foi “restringir estritamente o movimento transfronteiriço de pessoas não urgentes e não essenciais”.

“A Administração de Imigração não emitirá temporariamente passaportes privados e outras autorizações de entrada e saída por razões não essenciais e não emergenciais”, disse Liu.

Por sua vez, ele não especificou quando será retomada a emissão de passaportes privados.

Alguns cidadãos chineses alegaram que o controle rígido de passaportes na verdade começou vários meses antes do anúncio oficial ser feito e já estava afetando a vida dos cidadãos.

Em abril, um cidadão chinês do continente postou no popular site chinês “Douban” que queria atualizar seu passaporte para fazer negócios no exterior com clientes estrangeiros, mas foi rejeitado.

De acordo com a Radio Free Asia (RFA), a suspensão é uma proibição geral, uma vez que não é especificado como definir essencial e emergêncial ou não essencial e não emergencial, e que os pedidos de passaporte com base em vários motivos foram todos negados.

As renovações de passaportes também foram negadas a cidadãos chineses no exterior, como no consulado chinês em Los Angeles.

Uma pessoa está em frente ao Consulado Geral da República Popular da China em San Francisco, Califórnia, em 23 de julho de 2020 (Philip Pacheco / AFP via Getty Images)

Alguns analistas acreditam que prevenir a pandemia é apenas uma desculpa e que o regime está usando a medida para apertar ainda mais seu controle sobre o povo chinês.

O comentarista de atualidades chinês Fang Yuan disse à RFA que a suspensão de documentos de entrada e saída não urgentes pode ter algo a ver com a pandemia, mas não é o principal motivo. Ele acredita que para o regime seria um meio de controle necessário para concentrar recursos para enfrentar a guerra comercial contra os Estados Unidos.

Teng Biao, um estudioso de direito nos Estados Unidos, disse que a ação do Escritório de Imigração do regime chinês viola a própria lei da China que protege os direitos básicos dos cidadãos, incluindo a obtenção de passaporte e a possibilidade de viajar.

Segundo Teng, prevenir a pandemia seria apenas uma desculpa para o governo apertar o controle dos movimentos populacionais e impedir a importação de ideologias ocidentais que afetam o povo chinês.

O Wall Street Journal informou em junho que o regime chinês havia decidido internamente estender as restrições transfronteiriças por mais um ano, a fim de evitar qualquer possível interrupção das Olimpíadas de Inverno de Pequim e do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês em 2022.

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