Autoridades chinesas autorizam apreensão de bens pessoais para combater crise de coronavírus

Por Eva Fu

Autoridades de duas cidades atingidas por vírus no sul da China agora podem confiscar propriedades privadas em um esforço para combater o surto de coronavírus que levou o sistema de saúde do país ao limite.

De acordo com um aviso publicado em 11 de fevereiro, as autoridades municipais e distritais da cidade de Guangzhou podem, “quando necessário”, “expropriar temporariamente” casas, locais, veículos de transporte e outras instalações de empresas ou indivíduos.

O governo também pode solicitar às organizações relevantes que produzam ou forneçam equipamentos de controle de doenças ou suprimentos diários, de acordo com o aviso.

De acordo com o aviso os funcionários que executam essas medidas devem compensar as partes em conformidade e devolver os materiais, se possível.

No mesmo dia, a cidade de Shenzhen emitiu um aviso semelhante autorizando as autoridades locais a desapropriar suprimentos, equipamentos e locais do público para atender às necessidades dos profissionais de saúde da linha de frente, desde que devolvam os itens ou paguem uma compensação.

O aviso de Shenzhen também permitiu ao governo fechar fábricas, empresas, escolas e limitar as reuniões públicas, bem como o uso de locais “suscetíveis aos danos do surto”.

evacuate residents hong kong
Equipe de saúde com equipamentos de proteção caminha por um corredor enquanto evacua os moradores de um prédio público, após o surto do novo coronavírus, nos arredores de Hong Mei House, na Cheung Hong Estate em Hong Kong, China, em 11 de fevereiro de 2020 (Tyrone Siu / Reuters)

Heng He, um comentarista de assuntos políticos com sede nos Estados Unidos, expressou ceticismo sobre essas medidas. Embora políticas de emergência semelhantes tenham sido utilizadas em outros países, Heng expressou preocupação com a capacidade do regime de honrar sua promessa de compensar.

“Não importa se isso é consistente com a lei constitucional, o Partido Comunista Chinês não obedece nem mesmo suas próprias leis”, disse ele.

Heng disse que a política parecia ser uma nova maneira de as autoridades de Guangdong “roubarem riquezas do público”.

“Embora eles tenham dito que haverá compensação, muitas pessoas experimentaram essa compensação durante a demolição forçada – muitas são simbólicas”, disse ele.

As campanhas de demolição forçada têm sido um problema recorrente na China nas últimas duas décadas. De acordo com um relatório de 2019 do escritório de advocacia Shengting de Pequim, pelo menos 751 reclamações foram registradas de 2014 a 2017 por demolições forçadas; e em 43% dos casos, os funcionários não seguiram nenhum procedimento legal.

Heng disse que a autorização fornecida no aviso pode permitir que as autoridades “tirem proveito do infortúnio da nação”.

Moradores de outras cidades relataram que autoridades locais abusaram das regras de apreensão para obter lucro.

Alguns cidadãos da província de Hebei, que pediram anonimato, disseram ao Epoch Times que os oficiais locais bloquearam o transporte em seu bairro e só permitiram que passassem pessoas que ofereciam algum tipo de suborno, como vinho caro.

Alguns internautas também ecoaram os mesmos sentimentos nas mídias sociais chinesas.

“Propriedades pessoais … Então, para onde essas pessoas devem ir?”, Perguntou um deles. Outros também relataram temores de que, dada a censura das autoridades à situação no local, a política possa ser um barômetro da gravidade do surto.

wuhan food market mask
Um casal chinês usa casacos de plástico e máscaras protetoras ao comprar mantimentos em um supermercado em Pequim, China, em 11 de fevereiro de 2020 (Kevin Frayer / Getty Images)

Até o momento, mais de 80 cidades da China, incluindo Pequim, Xangai e Shenzhen, iniciaram pelo menos uma apreensão parcial para impedir a propagação do vírus mortal.

Os cidadãos de toda a China são instruídos a usar máscaras ao entrar em um ambiente público, enquanto escolas em mais de uma dúzia de províncias adiaram o início das aulas pela segunda vez em duas semanas.

Cerca de duas dezenas de grandes companhias aéreas internacionais, incluindo United Airlines, Delta Airlines e American Airlines, suspenderam voos para a China. A American Airlines, em 11 de fevereiro, também estendeu sua suspensão até o final de abril, dizendo que “fará qualquer ajuste, se necessário”.

“Havendo 99% dos casos na China, isso continua sendo uma emergência para esse país, mas que representa uma ameaça muito grave para o resto do mundo”, disse Tedros Ghebreyesus, chefe da Organização Mundial da Saúde, em entrevista coletiva na terça-feira.

 
Matérias Relacionadas