Austrália planeja estabelecer escritório para monitorarmento do Facebook e do Google

Por Reuters

SYDNEY – A Austrália afirmou que estabelecerá o primeiro escritório dedicado do mundo a policiar o Facebook e o Google como parte das reformas destinadas a conter os gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, potencialmente criando um precedente para legisladores globais.

A medida aperta os parafusos regulatórios nas plataformas online, que têm governos dos Estados Unidos e Europa lutando para resolver questões que abordam desde assuntos antitruste até a disseminação de “notícias falsas” e discursos de ódio.

O tesoureiro australiano, Josh Frydenberg, disse que a multa de US$ 5 bilhões direcionada ao Facebook pelos Estados Unidos neste mês, por violações de privacidade, mostrou que os reguladores estão levando esses assuntos muito a sério.

“Essas empresas estão entre as mais poderosas e valiosas do mundo”, disse Frydenberg a repórteres em Sydney, após o lançamento de um relatório muito aguardado sobre a futura regulamentação das plataformas digitais dominantes.

“Eles precisam ser responsabilizados e suas atividades precisam ser mais transparentes.”

Canberra formaria um ramo especial da Comissão de Concorrência e Consumidores da Austrália (ACCC), órgão de fiscalização antitruste, para examinar como as empresas usavam algoritmos para combinar anúncios com telespectadores, dando-lhes uma fortaleza no principal gerador de renda dos operadores de mídia.

O novo escritório foi uma das 23 recomendações do relatório da ACCC, incluindo o fortalecimento das leis de privacidade, proteções para a mídia de notícias e um código de conduta que exige aprovação regulamentar para determinar como os gigantes da Internet lucram com o conteúdo dos usuários.

Frydenberg disse que o governo pretende “levantar o véu” sobre os algoritmos bem guardados que as empresas usam para coletar e monetizar os dados dos usuários, e aceitou a “conclusão primordial da ACCC de que há necessidade de reforma”.

As propostas estariam sujeitas a um processo de consulta pública de 12 semanas antes que o governo atue no relatório, acrescentou.

O Google e o Facebook se opuseram a uma regulamentação mais rígida, enquanto os donos de mídias tradicionais, incluindo a News Corp de Rupert Murdoch, apoiaram a reforma.

a screen projection of the Facebook logo
Silhuetas de usuários de dispositivos móveis são vistas ao lado de uma projeção de tela do logotipo do Facebook nesta foto tirada em 28 de março de 2018 (Dado Ruvic / Illustration / Reuters)

O presidente executivo local da News Corp, Michael Miller, saudou a “força da linguagem e a identificação dos problemas”, e disse que o editor trabalharia com o governo para garantir “uma mudança real”.

O Facebook e o Google disseram que se envolveriam com o governo durante o processo de consulta, mas não fizeram comentários sobre as recomendações específicas.

As empresas já rejeitaram a necessidade de regulamentações mais rígidas e disseram que o ACCC havia subestimado o nível de competição pela publicidade online.

Cinco investigações em andamento

O presidente da ACCC, Rod Sims, disse que o órgão regulador está realizando cinco investigações sobre as duas empresas, e “acredito que mais se seguirão”.

Ele disse estar chocado com a quantidade de dados pessoais coletados pelas empresas, muitas vezes sem o conhecimento dos usuários.

“É preciso haver muito mais transparência e supervisão do Google e do Facebook e de suas operações e práticas”, disse ele.

Entre outras recomendações no relatório, a ACCC disse que queria que a lei de privacidade fosse atualizada para dar às pessoas o direito de apagar os dados pessoais armazenados on-line, alinhando a Austrália a alguns elementos do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.

“Não podemos deixar que essas questões sejam tratadas por entidades comerciais com grande alcance e poder de mercado. Cabe ao governo e aos reguladores se manter atualizados  em relação a todos esses problemas”, disse Sims.

Embora o regulador não tenha recomendado a dissolução dos gigantes da tecnologia, Sims também não descartou a possibilidade.

“Se acontecer que … desinvestimento é uma abordagem melhor, então isso sempre pode ser colocado em pauta”, disse ele.

De Byron Kaye e Tom Westbrook

 
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