Áustria assina lei que exige vacinação obrigatória para todos os adultos

Aqueles sem comprovante de vacinação ou isenção enfrentarão multas

Por Jack Phillips 

O presidente austríaco, Alexander Van der Bellen, assinou na sexta-feira uma lei controversa que introduz um mandato nacional para vacinação contra a COVID-19 para adultos que inclui multas.

Aqueles sem comprovante de vacinação ou isenção enfrentam uma multa inicial de 600 euros e multas adicionais de até 3.600 euros. Os indivíduos podem ser multados em até quatro vezes por ano, e a lei durará até janeiro de 2024.

Van der Bellen assinou a lei após o parlamento a aprovar, na quinta-feira, de acordo com seu gabinete em comunicado de imprensa. A lei entrará em vigor no sábado, afirmou seu gabinete.

As mulheres grávidas e aqueles que não podem ser vacinados porque podem prejudicar sua saúde estão isentos do mandato. Pessoas que se recuperaram recentemente da COVID-19, causada pelo vírus do PCC (Partido Comunista Chinês), dentro de 180 dias também estão isentas, de acordo com detalhes da lei.

De acordo com a lei, qualquer pessoa com 18 anos ou mais tem que tomar a vacina. Eles também precisam receber doses de reforço quando elegíveis.

“O mandato de vacinação não nos ajudará imediatamente a quebrar a onda da variante Ômicron, mas esse não era o objetivo desta lei”, afirmou o ministro da Saúde austríaco, Wolfgang Mueckstein, na quinta-feira, antes que a câmara alta do Parlamento aprovasse o plano. “O mandato de vacinação deve ajudar a nos proteger das próximas ondas e, acima de tudo, das próximas variantes”.

Em março, a polícia austríaca começará a verificar o status de vacinação das pessoas durante as paradas de trânsito e verificar quanto às restrições da COVID-19, de acordo com a lei. As pessoas que não apresentarem comprovante de vacinação serão solicitadas por escrito a fazê-lo e serão multadas.

Políticos da oposição, incluindo o líder do Partido da Liberdade da Áustria, Herbert Kickl, afirmaram que a regra representa “uma era inglória para o estado de direito e os direitos e liberdades fundamentais dos austríacos”, segundo a Die Presse.

“Eu realmente não vejo o valor agregado do mandato de vacinação neste momento”, afirmou Gerald Gartlehner, epidemiologista da Danube University Krems. A natureza altamente infecciosa da variante Ômicron e os sintomas mais leves provaram ser um divisor de águas pandêmico, relatou ele, acrescentando que grande parte da população já tem imunidade por meio de uma infecção ou vacinação anterior.

Enquanto isso, na Alemanha, os membros do Parlamento estão debatendo se devem considerar também uma vacina obrigatória para todos os adultos.

Mas em outros lugares da Europa, alguns países começaram a abandonar as regras da COVID-19, incluindo decretos de vacinas. A Dinamarca, por exemplo, suspendeu todas as suas restrições da COVID-19 na terça-feira e a Suécia seguirá no dia 9 de fevereiro

“Ao mesmo tempo em que as infecções estão disparando, [o número de] pacientes internados em terapia intensiva [está] realmente diminuindo”, afirmou Soren Brostrom, diretor-geral da Autoridade de Saúde da Dinamarca, em entrevista à CNN. “São cerca de 30 pessoas em leitos de UTI agora com diagnóstico da COVID-19, de uma população de 6 milhões”.

A Associated Press contribuiu para esta reportagem.

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