Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam refletir sobre as advertências de ... jan 10, 2021

Por Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio ... jan 9, 2021

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter sido induzido a tomar uma decisão apressada, com base apenas no “ouvir dizer”, quando decidiu ... jan 9, 2021

Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do IPVA. dez 21, 2020

Antes que o judiciário entrasse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, concedeu uma liminar provisória que libera os políticos que ... dez 21, 2020

Por Bruna Lima, Terca Livre Após três dias de prisão, determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes, o jornalista Oswaldo Eustáquio foi hospitalizado nesta segunda-feira (21). A ... dez 21, 2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam vacinas contra Covid-19 que estejam em uso ... dez 18, 2020

O governo estuda a melhor reação para neutralizar a resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que autorizou “visitas íntimas” a menores ... dez 18, 2020

O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais ameaça aprovar resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, na prática, ... dez 17, 2020

O STF vai julgar de hoje (16) até o início do período de recesso, apenas as pautas relacionadas à obrigatoriedade da vacinação. O ministro Ricardo Lewandowski ... dez 16, 2020