Autoridades de Madri exigem que mendigos declarem quanto ganham nas ruas

Governo pede que as pessoas sem renda e sem poupança expliquem como conseguiram se manter até aquele momento

Por Epoch Times

Na Espanha, os mendigos, cantores underground e carroceiros podem optar por ajuda financeira: o Rendimento Mínimo de Inserção.

A condição exigida pelas autoridades de Madri é que eles façam uma declaração juramentada de seus ganhos.

A Direção Geral de Serviços Sociais, em 20 de agosto, deu a um mendigo 10 dias para relatar os ganhos do mês e, assim, dar andamento a seu pedido de assistência financeira, informou o jornal El País.

Associações de moradores de rua reclamaram que isso significaria descontos no pagamento do Rendimento Mínimo.

Homem pede esmola na rua com uma placa que diz "Eu sou espanhol. Me ajude. Estou com fome" em 11 de outubro de 2013 em Madri (Pablo Blazquez Dominguez/Getty Images)
Homem pede esmola na rua com uma placa que diz “Eu sou espanhol. Me ajude. Estou com fome” em 11 de outubro de 2013 em Madri (Pablo Blazquez Dominguez/Getty Images)

Com relação a esse caso, o Ministério de Políticas Sociais e Família esclareceu que não há nada a temer. O dinheiro obtido não é considerado quando se solicita o benefício, mas deve ser registrado.

A lei diz que está excluída da computação qualquer “ajuda econômica recebida de indivíduos e destinada a atender situações de necessidade”, disse o jornal Gente Digital.

Mendigo em Madri em 3 de dezembro de 2013 (Gerard Julien/AFP/Getty Images)
Mendigo em Madri em 3 de dezembro de 2013 (Gerard Julien/AFP/Getty Images)

Em outras palavras, o montante declarado por um mendigo sem teto que procura atender às suas necessidades imediatas não é considerado para um desconto na ajuda financeira.

Isso não acontece com o dinheiro recebido através de várias atividades na rua, como os carroceiros, catadores de papel e várias outras atividades. Se a pessoa quer solicitar o Rendimento Mínimo de Inserção, uma parte será deduzida de acordo com as horas e os ganhos obtidos.

Mendigo pede dinheiro em Londres em agosto de 2018 (Daniel Leal-Olivas/AFP/Getty Images)
Mendigo pede dinheiro em Londres em agosto de 2018 (Daniel Leal-Olivas/AFP/Getty Images)

O regulamento refere-se ao fato de que os ganhos obtidos por meio de atividades econômicas indeterminadas devem ser valorizados.

“Neste caso, uma declaração juramentada dos ganhos obtidos no último mês deve ser apresentada, informando o número de horas e dias da semana dedicados a essa atividade”, afirma o relatório.

Os “catadores de sucata” recebem então uma fração do auxílio com base em seus ganhos, o que garante que eles recebam o mínimo necessário para sua subsistência.

Mendigo em Madri em 28 de outubro de 2014 (Gerard Julien/AFP/Getty Images)
Mendigo em Madri em 28 de outubro de 2014 (Gerard Julien/AFP/Getty Images)

A Administração de Madri pede que as pessoas sem renda e sem poupança expliquem como conseguiram se manter até aquele momento, argumentando que algo as sustentou até ali, e espera que respondam com a verdade a fim de realmente ajudar os necessitados.

“Eles insinuam que se não declaram qualquer tipo de renda, é porque têm, mas escondem”, disse Luis Sáenz, da associação RMI Tu Derecho ao El País.

Madri em 26 de setembro de 2015 (Gonzalo Arroyo Moreno/Getty Images)
Madri em 26 de setembro de 2015 (Gonzalo Arroyo Moreno/Getty Images)

Isso levanta a questão das pessoas que realizam atividades econômicas ilegais, no mercado negro ou nas ruas, sem declarar receber o benefício adicional completo.

Em qualquer caso, o mendigo, o homem honesto que está em uma situação econômica crítica, sem trabalho e sem teto, no mês em que não consegue qualquer atividade nas ruas, as autoridades de Madrid garantem o auxílio do Estado. Veja os requisitos clicando aqui.

 
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