Bolsonaro anuncia que vai revogar decreto sobre privatização do SUS

Por Bruna de Pieri, Terça Livre

O presidente Jair Bolsonaro deve publicar ainda hoje (28/10) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a revogação do decreto que permitia estudos sobre a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o próprio presidente, o espírito do decreto 10.530, segundo ele já revogado, visava o término de obras inacabadas do SUS.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse em publicação em uma rede social.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, completou.

Até o momento do fechamento desta reportagem, no entanto, a anulação do documento ainda não tinha sido publicada no Diário Oficial da União. A previsão é de que ainda nesta quarta-feira (28) o texto seja publicado.

O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

O objetivo era possibilitar a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para “a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde passa por vários problemas que perduram por décadas, como a falta de médicos, longo tempo de espera, falta de leitos, má administração financeira, escasso atendimento na emergência e alto número de mortes.

 

Apoie nosso jornalismo independente doando um “café” para a equipe.

Veja também:

 
Matérias Relacionadas