O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu no último dia 15 que os estados de São Paulo, Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do ... abr 21, 2021

A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações do ex-presidiário Lula cinco anos depois, e voltar processos à estaca zero, vai custar ao bolso ... abr 19, 2021

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quinta-feira (15) manter a anulação das condenações do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito ... abr 17, 2021

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a ... abr 15, 2021

“Não há base técnica, foi um voto ideológico”, afirmou na terça-feira (13) Bene Barbosa, especialista em segurança pública, ao comentar a suspensão de trechos dos decretos ... abr 14, 2021

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (9) encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime de Ciro Gomes contra ... abr 12, 2021

Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por amigos ligados ao Judiciário a anunciar sem demora o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com ... abr 11, 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ... abr 11, 2021

Por 9 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram na quinta-feira (08) a constitucionalidade do decreto autoritário do governador de ... abr 9, 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou na quarta-feira (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu ... abr 8, 2021